Ana Abrunhosa, Ministra da Coesão Territorial, afirmou que as portagens no interior vão ser reduzidas para responder «a uma reivindicação antiga das populações». A partir de junho há reduções também na Via do Infante (A22).
Para melhorar a mobilidade dentro dos territórios do Interior, o governo anuncia hoje, dia 26 de fevereiro, vários modelos de reduções do preço das portagens em autoestradas destes territórios, incluindo a Via do Infante (A22).
Esta nova portaria vai entrar em vigor no terceiro trimestre de 2020 (a partir de julho) e é uma iniciativa conjunta entre o Ministério das Finanças, o Ministério das Infraestruturas e Habitação e o Ministério da Coesão Territorial.
As tutelas calcularam um novo desconto de quantidade, com redução de até 25 por cento da fatura mensal; o aumento e alargamento de descontos já existentes para incentivar o uso do transporte coletivo e; a uniformização e simplificação
dos regimes existentes, para benefício do utilizador.
Assim, para os veículos de classe 1 e 2, há uma nova redução de até 25 por cento da fatura mensal do utilizador. O desconto de quantidade beneficia aqueles que mais utilizam as vias mencionadas, do seguinte modo:
Após o 8º dia de utilização da via num mesmo mês, e até ao 15º dia, todas as passagens beneficiam de 20 por cento de desconto; a partir do 16º dia e até ao final do mês de calendário, todas as passagens beneficiam de 40 por cento de desconto.
Aumento e alargamento de descontos já existentes
Entre os modelos de reduções anunciados, encontra-se também a uniformização do regime de descontos que já existia para veículos de classes 2, 3 e 4 destinados ao transporte de mercadorias.
Agora, estes descontos vão aplicar-se também ao transporte de passageiros, com o objetivo de promover a utilização de transportes coletivos e, consequentemente, fomentar maior sustentabilidade ambiental.
Ainda dizendo respeito aos descontos que já existiam, de 30 por cento durante o dia e 50 por cento durante a noite, os mesmos foram aumentados para todas as autoestradas abrangidas.
As reduções passam a ser, assim, de 35 por cento de dia e 55 por cento de noite.
No caso específico de um veículo de classe 4 destinado ao transporte de passageiros a operar na A22 e que realizasse uma deslocação durante o dia e outra durante a noite, o pagamento ao fim de 30 dias de viagens atingiria os 1332 euros.
Com a nova portaria, terá um desconto de 599,40 euros.
«No Programa do governo, deixámos clara a nossa intenção de aliviar os custos para aqueles que vivem e trabalham nestes territórios. Já criámos um grupo de trabalho que está a estudar, vários cenários para uma redução gradual de portagens», referiu Ana Abrunhosa na audição das Comissões de Orçamento e Finanças, Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação e Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local, Assembleia da República, a 24 de fevereiro.
Esta medida, prevista no Orçamento do Estado para 2020, visa garantir, segundo a ministra, «um regime mais simples e claro para os cidadãos, com menores custos para os que visitam e habitam no Interior» e «uma maior utilização de infraestruturas já construídas», bem como a «redução da sinistralidade rodoviária».
O governo promete também apoios para os empresários que criem emprego de qualidade no interior.
Estes modelos abrangem as seguintes vias:
- A22 – Algarve
- A23-IP
- A23 — Beira Interior
- A24 — Interior Norte
- A25 — Beiras Litoral e Alta
- A28 — Norte Litoral
- A4 — Subconcessão AE transmontana
- A4 — Túnel do Marão
