A principal função de quem é eleito, aos olhos de quem o elege, é representar. Dar a cara. Ter e emitir opinião sem silêncios ensurdecedores.
Em Portimão, naturalmente, também tem de ser assim. Sem comodismos na almofada teórica de quatro décadas de legítima escolha democrática.
No exercício de cargos públicos, e em especial no Poder Local pela proximidade que se tem junto dos eleitores, a mais nobre missão que cada eleito possui é ser a voz de quem o elegeu. A missão primordial será ter estratégia política para o concelho mas, nesse ponto, há muitos que são cegos de futuro. E, na base basilar da função, cumpram então os mínimos que são máximos aos olhos de quem neles votou: Representem os munícipes todos.
Representem a servir de ferramenta para solucionar os problemas do dia a dia no município, sirvam de voz de quem os escolheu para representantes do concelho e, acima de tudo, contribuam como parte activa e efectiva da solução dos problemas diários e estruturantes que cada portimonense aponte.
Em Portimão, preocupantemente, temos assistido a uma estratégia diferente. O silêncio reina em quem tem voz, independentemente da vontade e carência de palavras que os portimonenses proclamem.
De forma visível e séria, Portimão fala. Seja por via de legítimas manifestações, através de petições públicas ou ainda pela nobre missão de apresentar Moções que cheguem à Assembleia Municipal.
Os portimonenses, ao longo dos últimos meses, têm-se unido de forma clara. É um ótimo exemplo ao nível da cidadania e de participação cívica que é dado para apelar aos seus eleitos que, também eles, se unam a uma só voz por Portimão e pelo barlavento algarvio.
Vamos a exemplos práticos, objetivos e apenas deste ano civil para não complicar agendas. Em julho, deste ano de 2019, vimos portimonenses a insurgirem-se contra o encerramento da Maternidade do nosso Hospital.
Portimão uniu-se e falou em bom-tom devido à ausência de médicos para assegurar as escalas, nos serviços de Obstetrícia e Pediatria, que implicaram a transferência de gestantes em trabalho de parto para outros hospitais que não o de Portimão.
Até hoje, em suma, faltou voz firme de quem nos representa para enfrentar a falha do Ministério da Saúde para com Portimão. Uma falha de hoje, 2019, não sendo preciso – mas também podem fazê-lo – pedir contas pelas falhas dos últimos 40 anos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) no Barlavento Algarvio.
Hoje: queremos soluções e voz portimonense a questionar o Ministério da Saúde, mesmo que essa não seja a vontade do PS, sobre como podemos ter melhor futuro e mais SNS na região.
Num segundo exemplo, recordemos setembro de 2019. Em setembro fomos surpreendidos pela ex-ministra do Mar, e o seu camarada que perdeu as últimas eleições na região autónoma da Madeira, a afirmarem que haveria já um compromisso para uma ligação marítima entre o Funchal e Lisboa.
Tudo bem, ninguém no seu perfeito juízo se irá opor a nova travessia a ligar a região madeirense até à capital do País. Mas, e Portimão?
Não temos já uma ligação marítima entre Portimão e o Funchal? Como fica? É certo que alguns camaradas do madeirense que o afirmou, Paulo Cafôfo, e da então Ministra Ana Paula Vitorino entendiam que este assunto se tratava de «fretes partidários» mas, contra a vontade dessa minoria, recordo aqui que – por proposta do PSD – em abril passado a Assembleia Municipal de Portimão deliberou por unanimidade conferir ao executivo da Câmara Municipal a responsabilidade de transmitir a vontade de Portimão e dos portimonenses em manter esta ligação marítima e a tempo inteiro, 12 meses.
Portimão uniu-se para que participemos numa Comissão tripartida entre governo de Portugal, governo Regional da Madeira e município de Portimão no sentido de transmitir a vontade na continuidade da ligação marítima com o Funchal.
Com a novidade da ligação com Lisboa, não é altura de Portimão ter voz e perguntar de forma legítima: «Senhor Ministro do Mar, pode assegurar formalmente que Portimão irá continuar a ter ligação marítima com a Madeira com o respetivo e legítimo financiamento do Estado e não só do Governo Regional da Madeira? Pode Portimão acreditar na continuidade desta porta de entrada, por Mar, que se espera vir contribuir fortemente no dinamismo que irá incutir na economia portimonense, no turismo do município e da região algarvia?». Sem silêncios.
Vamos ao terceiro exemplo. Há uma semana atrás, em novembro já, Portugal acordava com Portimão nos noticiários televisivos. Por má notícia. A nobre e antiga Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes, por decisão da direção da própria escola, professores, alunos e pais, estava de portas fechadas em forma de protesto.
Com obras por cumprir nas instalações da Escola há vários anos, quase que é possível enumerar as poucas obras que tiveram desde que abriram portões há 35 anos, e com a redução de 11 funcionários e assistentes operacionais – não cumprindo o rácio exigido pelo Ministério da Educação – Portimão sabe que o Estado está a falhar.
Sabemos que é o Estado que agora tutela esta matéria e todas as intervenções referidas mas também temos de saber que no início do próximo ano de 2020 iremos ter, através da delegação de competências, esta matéria a ser entregue à autarquia portimonense.
O problema é que é notório que não podemos esperar 2020 e que essa mesma autarquia tem de abdicar do silêncio e tem de levantar a voz face ao incumprimento do Ministério da Educação para com uma das maiores escolas do Algarve.
E, por fim, um quarto exemplo da força e da união dos portimonenses sobre uma outra nobre e digna causa. Neste caso, surpreendentemente, conseguiram que houvesse menos silêncio ou, pelo menos, uma declaração. Tudo bem que foi uma mera justificação por escrito e uma súbita suspensão do Plano Diretor Municipal (PDM).
Suspensão (pode ser acertada) que foi feita sem os mínimos plausíveis ou apenas com uma celeridade estonteante. Sem ouvir, sem planear e «sem tempo» (seguramente…) para qualquer comunicação e explicação a demais eleitos, que não carece desse formalismo mas pede-se a quem de bom senso, por exemplo, à Comissão Municipal de Acompanhamento do dito PDM. Falamos, claro, da Casa Compostela. Histórica.
Uma edificação anterior a 1951, cujo processo documental mais recente remonta a um alvará de utilização e respetiva legalização em 2009. Seguem-se 10 anos de sucessivos pára-arrancas documentais.
Foram projetos de arquitetura e projetos de especialidade em 2013, pedidos de renovação de processo para emissão de alvará de construção em 2015 (diferido, diga-se), solicitações para emissão de alvará de construção/demolição em 2016 com prazo alargado entre dezembro desse ano e dezembro de 2018 com uma posterior prorrogação já em 2019.
Isto é facto. Assim, chegamos em força a esta semana de novembro. Após força de base popular, com inúmeros técnicos e profissionais interessados na matéria e desinteressados nas siglas partidárias, vimos todos iniciar-se uma demolição seguida de muita oposição portimonense, uma suspensão do PDM e agora o embargo da obra.
Veremos, e haverá tempo para análise dos documentos oficiais pedidos, qual o desfecho para a Casa Compostela. Mas há algo que não precisa de desculpas: Foi sempre, e seguramente de forma legal, estruturada e querendo o melhor para a Praia da Rocha, o mesmo partido e projeto político que autorizou o que está feito. Embora perto da praia, não há areia que se possa atirar aos olhos de quem gosta de Portimão.
Foram apenas quatro exemplos de silêncios que felizmente foram e estão a ser contrabalançados por muita voz de Portimão. Com partidos, sem partidos, com coração e com muita razão na ausência de explicações e vontades.
Calados, sabemos, não «vamos lá». Portimão precisa de voz sempre. Nestes curtos casos está mais que provado que precisamos de representação. Representantes com voz ativa sobre a Saúde, a Economia do Mar, a Educação e a História e nosso Património.
O silêncio não une. O silêncio não resolve e só pode atrasar o que a voz pede para ser tratado hoje. O silêncio, acima de tudo, não representa quem votou e elegeu autarcas para que falassem por todos os portimonenses. Silenciemos o silêncio com mais atitude do que quem a deveria ter.
Carlos Gouveia Martins | Presidente do PSD Portimão
