Sem contar com aqueles que são filhos de algarvios e que do Algarve somente conhecem a casa de família, as praias e os nossos bons estabelecimentos de restauração, não tenho memória que alguma vez tenha existindo um governo, pelo menos depois do 25 de Abril, com tantos governantes cuja ligação à nossa região é tão óbvia.
Com três secretários de Estado algarvios – Jamila Madeira, José Apolinário e Jorge Botelho – quero acreditar que vai ser desta, aliás todos nós queremos acreditar, que alguns dos projetos que há anos ganham pó nas gavetas do Terreiro do Paço, indispensáveis para o desenvolvimento do Algarve e bem-estar dos algarvios, finalmente avancem.
Como ainda recentemente foi revelado numa sondagem efetuada para a SIC, divulgada no passado verão, antes das Eleições Legislativas, as duas maiores preocupações dos portugueses são, pela seguinte ordem, a Saúde e a Corrupção.
Pelo que cabendo a Jamila Madeira responsabilidades efetivas sobre a matéria que mais importância tem para os portugueses e tendo ela um papel decisivo no que respeita ao desenho do orçamento do Ministério da Saúde – cujo valor é superior a dez mil milhões de euros anuais – não tenho qualquer dúvida em afirmar que entre os secretários de Estado acima referidos, é sobre ela que recai as maiores expetativas e de quem os algarvios esperam mais resultados.
O mais importante dos quais será a construção do novo Hospital Central do Algarve.
Se Jamila Madeira conseguir que o governo de António Costa adjudique essa obra, os algarvios ficar-lhe-iam eternamente gratos. Pois só aqueles que não residem no Algarve e que quando se deslocam à nossa região, para gozar férias, tem sido sucessivamente bafejados pela sorte é que não percepção de que os serviços públicos hospitalares algarvios atingiram o seu ponto de rotura.
É preciso que o governo perceba, qualquer que ele seja, que o CHUA não tem condições para assegurar ao mais de meio milhão de pessoas que aqui residem e aos mais dois milhões que a estes se juntam entre julho e agosto, as respostas de saúde que se espera de um qualquer país europeu que faça parte da União Europeia.
Mas se a construção do novo Hospital Central do Algarve é algo que, muito sinceramente, duvido que Jamila Madeira consiga, só que ela lograsse convencer o ministro das Finanças da necessidade imperiosa de serem efetuados os investimentos de requalificação e reequipamento nos hospitais de Faro e de Portimão – destinando nos próximos Orçamento de Estado (2020 a 2023) uma verba para esse fim, que estimo, com base nos dados que disponho, situar-se entre os vinte e os vinte e cinco milhões de euros – já todos teríamos motivos para nos congratularmos pela sua passagem pelo governo.
É que sem essas intervenções não há como garantir aos profissionais de saúde do Centro Hospital Universitário do Algarve (CHUA) as condições adequadas para a prestação dos cuidados de saúde hospitalares na nossa região, até que um futuro hospital central esteja concluído.
Um outro problema que Jamila Madeira tem entre mãos, tão ou mais importante que as condições de trabalho dos profissionais de saúde e não menos difícil de resolver, é o preenchimento do quadro de pessoal do CHUA.
Médicos. Enfermeiros. Quadros Técnicos de Saúde. Outros quadros técnicos e pessoal auxiliar. Todos se encontram em número insuficiente. E se no caso da falta de médicos tal não se deve à ausência de concursos para a sua contratação, no que respeita aos demais profissionais, os concursos não foram lançados pela simples razão de que podiam ser preenchidos. É irónico. Mas foi assim.
Com a complacência da administração do CHUA e da ARS Algarve, o anterior governo foi hábil a «fingir» que pretendia resolver o problema da saúde no Algarve. É que ao mesmo tempo que tentava contratar o que sabia não conseguir (médicos), porquanto os incentivos legais para a sua contratação são insuficientes, não autorizava o lançamento de concursos para contratar os demais profissionais de que o CHUA carece e o mercado dispõe.
Tudo para conter a despesa pública e garantir a meta do défice. Um objetivo para o qual aqueles que vivem no Algarve tiveram que pagar um preço mais elevado que a generalidades dos portugueses, porquanto distantes dos hospitais de referência de Lisboa, Coimbra e Porto.
É pois a memória deste passado recente que leva-me a olhar com desconfiança para o novo governo liderado por António Costa. E a não acreditar que Jamila Madeira conseguirá, apesar de ser secretária de Estado Adjunta da Saúde, melhorar efetivamente a prestação de cuidados de saúde na nossa região.
Uma desconfiança alicerçada no programa de governo, recentemente apresentado e discutido na Assembleia da República, o qual não faz qualquer referência a investimentos no Algarve nesse domínio, e ainda naquele que foi o contributo de Jamila Madeira, ao tempo do anterior governo, enquanto deputada, pela Saúde na nossa região.
Na verdade, julgo que a sua nomeação, e não estou só nessa minha opinião, que a nomeação de Jamila Madeira foi tão-somente um prémio pelo papel que lhe coube desempenhar no processo de aprovação da nova lei de bases da Saúde.
Uma percepção que espero, muito sinceramente, estar errada. Porquanto aquilo que ela conseguir de positivo para o Algarve é bem mais importante que as diferenças políticas que temos. E se tiver êxito no desempenho do seu cargo, não terei qualquer reserva em manifestar-lhe publicamente a minha gratidão.
Miguel Madeira | Gestor