A primeira sessão da Assembleia Intermunicipal da AMAL reuniu-se em Lagos para discutir assuntos da região, na sexta-feira, dia 28 de abril.
A primeira sessão deste ano da Assembleia Intermunicipal do Algarve, foram aprovados os Documentos de Prestação de Contas de 2022 da AMAL, a primeira Revisão ao Orçamento e Grandes Opções do Plano (GOP) de 2023 e diversas Moções apresentadas pelos Grupos Intermunicipais da CDU e do PAN. Foram também dadas a conhecer as iniciativas e projetos que a AMAL tem estado a desenvolver.
A sessão decorreu na tarde da última sexta-feira, 28 de abril, no Auditório dos Paços do Concelho, em Lagos, e contou com a presença de 44 dos 58 membros que integram este órgão da AMAL.
Insere-se no roteiro Assembleia Intermunicipal em Movimento, uma iniciativa do presidente da Assembleia, José Águas da Cruz, que tem vindo a promover, durante o seu mandato, a realização destas sessões descentralizadas nos municípios do Algarve, com o objetivo de motivar os algarvios para a discussão dos grandes temas respeitantes à região.
Desde o início deste roteiro, em dezembro de 2021, a Assembleia Intermunicipal já realizou sessões nos municípios de Faro, Lagoa, Vila Real de Santo António (VRSA), Loulé e agora Lagos.
No período de antes da Ordem do Dia, foram apresentados, pelos Grupos Intermunicipais da CDU e do PAN, cinco documentos para discussão e votação. A saber
- «Saudação ao 1º de Maio, Dia Internacional do Trabalhador» apresentada pelo Grupo Intermunicipal da CDU (aprovada por unanimidade);
- «Apoio Extraordinário às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do Algarve» recomendação apresentada pela CDU (aprovada por unanimidade);
- «Ligação do sistema de rega do Arade, bloco de Silves ao adutor Funcho – Estação de Tratamento de Água (Alcantarilha)», apresentada pela CDU (aprovada por maioria);
- «Não pode ficar para trás a construção da Variante à EN125 em Odiáxere» pelo Grupo Intermunicipal (aprovada por unanimidade);
- «Apoio Extraordinário às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do Algarve» recomendação apresentada também pelo Grupo Intermunicipal (aprovada por unanimidade);
- «Fim imediato do abate de árvores e podas extremas em espaços municipais no Algarve» apresentada pelo Grupo Intermunicipal do PAN (aprovada por unanimidade).
No período da Ordem do Dia, foram dadas a conhecer as atividades que a Comunidade Intermunicipal do Algarve tem desenvolvido nos primeiros meses deste ano.
Tanto o presidente da AMAL, António Pina, como o Primeiro Secretário, Joaquim Brandão Pires, aproveitaram a ocasião para prestar alguns esclarecimentos em relação a questões que têm sido trabalhadas na Comunidade Intermunicipal, e que são uma preocupação dos 16 presidentes de Câmara, nomeadamente a questão da Mobilidade e a promoção do transporte público coletivo na região, a questão da eficiência hídrica e das iniciativas que estão em curso no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) para a redução de perdas de água, tendo em conta a escassez de água no Algarve.
No decorrer da reunião, foram ainda aprovadas as alterações do Plano de Recrutamento e Mapa de Pessoal.
O último ponto disse respeito à apreciação e aprovação, sob proposta do Conselho Intermunicipal, da autorização prévia para a assunção do compromisso plurianual, relativo à cedência de utilização de parte do prédio do Estado, denominado Ex-Governo Civil de Faro.
As reuniões da Assembleia Intermunicipal da AMAL realizam-se duas vezes por ano, sendo que a próxima deverá acontecer em dezembro, em Castro Marim.
