Bloco de Esquerda (BE) quer evitar conflitos de interesses entre pescadores e a conservação da natureza na futura Área Marinha Protegida de Interesse Comunitário (AMPIC) na baía de Armação de Pera.
Uma audição com as entidades Centro de Ciências do Mar (CCMAR) da Universidade do Algarve e Fundação Oceano Azul, responsáveis pela criação da Área Marinha Protegida de Interesse Comunitário (AMPIC) na baía de Armação de Pera, teve lugar no passado dia 4 de março, na Assembleia da República, em Lisboa.
Esta audição teve a participação do deputado João Vasconcelos do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.
Conforme referiu o BE nesta audição, a AMPIC a criar configura um projeto deveras interessante, considerando o que dizem os seus autores e a documentação disponibilizada.
Também, um facto não menos importante, é o consenso que está criado em torno no projeto, merecendo a anuência ao mesmo, entre outros, do município de Silves, da Junta de freguesia de Armação de Pera e da Associação de Pescadores desta localidade.
Torna-se imperioso atuar, e já com muitos anos de atraso, para defender e preservar a biodiversidade no Algarve e que vai ficando cada vez mais em causa.
E a defesa da biodiversidade terá, certamente, reflexos muito positivos na conservação de espécies e habitats.
«Se nada fizermos, a degradação e a perda da nossa biodiversidade e, muito em particular, na região, será irreversível, com as inevitáveis consequências negativas a nível ambiental, mas também económico, social e científico», considera o BE em nota enviada à redação do barlavento.
Conforme referiram os seus autores, só na área da AMPIC a criar encontram-se 70 por cento das espécies identificadas na costa do Algarve; 12 novas espécies para a ciência; 45 novas espécies para o país; espécies diversas com estatuto de conservação, como o cavalo-marinho e o melro; vários habitats novos onde se destacam os jardins de gorgónias, as pradarias marinhas, as comunidades de algas e os bancos de Maerl. Trata-se de uma riqueza de importância extrema e que urge proteger.
A criação da AMPIC irá contribuir para a contenção da sobreexploração dos recursos marinhos no Algarve, assim como para um oceano produtivo e saudável em benefício de todos nós.
Responderá «igualmente à nossa obrigação coletiva de proteção do oceano, no âmbito das convenções da Biodiversidade Biológica e diretivas quadro europeias dos Habitats, Estratégia Marinha e Ordenamento do Espaço Marinho. E contribuirá, assim, para o reforço da produtividade e sustentabilidade da pequena pesca no Algarve e, em particular, na área da AMPIC, alavancando a diversificação do tecido económico regional, muito assente na atividade turística».
Para o Bloco de Esquerda importa aferir, com a criação da AMPIC, quais as consequências para as comunidades piscatórias que operam na zona.
«Estas não podem ficar prejudicadas na sua atividade profissional e de sustento, pois as suas dificuldades já são grandes. É necessário acautelar, pelas entidades competentes, todas as medidas compensatórias adequadas e com o envolvimento e concordância de todos os interessados», conclui a nota do BE.
