COVID-19: PS avança com lei para decretar uso de máscaras na rua

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O Partido Socialista (PS) vai apresentar um projeto de lei que «determina as condições de utilização de máscaras em espaço público», propondo que o governo fique habilitado a decretar esse uso sem necessidade de aprovação pelo parlamento.

Segundo adiantou à Lusa fonte parlamentar socialista, o partido está a preparar uma iniciativa legislativa, que deverá dar entrada ainda hoje na mesa da Assembleia da República, que «determina as condições de utilização de máscaras em espaço público».

A iniciativa, que será debatida já esta sexta-feira, pretende salvaguardar a hipótese de o governo avançar com esta medida, sem que a mesma tenha que passar pela autorização do parlamento, como em ocasiões anteriores, uma vez que a Assembleia da República deverá ser dissolvida em breve.

O tema foi também abordado pela porta-voz da conferência de líderes, a socialista Maria da Luz Rosinha, que questionada sobre o uso de máscara, respondeu apenas que essa é «uma matéria que está neste momento no âmbito das competências do Governo» e que poderia «ou não» ser apresentada uma proposta por parte do PS, eventualmente «preparada hoje».

O uso de máscara em espaços públicos deixou de ser obrigatório em setembro e durou, no total, 318 dias, desde a aprovação da lei, em 28 de outubro de 2020, em plena pandemia de COVID-19, que foi sucessivamente renovada pelo parlamento.

Portugal registou hoje mais 3.150 novos casos de infeção pelo coronavírus SARS-CoV-2 e 15 mortes associadas à COVID-19, além de um novo aumento do número de internados em enfermaria, segundo dados oficiais.

De acordo com o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS) divulgado hoje, estão agora internadas 691 pessoas, mais 10 do que na quarta-feira, das quais 103 em unidades de cuidados intensivos, menos duas.

Das 15 mortes, três ocorreram no centro, seis em Lisboa e Vale do Tejo, quatro no norte, uma no Algarve e uma na Madeira.