Reeleito presidente da Federação do Partido Socialista (PS) do Algarve, Luís Graça tem a «ambição» de manter as 12 autarquias e conquistar as restantes quatro da região nas próximas eleições.
Foi com casa cheia que decorreu o 19.° Congresso da Federação do Partido Socialista (PS) do Algarve, que decorreu no hotel Hotel Vila Galé da Meia Praia, em Lagos, no domingo, dia 20 de novembro.
Luís Graça, reeleito presidente da estrutura, apresentou um discurso entusiástico e começou por apontar que Lagos «é um bom exemplo daquilo que os autarcas do Algarve são capazes de fazer quando confiam no PS e quando acreditam que as políticas sociais e as políticas de qualidade são o caminho para dar força às comunidades. Quando aqui estive há 20 anos, o orçamento da Câmara Municipal de Lagos era de 40 a 45 milhões de euros. Ao longo deste tempo, Lagos apostou num turismo de qualidade e na valorização da sua história. E quando se aposta na cultura, na proteção das nossas raízes, quando protegemos a qualidade ambiental, temos um melhor turismo. Hoje, o orçamento do município são 120 milhões de euros porque houve uma aposta na qualidade e esse tem de ser o caminho de todos» na região.
Numa altura em que a Linha do Algarve está a ser eletrificada, Graça lembrou que o governo apresentou o Plano Nacional da Ferrovia que prevê até 2050 dois investimentos para o Algarve.
«Um para melhorar a atual ligação a Lisboa, que beneficia a zona do Barlavento. E uma outra que pode mudar a nossa competitividade, numa altura em que a Comissão Europeia se prepara para que todas as viagens se façam por comboio em vez de avião, era impossível a maior região turística do país ficar sem nenhuma ligação à Europa. Bem sabemos que em Espanha nem todos pensam que é prioritária. Precisamos, por isso, de estar unidos pela ligação ferroviária a Sevilha e à Andaluzia. Precisamos de encontrar força do outro lado da fronteira para que seja uma realidade».
Para este novo mandato, «vamos trabalhar com todas as concelhias e com todos os autarcas para construir as próximas vitórias do PS no Algarve. A minha ambição, a nossa ambição, a vossa ambição é vencer nas 12 Câmaras que temos e vencer nas quatro que nos faltam».
Aproveitando a presença de António Costa, o deputado pediu «ajuda» para a diversificação da base económica da região. «Precisamos de ajuda para melhorar o nível de qualificação do Algarve para a nova economia. Quando olhamos para os indicadores, a OCDE e o governo querem que a Ciência e Investigação represente três por cento do PIB em Portugal. Neste momento, representa 1,64 por cento ao nível nacional. Mas no Algarve, é 0,49 por cento. O nosso caminho exige um esforço decisivo. Não podemos continuar a ter o Algarve com a maior taxa de insucesso e de abandono escolar porque isso repete, geração após geração, o empobrecimento dos algarvios. Precisamos que os jovens vão para a universidade porque não há nenhuma incapacidade natural para termos tão poucos algarvios a acabar o ensino superior», disse.
No plano pessoal, o reeleito presidente comentou que «houve quem partilhasse um mapa do país dividido por federações, no qual as do Algarve e do Porto eram apontadas como indefinidas quanto ao futuro do PS. Pois quero dizer que nunca fui indefinido na minha vida. Nunca fui indefinido quando praticamente toda a minha concelhia de Lagos apoiava o camarada Carvalho Afonso e eu disse que não os podia acompanhar nessa viagem porque apoiava José Apolinário. Nunca fui indefinido quando decidi apoiar Jorge Sampaio e não António Guterres. Nunca fui indefinido quando defendi apoiar Francisco Assis nas eleições contra António José Seguro. E também nunca fui indefinido quando, em Faro, assumi o apoio a António Costa para secretário-geral. E quando chegar a hora de se pensar esse futuro, havemos de dar a nossa opinião. Essa hora ainda não chegou. Mas quando chegar, o que vos peço é que sejamos tão exigentes com esses camaradas que se venham a disponibilizar, quanto generoso tem sido António Costa com o Algarve, com os algarvios e com o PS do Algarve», sublinhou.
E justificou: «Em 2015, quando era preciso parar as demolições e reconhecer os pescadores e mariscadores da Ria Formosa, António Costa foi generoso para com o Algarve. Quando foi preciso lutar para garantirmos que o compromisso que José Apolinário assumiu em 2015 de reduzir as portagens na Via do Infante, em 50 por cento, coisa que já aconteceu até agora, estando previsto no Orçamento de Estado para o próximo ano um novo desconto, foi António Costa. Quando foi preciso fazer avançar o Hospital Central, que andamos a prometer desde o tempo de João Cravinho, foi António Costa que no dia 23 de setembro, em conselho de ministros, aprovou uma nova parceria público-privada para avançarmos. E depois da pandemia que fechou praticamente toda a economia da região, se não fosse o Estado e o governo, com o layoff, a pagar e garantir os salários, teríamos tido uma tragédia social no Algarve. Depois dessa pandemia, foi António Costa que negociou em Bruxelas, 300 milhões de euros para podermos diversificar a nossa base económica. E talvez já não nos lembremos, mas quando chegámos à Assembleia da República, o PSD tinha aprovado um mapa com 80 por cento do território do Algarve para ser furado à procura de petróleo. Foi o governo de António Costa que suspendeu e anulou esses contratos», recordou.
Sem esquecer o município anfitrião, representado pelo autarca e presidente da mesa Hugo Pereira, e também o início da carreira política, Luís Graça considerou que Lagos «é um bom exemplo daquilo que os autarcas do Algarve são capazes de fazer quando confiam no PS e quando acreditam que as políticas sociais e as políticas de qualidade são o caminho para dar força às comunidades. Quando aqui estive há 20 anos, o orçamento da Câmara Municipal de Lagos era de 40 a 45 milhões de euros. Nestes 20 anos, Lagos apostou num turismo de qualidade e na valorização da sua história. E quando se aposta na cultura e na proteção da qualidade ambiental, temos um melhor turismo, que gasta mais dinheiro. Hoje, o orçamento do município são 120 milhões de euros porque houve essa aposta na qualidade e esse tem de ser o caminho de todos no Algarve».
Durante a sessão de encerramento, houve ainda uma homenagem «àqueles que eram as grandes referências do PS no Algarve», Fialho Anastácio, João Botelheiro, Francisco Leal e Carlos Tuta.
«Agradecemos o vosso exemplo, a vossa dedicação e espírito de militância. Hoje quando dizemos obrigado é para dizer que vamos tentar estar à altura do vosso exemplo. Cada um de nós aqui hoje assume o compromisso de cumprir o vosso exemplo de luta pelo Algarve, de força e energia ao Partido Socialista», concluiu.
PS está «vivo, forte, mobilizado, militante e recomenda-se»
Depois de referir que fez o juramente de bandeira em Tavira, na altura do autarca Fialho Anastácio, António Costa referiu que «o próximo ano é muito importante para o nosso partido, porque vamos assinalar 50 anos da fundação do PS. Vamos assinalar esse dia de 19 de abril de 1973, ainda em plena ditadura, quando um grupo de homens e mulheres, clandestinamente, tiveram de ir à Alemanha fundar o nosso partido. Estavam apenas a um ano e a uma semana da vitória da liberdade e da democracia. Felizmente o fizeram, porque desde então foi-se construindo este grande partido nacional e popular, que é não só o maior na Assembleia da República, mas é também o que tem o maior número de presidentes de Câmara e de Juntas de Freguesia no país».
Ao longo do último fim de semana, o PS realizou 17 dos 19 Congressos Federativos do continente. O do Algarve foi o oitavo a contar com a presença do secretário-geral. Costa deixou ainda uma palavra de apreço a Vítor Aleixo, autarca de Loulé que concorreu contra Luís Graça à liderança da Federação do PS Algarve.
«É um grande socialista e quero felicitá-lo pela forma democrática como disputou e aceitou o resultado das eleições», disse.
No geral, «pude verificar como o PS está vivo, forte, mobilizado, militante e recomenda-se. Este é mesmo um momento que exige a nossa mobilização total. Em primeiro lugar porque os portugueses nos confiaram grandes responsabilidades na governação do país. Temos também enormes desafios pela frente. Estamos de novo a enfrentar grave situação de emergência. Não é a primeira, mas é mais uma. Estamos agora a viver uma situação de guerra que apesar de decorrer no outro extremo oriental da Europa, causa danos em todo o mundo e danos profundos no nosso país. Estamos a viver uma crise inflacionista como não vivíamos há mais de 30 anos, que atinge o poder de compra das famílias e dificulta o funcionamento das empresas. Não podemos deixar cair a trajetória de continuarmos a crescer acima da média da Europa. Apesar desta situação, é extraordinário que tenhamos ainda o emprego em máximos históricos, acima do que estava antes da pandemia».
Costa reforçou mudança de paradigma nas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR)
O governo aprovou na quinta-feira, dia 17 de novembro, em Conselho de Ministros, uma resolução que dá início à transferência e partilha de competências de serviços regionais do Estado para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), em nove áreas, uma reforma que o executivo espera concluir até ao final do primeiro trimestre de 2024. Um tema que não ficou do fora do discurso mais aguardado do encontro Congresso Federativo. No uso da palavra, António Costa, primeiro-ministro e secretário-geral do PS, justificou a medida pela necessidade de todos os organismos remarem «para o mesmo lado e ao mesmo tempo» e porque entre o Estado e os municípios não pode haver «o vazio da região».
«É o próximo passo que já inscrevemos no programa do governo para 2023. É fundamental que as CCDR não se limitem a desenhar os planos de desenvolvimento regional, a gerir os fundos comunitários», disse, ao mesmo tempo que elogiou a eleição de José Apolinário para presidente da CCDR Algarve pelos autarcas da região, a quem caberá «prestar contas».
«É esse o próximo passo que temos de dar, que também não é fácil porque costumo dizer que Portugal passou muito rapidamente de uma sociedade rural para uma sociedade urbana e portanto ficámos todos com o nosso minifúndio na cabeça. Eu também tenho cá o meu, mas como sabemos, com o minifúndio não nos desenvolvemos e por isso temos mesmo que emparcelar, temos mesmo de ser capazes de dar escala, porque só tralhando em conjunto, todos de uma forma integrada, é que damos o salto que temos de dar e não temos o direito de não o dar», justificou.
As atribuições a transferir dizem respeito às áreas da economia, da cultura, da educação, da formação profissional, da saúde, da conservação da natureza e das florestas, das infraestruturas, do ordenamento do território e da agricultura.
«Não podemos ter a Direção Regional de Agricultura [e Pescas] a trabalhar para um lado, as entidades regionais da Economia a trabalharem para outro, os das Infraestruturas para outro, a Saúde de um lado, a Educação do outro. É fundamental que todas trabalhem de uma forma integrada. E só há uma forma para que isso aconteça. É que cada um deixe de responder ao seu ministro e todas as entidades passem a responder ao presidente que foi eleito pelos autarcas da região», fundamentou.
Não se trata de «extinguir serviços, deslocalizar instituições ou despedir ninguém», mas fazer com que os organismos «remem para o mesmo lado e ao mesmo tempo».
Algarve não pode desperdiçar «um único cêntimo»
No que toca à diversificação da economia, «desde que o Algarve deixou de ser região de convergência, nunca tinha tido acesso a este montante de fundos comunitários. É uma oportunidade extraordinária, única e não pode ser desperdiçado um único cêntimo». Neste caso, Costa pediu uma «boa execução» do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), uma «boa conclusão» do PT2020 e um «bom arranque» do PT2030.
«O Algarve tem enormes oportunidades na aquacultura, em todos os domínios da economia azul, no potencial da serra. Temos mesmo de conseguir um melhor equilíbrio nas atividades económicas», disse.
Costa reconheceu que o progresso das alterações climáticas vai agravar a situação de seca severa no Algarve, mas «a solução não está só nas centrais dessalinizadoras. Temos de ser capazes é de produzir mais com menos água e reduzirmos as perdas, um esforço que está à dimensão da capacidade e da qualidade dos autarcas do PS do Algarve», afirmou.
«Temos de garantir que floresta algarvia é resiliente, que não arde e que volta a ser uma nova fileira de produção de riqueza no Algarve. Não vamos abrir concessões de petróleo no Algarve. Temos de andar para a frente, e apesar de hoje termos 59 por cento da eletricidade produzida através de energias renováveis, temos ambição de chegar ao final da legislatura com 80 por cento».
Ainda em resposta à agenda regional, Costa reconheceu que «temos mesmo que melhorar o funcionamento dos dois grandes pilares do nosso Estado Social: o funcionamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e a escola pública. Desde 2015 temos vindo a aumentar as dotações no SNS, mas não basta pôr mais dinheiro sobre o problema. Temos de ganhar eficiência e de nos organizar melhor», daí a criação da Comissão Executiva do SNS, que está em curso, «uma reforma estrutural da maior importância».
O líder socialista também reconheceu que o elevado preço da habitação condiciona a fixação de profissionais das mais variadas áreas. «Temos de fazer o que toda a Europa faz, que é ter uma oferta pública de habitação de qualidade, mas também habitação acessível para a classe média e em particular para as novas gerações, para que tenham oportunidade de construir em Portugal o seu futuro».
«Não temos mãos para tudo e não é possível responder a tudo, mas não podemos desistir da agenda progressista e reformista. Não podemos perder o foco porque o relógio está a contar. Temos que fazer as reformas estruturais de que o país mais precisa. Uma delas é a reforma do Estado, que tem como pedra angular a descentralização», concluiu.
Obra de Jorge Mealha para António Costa
No final dos trabalhos do 19.° Congresso Federativo do Algarve, António Costa teve direito a um presente. Segundo Luís Graça, «trata-se de uma peça de cerâmica da autoria do artista Jorge Mealha, de quem eu era amigo e admirador. Ele fez vários destes marcos, um dos quais, de grandes dimensões, é uma obra de arte urbana que está na Avenida dos Descobrimentos, em Lagos. Foi inaugurada por Jorge Sampaio, numa celebração do 10 de Junho. Esta peça simboliza o Algarve, com o desenho do mar e do sol».
Então, em conjunto com Hugo Pereira, presidente da Câmara Municipal de Lagos e da Mesa do Congresso, «falámos com sua esposa, Janet Brown Mealha, que também é ceramista, para arranjarmos uma prenda que simbolizasse a região. Curiosamente, eu tinha uma fotografia desta peça que lhe enviei a perguntar se ainda existia no espólio do Jorge. De facto, ela ainda guardava este marco que agora está nas mãos do António Costa. Foi uma oferta coletiva dos autarcas, deputados e dirigentes do PS Algarve» ao primeiro-ministro e secretário-geral.
