BE quer prevenir violência sobre profissionais de saúde no Algarve

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Bloco de Esquerda (BE) quer saber se existem planos e medidas nas unidades de saúde do Algarve para prevenir e combater a violência sobre profissionais.

A Direção-Geral da Saúde (DGS) tem, desde o ano de 2006, um sistema de notificações disponível para que sejam relatados todos e quaisquer incidentes de violência contra profissionais de saúde em contexto laboral.

Este sistema não prevê apenas a contabilização de casos de violência física, mas também de assédio moral ou violência verbal. O formulário de notificação assegura ainda a confidencialidade e o anonimato da informação.

Desde o início do sistema até ao final do 3º trimestre de 2019, foram registadas 8110 notificações por parte dos profissionais de saúde e 441 notificações por parte dos cidadãos.

Destes indicadores, no global das notificações, 13 por cento correspondem a violência física, 55 por cento dizem respeito a casos de assédio moral e 22 por cento das queixas apresentadas dão conta de casos de violência verbal.

As restantes notificações dizem respeito a danos de bens da instituição, ameaças física com objeto, danos de bens de propriedade privada e ameaça de morte, todas com dois por cento.

Os profissionais de saúde que mais sofrem com estes incidentes são os enfermeiros, representando 50 por cento dos queixosos, segundo os números da DGS do final de 2019.

Logo a seguir, os médicos com 27 por cento das queixas, os assistentes técnicos com 12 por cento e os assistentes operacionais com cinco por cento.

Ao nível da identificação dos agressores, em 56 por cento dos casos, os agressores foram os próprios doentes ou utentes, sendo que, a família dos pacientes representa 21 por cento do total. Em 20 por cento dos casos, as queixas de violência foram relativas a outros profissionais de saúde.

Perante esta realidade, e tendo em conta o mediatismo que se reconhece a este tema, cumpre, no entender do Bloco de Esquerda (BE), que sejam encetadas as medidas necessárias para que seja garantida uma resposta eficaz e que contribua para a resolução rápida destes incidentes.

A implementação de procedimentos para a segurança dos profissionais é necessária e compete às unidades de saúde fazer com que as mesmas sejam cumpridas.

«É por isso, urgente, perceber a realidade nacional. É necessário entender se existem planos e programas de segurança nas instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS), se são feitos levantamentos dos riscos sócio ocupacionais, entre eles as situações de violência, e quais são as medidas de prevenção lá previstos, assim como os procedimentos estabelecidos para evacuar o consultório em caso de agressão, se existe apoio jurídico e de saúde a quem é alvo da agressão e quais os planos de segurança existentes nas diferentes instituições», argumenta o Bloco de Esquerda em nota enviada à redação do barlavento.

Atendendo ao exposto, os deputados Moisés Ferreira e João Vasconcelos, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda questionaram o governo, através do Ministério da Saúde, com perguntas direcionadas ao Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA) incluindo o Centro de Medicina Física de Reabilitação do Sul em São Brás de Alportel, e a todos os Agrupamentos dos Centros de Saúde (ACES) do Algarve.

O Bloco quer saber se existe, nas unidades de saúde em questão, algum plano de segurança e quais as medidas relativas às situações de violência sobre profissionais e entre profissionais?

Os deputadas perguntam ainda se existe, nalguma unidade de saúde, o levantamento de riscos sócio ocupacionais a que estão sujeitos os profissionais de saúde e que riscos e medidas de prevenção e mitigação foram identificados para situações de violência sobre profissionais?

O inquérito termina, questionando a tutela sobre que tipo de procedimentos existem na unidade para garantir a intervenção imediata de elementos de segurança, garantindo a proteção da vítima, e que tipo de apoio jurídico, ou de cuidados de saúde são prestados à vítima?