A discussão da carga fiscal em Portugal tem sido frequente, muitos advogando o seu excessivo peso, enquanto outros defendem a sua necessidade para uma sociedade mais igualitária.
Olhando para a estatística da carga fiscal em Portugal, e quando falamos em carga fiscal falamos no total de impostos e todas as contribuições efetivas para a Segurança Social e o PIB, estamos abaixo da média da União Europeia (UE), de acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE).
Estamos também abaixo da média europeia em relação aos impostos sobre o rendimento e riqueza. Este é um quadro favorável?
Se verificarmos os países da UE à nossa frente no que toca o peso da carga fiscal, podemos verificar que, além da França e Bélgica, os nórdicos destacam-se nos primeiros lugares (Suécia, Finlândia e Dinamarca), seguido pela Áustria, Luxemburgo, Alemanha, Holanda, entre outros.
Ora o que nos distancia destes países é a nossa inferior qualidade de vida e serviços públicos.
Estes países, e muitos dos que estão na nossa frente nesta estatística (e atrás), têm maior poder de compra, maior acesso à saúde, educação e ensino superior, habitação, entre outros parâmetros, que infelizmente, não podemos pensar em alcançar nos próximos tempos.
Nos impostos sobre rendimento e riqueza, Portugal está novamente abaixo da média, ainda assim, a mesma situação repete-se no que se refere a comparação com os países.
Para mim, a situação é mais complexa do que discutir apenas os impostos, pois esses são apenas um meio para alimentar a grande máquina Estatal e política em Portugal, que tomou de assalto as pessoas e o país.
Os impostos não servem para melhorar os serviços sociais, nem a vida das pessoas. Porquê as poucas melhoras e o crescimento medíocre?
Porquê o Estado sempre endividado e outra vez deficitário?
Uma das desculpas será sempre o facto de sermos uma economia pequena e altamente aberta, muito permeável às mudanças e condições externas.
Nunca ninguém é responsabilizado e nada tem a ver com as decisões políticas internas.
Como referiu bastante bem Rui Ramos no «Observador», mesmo não esquecendo a recessão de 2008 ou as guerras do Médio Oriente, as duas primeiras décadas deste século foram uma das grandes eras de convergência, um tempo em que as economias dos países mais pobres cresceram mais que as economias dos mais ricos (primeira vez desde o séxulo XVIII), o que fez com que nunca ao mesmo tempo, o crédito e a energia fossem tão baratos e os mercados internacionais tão abertos. No entanto, Portugal não aproveitou a chance.
Sempre que falamos no caminho liberal, ou seja, a libertação dos custos, rendas, impostos e regulação que os cidadãos todos os dias têm de suportar, cai o Carmo e a Trindade no seio da oligarquia política portuguesa.
Isto porque são essas receitas que alimentam o poder político e todos os tiques que dele resultam, há muitas décadas.
O que mais assusta é o facto de muitos teóricos académicos defenderem esta carga nos ombros das pessoas com o facto de termos de pagar a nossa parte para melhores serviços e uma sociedade mais igualitária, algo que nunca foi, nem será, com esta realidade.
A prova é que Portugal é dos países com maior desigualdade na UE (diferença entre ricos e pobres, Eurostat).
Estamos apenas à frente de seis países: Bulgária, Romênia, Espanha, Letónia e Grécia. Mais um troféu que certamente não temos orgulho de erguer.
Não sou um liberal que defende a desresponsabilização das pessoas e empresas na construção de uma sociedade mais justa. Sou um forte adepto de Bernie Sanders, Thomas Piketty ou Joseph Stiglitz. Precisamos de mais responsabilização das empresas, dos mais ricos, maior regulação do meio ambiente e clima (New Green Deal).
Mas a questão portuguesa é especial. Gastamos dinheiro a mais a sustentar uma máquina que não é solidária, é egoísta e serve-se a si própria.
No que toca as nossas empresas, fruto da nossa história e características do nosso mercado interno, somos muito focados para o exterior.
Seria interessante observar a capacidade das nossas empresas lá fora com um Portugal mais leve. Conseguimos ter um pequeno proveito disso no ajustamento e reformas de 2011-2014.
Perante as dificuldades que passámos, explorámos os mercados internacionais bastante bem, como aliás, continuamos a fazer de certa forma. Mas a oportunidade mais fácil para explorar a globalização e integração europeia fechou, ou pelo menos, está mais pequena.
A oligarquia política portuguesa tomou o poder através de um ciclo vicioso, pagando os seus clientes com favores e usando a máquina Estatal, mais especificamente os funcionários públicos, para obter os votos e a legitimidade para se manter no poder, continuando a alimentar um sector público, que mais do que gordo, é ineficiente.
Está nas nossas mãos expulsar este teatro de horrores que já nos fez passar por três resgates e por situações que não desejo nem aos meus piores inimigos.
Seria bom seguirmos os conselhos das instituições internacionais e aplicar as reformas que nos sugerem há mais de 20 anos…
Miguel Braz | Consultor de Negócios Internacionais
