PSD Loulé aprova moção para travar «lixeira» nos Matos da Picota

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Moção do PSD para suspender o PDM foi aprovada por unanimidade na Assembleia Municipal de Loulé com o objetivo de travar a instalação de uma «lixeira» nos Matos da Picota.

Na primeira sessão daquele órgão para o mandato 2021-25, realizada na sexta-feira, 3 de dezembro, o Partido Social Democrata (PSD) apresentou uma recomendação ao executivo municipal para que suspenda o Plano Diretor Municipal (PDM) na zona da antiga pedreira dos Matos da Picota, de forma a evitar a instalação de uma lixeira.

Todos os partidos votaram a favor.

O tema ganhou destaque nas últimas semanas, quando se soube que deu entrada em julho de 2020 na Câmara Municipal de Loulé um pedido de reconversão daquela que era conhecida como a «pedreira do Barra», junto à E.N. 270, entre Boliqueime e Loulé, para passar a albergar um Centro de Tratamento de Resíduos, «designação pomposa para aquilo que todos conhecemos como uma lixeira», diz a secção concelhia de Loulé do PSD.

«Estranhamente, o presidente da autarquia, Vítor Aleixo, afirmou desconhecer a pretensão, alegando que apenas teve conhecimento, por mera casualidade, há algumas semanas, ou seja, mais de um ano depois da entrada do processo nos serviços camarários, justificando que o licenciamento de uma estrutura deste tipo cabe a entidades externas. Quem o ouviu a intervir na sessão da Assembleia Municipal ficou inclusive com a sensação de que, afinal, uma Câmara Municipal não é sequer tida nem achada em processos desta natureza, e que a autorização cabe em exclusivo à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve», acrescenta aquela força da oposição em comunicado.

.«Uma verdade obviamente distorcida, porque se é verdade que o licenciamento final é feito por estas entidades, a gestão do território compete naturalmente à Câmara Municipal, que tem mecanismos ao seu dispor para impedir a instalação destes equipamentos».

Para o PSD Loulé «esta é uma postura do autarca socialista que já conhecemos há muito, escudando-se sempre numa aparente ausência de responsabilidade. Sempre que cheira a polémica, Vítor Aleixo faz o que melhor sabe: passa pelos pingos da chuva, porque a culpa é sempre dos outros».

De facto, «assim que a informação relativa a este processo transpirou para a opinião pública, não se fizeram tardar os protestos das populações, em especial nas freguesias de Boliqueime e São Sebastião e nos aglomerados próximos à antiga pedreira, protestos esse que foram inclusive materializados à porta da Escola Secundária de Loulé, antes do início da sessão da Assembleia Municipal», lê-se ainda no documento.

Desde o primeiro momento, o PSD Loulé «mostrou-se sensível aos vários protestos e apelos que foram chegando, e entendeu claramente que este é um equipamento que não serve o concelho e muito menos as populações, com óbvios riscos para a própria saúde pública, dada a proximidade a pequenos núcleos habitacionais».

Entendeu assim o grupo municipal de deputados do PSD Loulé apresentar «uma moção urgente de recomendação ao executivo de Vítor Aleixo para que suspenda o Plano Diretor Municipal naquela zona, sendo esta umas das formas mais eficazes de travar a instalação de uma lixeira nos Matos da Picota».

A moção, contudo, «acabaria por ser aprovada por unanimidade, com os votos de todos os partidos com assento na Assembleia Municipal. Ainda que se tratando de uma recomendação, este é um claro sinal dado pela Assembleia Municipal de Loulé para que a autarquia liderada pelo socialista Vítor Aleixo seja célere e eficaz a resolver este potencial problema».

À população do concelho de Loulé, o PSD «assegura que irá acompanhar de muito perto esta situação, e que tudo fará ao seu alcance para que as freguesias de Boliqueime e São Sebastião, territórios com tantas carências de infraestruturas, não sejam afinal brindadas com um equipamento que não quereme não precisam».