PSD está contra o orçamento da Câmara Municipal de Loulé para 2022

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A bancada do Partido Social Democrata (PSD) na Assembleia Municipal de Loulé votou contra o Orçamento para o ano de 2022.

Os social-democratas estão contra o orçamento apresentado pelo executivo municipal liderado pelo socialista Vítor Aleixo, depois do mesmo já ter merecido os votos contra dos vereadores eleitos pelo PSD em reunião de Câmara.

Uma das razões, explica o PSD Loulé em comunicado, «prende-se com a desproporção da evolução demonstrada na despesa com os custos de pessoal, que apresenta um aumento que consideramos imprudente, de 66 por cento se olharmos para a despesa desde 2013; e de 41 por cento se olharmos para os últimos quatro anos, desde 2019».

O PSD Loulé considera que «o aumento da despesa que se tem verificado nos últimos anos teve como principal objetivo a melhoria das remunerações dos funcionários da Câmara Municipal de Loulé» e «representa um recrutamento desenfreado de novos colaboradores e chefias, aumentando a estrutura de custo fixos de forma dramática, comprometendo a viabilidade financeira futura da Câmara e consequentemente a capacidade de responder às necessidades da população».

Ainda segundo aquela força da oposição «é importante não esquecer que o assumir destas despesas acontece porque as receitas oriundas dos impostos cobrados têm subido de forma vertiginosa, como acontece com a coleta de IMI e de IMT, fruto das dinâmicas do mercado imobiliário, dinâmicas essas que têm uma grande elasticidade, e possibilidade de forte contração, como aconteceu no passado».

Verifica-se ainda «que o processo de recrutamento não está ancorado em nenhum pensamento estratégico ou de melhoria do funcionamento dos serviços municipais, pois como é do conhecimento público, este aumento do quadro de pessoal não se traduziu numa maior eficiência e eficácia dos serviços».

Segundo as contas do PSD, em 2013 a Câmara Municipal de Loulé tinha 1508 funcionários, «sendo que hoje o quadro de pessoal apresenta 2000, com a flexibilidade legal de poder recrutar mais 311, num total de 2311 colaboradores».

Ou seja, «um quadro de pessoal claramente exagerado, sobretudo se olharmos na perspectiva do número de colaboradores por 1000 habitantes: o município de Loulé tem um rácio de 28 colaboradores por 1000 habitantes, enquanto que Lisboa, a capital do país, por exemplo, tem um rácio de 19 colaboradores».

Assim, o PSD entende que «é de uma enorme irresponsabilidade este aumento da despesa com pessoal, que como sabemos são gastos correntes e compromissos de médio longo prazo».

Por fim, PSD sublinha que «não é contra o aumento do número de pessoas, desde que esse aumento resulte em aumentos de eficácia e eficiência nas respostas aos utentes da Câmara Municipal de Loulé. Uma preocupação que não é vislumbrada neste orçamento que foi apresentado pelos socialistas».

Em suma, «este orçamento não favorece a potencial evolução nas carreiras e na qualidade de vida dos colaboradores; não potencia a melhoria da prestação de serviço da Câmara Municipal de Loulé e logo não pode ser um orçamento apoiado pelo PSD».