PCP pede esclarecimentos sobre o fim do programa 365 Algarve

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Os deputados do Partido Comunista Português (PCP) João Dias, Ana Mesquita e Bruno Dias questionaram o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital Pedro Siza Vieira e a ministra da Cultura Graça Fonseca acerca do final do programa 365 Algarve.

Em ambos os requerimentos apresentados ao governo, os parlamentares comunistas lembram que o programa cultural 365 Algarve foi criado em 2016 para estimular o pleno desenvolvimento dos residentes e turistas algarvios através das artes e da cultura.

Caracterizado por ser um programa cultural fora da época de praia, «permitiu que o Algarve, entre os meses de outubro e maio de cada ano, fosse dotado de um programa cultural, que apesar de limitado e insuficiente, teve a sua relevância no combate à sazonalidade que se manifesta também nas áreas culturais nesta região».

O programa 365 Algarve foi desenvolvido através de uma parceria interministerial entre a Cultura a Economia/Turismo, sendo integralmente financiado pelo Turismo de Portugal e operacionalizado pela Região de Turismo do Algarve num investimento de 1,5 milhões/ano.

No entanto, a notícia do final do programa 365 Algarve, «não deixa de causar perplexidade quando atravessamos um dos momentos mais difíceis para a cultura, os seus criadores e trabalhadores», apontam os deputados comunistas.

O governo, «por decisão do Ministério da Economia, que tutela o turismo, vem pôr fim a um projeto com alguma relevância para cerca de duas dezenas de associações culturais e empresas ligadas à realização de eventos culturais e artísticos, que assim ficam com a sua sobrevivência em causa», lê-se nos pedidos de esclarecimento enviados ao governo.

«Apesar de a tutela da cultura reconhecer e considerar que o projeto é da maior importância para a região, avança-se com o fim de um projeto que foi positivo para os agentes culturais e artísticos e para a população, deixando todo um conjunto de entidades e trabalhadores na boa vontade dos municípios, sem garantir qualquer coerência territorial e regional das artes e da cultura, uma vez que anuncia a substituição do 365 Algarve por um novo programa, assente na iniciativa dos municípios mas sem o carácter universal e integrado que se exigia nesta região».

Pelo exposto, os parlamentares do PCP querem saber:

  • Sendo reconhecido que o programa 365 Algarve representou uma importante iniciativa pelos motivos anteriormente referidos, qual ou quais os motivos para se acabar com o mesmo?
  • Que auscultação fez o governo às entidades e agentes culturais do Algarve para tomar a decisão de acabar com o 365 Algarve?
  • Considerando todo o património de criação e trabalho artístico e cultural que foi feito nos últimos quatro anos vigentes do programa, o governo fez algum balanço quanto ao seu aproveitamento futuro?
  • Que participação têm ou tiveram as entidades e agentes culturais na nova programação em substituição do 365 Algarve?
  • Sendo o 365 Algarve financiado em 1,5 milhões de euros/ano, qual é o valor de investimento/ano a ser realizado pelo governo para um novo programa?
  • Quais serão as fontes de financiamento e quais os critérios de atribuição e distribuição do financiamento por municípios e agentes culturais?
  • Que medidas vai o governo tomar para assegurar um efetivo equilíbrio territorial e uma política coerente de estruturação do território nas artes e na cultura e evitar um tratamento desigual de entidades e agentes culturais e artísticos no acesso a um programa neste momento vital para a sua sobrevivência por via da transferência de encargos e de responsabilidades para as autarquias locais?

Os requerimentos podem ser lidos aqui e aqui.