PCP – 100 anos de luta ao serviço do povo e da pátria!

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A 6 de março de 1921, foi fundado o Partido Comunista Português (PCP). São 100 anos de luta heroica ao serviço do povo e da pátria, pela democracia e o socialismo.

São 100 anos em que não há nenhuma transformação social, nenhum avanço ou conquista dos trabalhadores e do povo português a que não esteja direta ou indiretamente associada a iniciativa, a luta, a ação e a intervenção do PCP.

São 100 anos de vida e de luta de um partido que, orgulhoso da sua história e aprendendo com a sua própria experiência e a do movimento comunista e revolucionário internacional, assume com determinação e confiança as exigências da atualidade e do futuro.

Honrar a história do PCP

Comemorar o centenário do PCP é relevar e homenagear o papel que lhe é justamente reconhecido como o partido da luta em defesa dos interesses e direitos dos trabalhadores e do povo, pela liberdade, a democracia, o socialismo e o comunismo. É honrar a memória dos heróis que, lutando pela liberdade, deram a própria vida pelos ideais defendidos pelo PCP.

É prestar homenagem a todos aqueles que, ao longo de 100 anos de vida e de luta, em todos os momentos, por vezes nas mais difíceis condições, asseguraram e continuam hoje a assegurar a intensa atividade do partido com a sua abnegação, coragem e determinação.

É afirmar a indissolúvel ligação do PCP à classe operária, a todos os trabalhadores e às massas populares, raiz fundamental da sua força, influência e prestígio, que lhe permitiu e permite intervir na realidade concreta, atravessar unido grandes mudanças e tempestades na situação nacional e internacional.

É afirmar o PCP como vanguarda da classe operária e de todos os trabalhadores, partido da luta pela emancipação da mulher, pelos direitos das crianças e da juventude, pela dignidade e condições de vida dos reformados e idosos, pelos direitos dos intelectuais e quadros técnicos e das pessoas com deficiência, pela defesa dos interesses dos pequenos e médios agricultores e dos micro, pequenos e médios empresários do comércio, da indústria e dos serviços.

É afirmar a profunda identificação do partido com os interesses nacionais, defendendo intransigentemente a soberania e independência do país, expressa na dimensão patriótica da sua ação de sempre.

Ação que é inseparável das suas firmes posições internacionalistas e anti-imperialistas e assumindo a solidariedade ativa com a luta dos povos em todo o mundo.

Perante os impactos da epidemia e décadas política de direita o PCP luta por uma política alternativa.

O PCP enfrenta com determinação e coragem os problemas, complexidades e desafios do presente num quadro internacional marcado pela sobre-exploração dos trabalhadores, a agudização da luta de classes e o aprofundamento da crise estrutural do capitalismo, em que grandes perigos de regressão civilizacional coexistem com grandes potencialidades revolucionárias.

Enfrenta igualmente uma situação nacional marcada por graves problemas estruturais que estão na raiz dos significativos atrasos no desenvolvimento do país, inseparáveis do processo contrarrevolucionário e do processo de integração na União Europeia, interligados, concretizados em décadas de política de direita prosseguida por PS, PSD e CDS.

A epidemia só veio tornar ainda mais evidente a necessidade de uma outra política. Na situação atual – face à ação do governo PS e à estratégia do grande capital que, ao mesmo tempo que aproveita as opções de classe do governo ao seu serviço, promove projetos reacionários e antidemocráticos, que visam o agravamento da exploração, das desigualdades e injustiças, e o comprometimento da soberania e independência nacionais – o caminho que Portugal precisa e o PCP propõe ao povo português é o da rutura com a política de direita e a concretização de uma Alternativa Patriótica e de Esquerda vinculada aos valores de Abril.

Uma alternativa que envolve a luta por avanços na satisfação das mais urgentes e sentidas reivindicações e necessidades dos trabalhadores, do povo e do país. Uma alternativa que coloca como objetivos prioritários:

  • A libertação de Portugal da submissão ao euro e das imposições e constrangimentos da União Europeia como componente da afirmação de um Portugal livre e soberano;
  • A renegociação da dívida pública; a valorização do trabalho e dos trabalhadores;
  • A defesa e promoção da produção nacional e dos sectores produtivos;
  • A garantia do controlo público da banca e a recuperação para o sector público dos sectores básicos estratégicos da economia;
  • A garantia de uma administração e serviços públicos ao serviço do povo e do país;
  • A defesa de uma política de justiça fiscal que alivie a tributação sobre os rendimentos dos trabalhadores e do povo, combata os paraísos fiscais e rompa com o escandaloso favorecimento do grande capital;
  • A defesa do regime democrático e o cumprimento da Constituição da República Portuguesa, o aprofundamento dos direitos, liberdades e garantias, o combate à corrupção e a concretização de uma justiça independente e acessível a todos.

Trata-se de uma rutura e de uma mudança que, afirmando os valores e os ideais de Abril, se insere na luta pela concretização de uma Democracia Avançada, simultaneamente política, económica, social e cultural, tal como propõe o PCP no seu Programa.

No Algarve, a luta do PCP pela melhoria dos salários e contra precariedade, pela diversificação da atividade económica e a dinamização do aparelho produtivo, pela valorização dos serviços públicos e concretização da regionalização, pela valorização dos valores ambientais em harmonia com a vida das populações, pelo apoio aos Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME), pela defesa do direito à livre criação e fruição cultural, pelo acesso à prática desportiva, marcam a sua intervenção na atualidade.

Uma intervenção ligada aos problemas mais sentidos por parte dos trabalhadores e das populações e que terá nos próximos, no âmbito das eleições autárquicas, um momento maior pela afirmação da CDU como grande força de esquerda do poder local.

Com os olhos postos no futuro, pela democracia, pelo socialismo!

Ao cumprir os seus 100 anos de luta o PCP é, a nível nacional, o partido com a mais longa história.

Mas é, igualmente, o mais jovem partido português. De facto, nenhum outro revela, como o PCP, a mesma força, a mesma energia para intervir e lutar pela transformação da sociedade portuguesa. Nenhum outro apresenta para os problemas nacionais soluções mais criativas e coerentes e que melhor se identificam com os interesses e aspirações da juventude.

Nenhum outro coloca acima de tudo os interesses dos trabalhadores, do povo e de Portugal. Nenhum outro se bate pela construção de uma sociedade nova sem a exploração do Homem pelo Homem, uma sociedade na qual sejam assegurados a todos o direito ao trabalho, à saúde, à educação, à habitação, à proteção social e à reforma, e da qual sejam banidas todas as desigualdades, injustiças, discriminações e flagelos sociais, a sociedade socialista. Profundas transformações se deram no mundo nestes 100 anos.

Mudou muito e muita coisa, mas não mudou a natureza exploradora, opressora, predadora e agressiva do sistema capitalista.

Vemos isso quando olhamos para a realidade do capitalismo no mundo com o seu rol de desemprego, precariedade e pobreza, destruição económica e retrocesso social, ataque aos direitos sociais e laborais e o dramático rasto de morte e destruição em países inteiros em resultado da sua ação predadora, porque a guerra surge cada vez mais como a resposta à crise em que mergulhou.

Em permanente confronto com as necessidades, os interesses, e as aspirações dos trabalhadores e dos povos, a superação do capitalismo assume, por diferentes caminhos e etapas, como um objetivo a luta dos trabalhadores e dos povos e o socialismo como uma necessidade que emerge com redobrada atualidade como solução para os problemas da Humanidade.

Num esforço permanente de retardar o surgimento da alternativa e prolongar a sua existência, os ideólogos do sistema capitalista repetem e repetem a incompatibilidade entre democracia e comunismo.

Entre democracia e socialismo. Podem repeti-lo mil vezes que os 100 anos de vida do Partido Comunista Português mostram o contrário.

Não há força política que mais consequentemente tenha lutado pela liberdade e pela implantação da democracia e em sua defesa que este Partido Comunista Português. Sim, lutamos pelo socialismo e ele é indissociável da luta pela democracia!

O socialismo precisa da democracia, da participação consciente dos trabalhadores e do povo para se afirmar, desenvolver e consolidar como forma de organização superior da vida de um povo que é.

Sim, lutamos pelo socialismo, aonde cabem também as múltiplas causas que dão sentido aos combates de hoje pela construção de um mundo melhor e mais justo no caminho desse objetivo maior. Causas que são parte da identidade do PCP e razão de ser e de estar dos comunistas portugueses.

As causas que resultam da defesa dos valores básicos elementares como a igualdade de direitos, a generosidade, a fraternidade, a justiça social e solidariedade humana, nos obrigam a permanecer sempre atentos a todas as grandes desigualdades, injustiças e discriminações sociais e lutar e organizar a luta para que sejam corrigidas e para lhes pôr termo.

Valeu e vale a pena olhar para o futuro com confiança, determinação e esperança, porque perseguimos o ideal mais nobre da emancipação e libertação da exploração do homem pelo homem, porque queremos uma vida melhor para quem trabalha, porque queremos um Portugal desenvolvido, de progresso, independente, onde seja o povo a decidir.

A vida nestes 100 anos prova que o PCP é necessário, indispensável e insubstituível aos trabalhadores, ao povo e ao país. Viva o PCP!

Vasco Cardoso | Licenciado em Gestão e membro da Comissão Política do Comité Central do PCP.