O Estado Português e o estado da educação (e a oportunidade da descentralização)

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Em mais uma altura em que a agenda mediática se preencheu com as greves dos professores, seria agora uma oportunidade interessante para um debate sério e profundo sobre o actual sistema educativo em Portugal, tendo em vista a sua modernização e qualificação.

Se o Mundo que hoje vivemos é completamente diferente daquele do tempo dos nossos avós, como é possível que a escola esteja igual ? Que os alunos continuem sentados (porventura em cadeiras mais confortáveis) a ouvir os professores a debitar palavras, as mesmas palavras de há 50 anos, sem qualquer tipo de motivação ou de intervenção? Que cada vez menos a Escola proporcione visitas de estudo, uma das estratégias que mais estimula os alunos dado o carácter motivador que constitui a saída do espaço escolar e no decurso das quais se reconhecem aspectos geográficos, históricos, artísticos, económicos, literários… favorecendo a compreensão da realidade.

A Escola que hoje temos é má para os professores, é má para os pais, é má para os funcionários, é cara para o Estado, e fundamentalmente é má para quem primordialmente se dirige – os alunos! Temos uma Escola do século XIX para alunos do século XXI.

E todos atiram as culpas para o lado, os pais para os professores, o Estado para a inércia do sistema, os professores para os pais, os alunos para esta Escola que pouco ou nada lhes diz e cada vez mais lhes passa ao lado.
A Escola tem que ser reinventada, dando autonomia a cada aluno, oferecendo-lhes para a mão métodos e processos que utilizem os instrumentos que já utilizam para comunicar, fotografar, interagir ou simplesmente passar o tempo. É urgente repensar o papel da pedagogia e da tecnologia nas salas de aula.

Aprender através da pesquisa, a partir de um conceito, descompartimentar as disciplinas, cruzar as aprendizagens, discutir os assuntos da atualidade em assembleias de alunos, trocando experiências e vivências, como assisti em 2008 (há quase 10 anos!!!) numa escola na Noruega e me marcou profundamente. O assunto era naquela ocasião o terrorismo e o professor apenas assumiu o papel de moderador, levantando questões e introduzindo dúvidas no espírito dos alunos, forçando-os a pensar e ter opinião.

Há muito que acabou a Escola como veículo para «ler, escrever e contar». Acrescentem-se pois os «C»: a Comunicação, a Criatividade, a Colaboração, o pensamento Crítico!

Seguramente as crianças com maior dificuldade neste sistema de ensino podem surpreender quando utilizam as suas capacidades com recurso a outras ferramentas e motivações. Muitas vezes ouvimos dizer que um aluno até tinha más notas e agora é um profissional de excelência. Percebem-se as razões. A escola tal como hoje existe NÃO FAZ SENTIDO.

Mas quem senão o próprio sistema educativo para ser o motor da inversão desta situação ? Haverá a quem não interessa a mudança? Não posso acreditar que alguns professores, aqueles que verdadeiramente o são por vocação e assumem a sua missão, que sofrem por não conseguirem traduzir em resultados o seu esforço e dedicação não estejam dispostos a servir o país colaborando na procura de soluções. Não posso nem quero acreditar que por inércia alguns prefiram repetir os mesmos testes e exames ano após ano, aplicando as mesmas receitas para as aulas e mantendo os mesmos processos rígidos de avaliação, ad eternum.

Sendo a percentagem do produto interno bruto destinada para a educação das mais altas da Europa, o que estará então errado no sistema educativo? Terá havido mau investimento na melhoria das condições das escolas? Haverá professores a mais? Estarão as Escolas mal dimensionadas? Serão os vencimentos dos professores demasiado elevados? Ou será apenas má gestão do Estado nesta matéria? Alguma resposta tem que existir, exige-se que este investimento público seja produtivo numa matéria decisiva para o futuro do país, dos nossos filhos, dos homens e mulheres de amanhã!

Talvez nem todos os professores estejam preparados para a mudança, para novos métodos de transmissão de saber. Aqui faz sentido o Estado investir. Na sua formação, na transmissão aos principais agentes desta imperiosa necessidade de mudar o sistema.

Perante as reinvidicações e as greves do sistema educativo a que temos vindo ultimamente a assistir, o que faz o governo ? Ainda que com toda a eventual legitimidade jurídica da parte de quem reclama, limita-se a atirar dinheiro para cima dos problemas, como se assim resolvesse os males da educação. Tudo continuará como antes, como sempre. Mas os professores calam-se e (aparentemente) tudo estará bem outra vez.

Para aqueles que usufruem de um estatuto especial na função pública (tal como outras carreiras) com promoções automáticas de quatro em quatro anos (ora retomadas) sem existência de quotas, seria interessante assistir um dia a uma greve em luta pela qualidade de ensino, pela sua qualificação e dinamização, pelo progresso do país. Tenho a certeza que muitos serão os professores (e conheço alguns) que o fariam, aqueles que não desistem e continuam a puxar pela mudança e não ficam à espera de que a “eles”, o Estado, lhes indique o caminho.

A discussão sobre a Educação não pode ser a discussão sobre as carreiras dos professores. Infelizmente temo que assim continue a ser nos próximos tempos…

Mas esta pode ser uma grande oportunidade para a descentralização anunciada e que parece começar a ser (embora com muita vagarosidade) levada em prática.

De entre as anunciadas transferências de competências, a educação pode ser uma das áreas contempladas, passando a poder os municípios/ comunidades intermunicipais regiões a ter uma palavra porventura decisiva neste estado de coisas e um papel que poderá ser de mudança no paradigma educativo a que anteriormente fiz referência.

Poderão ser estas entidades descentralizadas a incentivar os seus professores à mudança, através dos seus agrupamentos escolares, criando incentivos ligados à transformação do sistema, utilizando a sua região como motor dessa mudança.
A identificação dos seus alunos com a sua região, a sua história, cultura e identidade, a ligação às empresas e atividades económicas, com ligação às aprendizagens, conjugada com a alteração do conceito de aula tal como até aos dias de hoje existe, pode transformar o futuro de uma geração e prepará-la para os desafios do futuro, sustentados numa correta ligação à sua realidade e às suas origens.

O Algarve precisa de pensar verdadeiramente no seu futuro, no futuro dos seus jovens, pensando diferente e liderando um processo de mudança.

Neste estado de coisas e nada sendo feito, continuaremos a marcar passo.

Chagou a hora dos responsáveis políticos atuarem nesta decisiva matéria, em nome das próximas gerações. Mas infelizmente isso é o que menos importa para muitos daqueles que enquanto servem o Estado só conseguem ver até ao fim do prazo dos seus mandatos.

Opinião de Ricardo Palet | Cidadão do Algarve