Os autarcas do Algarve reuniram-se esta semana com o ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes.
Em causa, o ponto de situação dos investimentos, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a eficiência hídrica do Algarve.
A reunião, que decorreu a pedido dos presidentes de Câmara (através de videoconferência), contou, além da presença do ministro, da Secretária de Estado do Ambiente Inês dos Santos Costa, e da AMAL, com a participação dos representantes de diversas entidades regionais, como José Apolinário, presidente da CCDR Algarve, Pedro Coelho, presidente da da Agência Portuguesa do Ambiente – ARH Algarve, António Eusébio, presidente da Águas do Algarve, e de Pedro Valadas Monteiro, diretor da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve.
Neste encontro, João Pedro Matos Fernandes fez um ponto de situação sobre o nível de execução de cada uma das medidas do Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve (PREH Algarve), enquadradas no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
António Miguel Pina, presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), mostrou-se «muito satisfeito com os avanços que estão no terreno», acrescentando que «todos os autarcas do Algarve estão entusiasmados e disponíveis para ajudar no que lhes for possível e da sua competência, para a execução de todas as medidas, uma vez que são consideradas essenciais para o futuro da região».
O responsável máximo da AMAL fez questão de destacar os progressos no que especialmente diz respeito ao reforço das afluências a Odeleite, através de uma captação no Pomarão (integrado na medida SM5) e a promoção da dessalinização da água do mar (SM6), cuja localização da central está já em análise.
O PREH Algarve integra 6 medidas, coordenadas pela APA – Agência Portuguesa de Ambiente, sendo a primeira – SM1, Reduzir perdas de água no sector urbano – gerida pela AMAL, em que vão ser investidos 35 milhões de euros para a redução do nível de perdas reais de água nas redes de abastecimento em baixa.
O 1.º Aviso para apresentação de candidaturas foi lançado pela AMAL em setembro de 2021, através do qual foram apresentadas 26 candidaturas, com um total de investimento previsto de 19,6 milhões de euros, e que se encontram neste momento em avaliação.
No que diz respeito às restantes cinco medidas integradas no Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve, o ministro do Ambiente e da Ação Climática assegurou que «todas estão a cumprir o cronograma definido.
Alguns projetos estão já na fase da execução física, sendo que os anos de maior execução serão em 2024 e 2025, com as medidas SM5 e SM6».
Em relação a estas, «os procedimentos para a elaboração dos estudos prévios serão lançados ainda no primeiro trimestre deste ano».
As seis medidas previstas:
- SM1 – Reduzir perdas de água no setor urbano (35 milhões de euros)
- SM2 – Reduzir perdas de água e aumentar a eficiência do setor agrícola (17 milhões de euros)
- SM3 – Reforçar a governança dos recursos hídricos (5 milhões de euros)
- SM4 – Promover a utilização de água residual tratada (23 milhões de euros)
- SM5 – Aumentar a capacidade disponível e resiliência da oferta da água (75 milhões de euros)
- SM6 – Promover a dessalinização de água do mar (45 milhões de euros).
No que toca à última medida (SM6) estão já em estudo possíveis localizações para a central de dessalinização, que irão agora ser objeto de análise, nomeadamente por parte dos municípios e da empresa Águas do Algarve, entidade responsável por esta medida.
