Partido Comunista Português (PCP) diz que o novo ano letivo 2023/2024 começa com dificuldades no Algarve.
O ano letivo 2023/2024 inicia-se com um conjunto de problemas e dificuldades na região que acompanha o quadro das dificuldades sentidas a nível nacional, diz hoje a Direção da Organização Regional do Algarve do Partido Comunista Português (PCP).
«Depois de dois anos de epidemia e de o último ano ter ficado marcado por uma forte instabilidade social nas escolas, o governo do Partido Socialista (PS) continua a não querer resolver o conjunto de problemas que afetam a escola pública, a sua qualidade e o desenvolvimento do processo de ensino/aprendizagem. Arrancou o ano letivo e supostamente o início das aulas, mas em muitos agrupamentos e escolas da região não estão reunidas condições para o normal e adequado funcionamento das escolas», refere o partido em nota enviada às redações.
«A colocação atempada de todos os professores por forma a garantir a organização e programação das aulas e da vida escolar (professores, alunos, pais) continua a ser um elemento de forte instabilidade, naquilo que deveria ser uma abertura tranquila e normal do ano letivo. O Algarve é uma das regiões do país onde este problema é mais acentuado. São centenas, entre horários completos e incompletos em que falta a colocação de professores, atingindo todos os ciclos de ensino. Continua a se verificar, o que em anos anteriores constituiu um problema fortemente contestado pelos docentes, que é a sobrecarga horária com recurso a muitas horas extraordinárias e uma grande pressão e chantagem em alguns casos de professores em situação de baixas médicas», lê-se na nota.
Como o PCP «tem reafirmado e proposto é necessário medidas concretas para atrair mais jovens para a profissão docente, colmatando a falta de professores e rejuvenescendo o quadro atual de docentes. Aponta-se para um início de ano letivo com mais preocupações e problemas do que em anos anteriores, ao contrário das declarações de intenção do governo e do ministro da Educação. No Algarve, além de professores também faltam educadores, auxiliares, psicólogos e outros técnicos especializados. Há recurso a professores sem especialização para responder a alunos com necessidades educativas especiais, como acontece em Portimão, há alunos sem vigilância nos recreios, há também faltas no apoio psicológico e de acompanhamento a alunos com problemas de fala».
Em matéria de condições, «ou falta delas, também se verificam insuficiências como a escassez de salas em muitos agrupamentos, sobretudo no 1.º ciclo onde até se recorre à instalação de contentores (para além do problema generalizado do elevado número de alunos por sala e turma), há refeitórios que simultaneamente são sala de aula, como acontece em Loulé».
O PCP reafirma «a necessidade de se orientar e organizar o Sistema Educativo de acordo com o interesse da comunidade escolar, dos projetos educativos e do desenvolvimento do país. A educação e a defesa da escola pública tem que ser encarada como um dos pilares de desenvolvimento e progresso do país, e não, como tem vindo a acontecer, considerada apenas mais uma despesa. É fundamental um Sistema Educativo que integre uma Escola Pública forte, dinâmica, moderna, que combata as desigualdades económicas e sociais, que dê aos alunos iguais oportunidades e os apoios necessários para que tenham sucesso escolar e educativo».
O PCP «continua a afirmar a necessidade de ser garantido o direito à educação de qualidade, para isso vai insistir em sede de Assembleia da República na discussão do Orçamento do Estado para 2024 com várias propostas, nomeadamente: na gratuitidade das fichas de exercícios para todos os alunos do ensino obrigatório; no reforço da ação social escolar; na garantia de verbas que deem às escolas recursos que lhes faltam para garantir uma educação efetivamente inclusiva e também que permitam resolver problemas de natureza socioprofissional que estão a afastar profissionais das escolas e a impedir que os jovens optem pela profissão docente e outras, indispensáveis ao normal funcionamento das escolas».
