José Gusmão acusa Comissão Europeia de atacar o sal biológico

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Eurodeputado José Gusmão, do Bloco de Esquerda (BE), ouviu o apelo dos produtores de sal artesanal e biológico algarvios em Castro Marim.

O eurodeputado José Gusmão ouviu o apelo dos produtores de sal algarvios naquela que é uma das mais conhecidas capitais europeias do sal: Castro Marim.

A reunião decorreu com a Associação de Valorização do Salgado (AVSCM) e com a Cooperativa Terras do Sal, em nome da Federação Nacional das Associações de Produtores de Sal Marinho Artesanal de Portugal, que transmitiram as suas preocupações relativamente ao projeto de Ato Delegado sobre sal biológico, cuja proposta engana o consumidor além de ir contra os pareceres científicos, ignorando a posição da maioria dos especialistas consultados pela Comissão Europeia.

A proposta alarga demasiado o âmbito do Sal Biológico e cria uma certificação que abrange a quase totalidade da produção de sal alimentar, desrespeitando as regras de produção biológica ao atribuir o rótulo biológico a processos que criam cavidades, destroem áreas subterrâneas a elevadas profundidades, consomem excessivos recursos de energia e usam técnicas de extração geológica (como se de um minério raro se tratasse) com impactos negativos significativos e permanentes no solo.

O sal de mina não se encaixa de forma alguma no princípio básico da produção biológica, pelo que, se este ato delegado avançar, vai contrariar o regulamento sobre produção orgânica UE 848/2018.

Ao mesmo tempo, a Comissão estará a dar um incentivo errado aos produtores, não fazendo qualquer distinção entre os que adotam práticas sustentáveis e os que o não fazem. Espanha, França, Itália e Grécia estão empenhados em travar o documento que está em cima da mesa em Bruxelas, e Portugal deverá acompanhar a ação.

Miguel Silveira afirmou que a produção de sal marinho é praticamente isenta do consumo de recursos de energia, uma vez que utiliza energia natural num processo de evaporação sob o efeito direto do sol e do vento.

«As únicas etapas de processamento que requerem consumo de alguma energia (principalmente para a obtenção de sal fino) são a secagem e a moagem». Em contraste, como referido, a mineração consome uma quantidade significativa de energia ao longo das fases de produção e processamento.

A bióloga Anabela Resende considerou surpreendente que, no Ato Delegado, a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) não exclua da designação de biológico a produção de sal-gema, independentemente do processo de extração utilizado.

O texto prevê apenas a exclusão da lista de sais biológicos aqueles que resultem da mineração que utilize explosivos, mas não exclui os que resultem de sistemas de perfuração, corte e extração do subsolo com o uso de «moagem contínua».

José Gusmão afirmou que «é um absurdo esta decisão de ignorar o parecer da maioria dos especialistas que a própria Comissão designou, para atribuir o selo biológico ao sal produzido a partir da extração mineira. Este embaraço público é um ataque à credibilidade do próprio selo». E acrescentou que «esta proposta mostra uma enorme cedência aos interesses dos produtores industriais».

O eurodeputado comprometeu-se a intervir no processo legislativo a nível do Parlamento Europeu. O Bloco de Esquerda comprometeu-se também a intervir no Parlamento Nacional para que a produção de sal passe a ter um enquadramento no quadro de atividade agrícola e não como indústria extrativa.