Numa atitude responsável, face à crise económica, o PSD pela voz do seu presidente Rui Rio, absteve-se na votação do Orçamento Suplementar para 2020, permitindo assim que a proposta do governo fosse aprovada na generalidade.
Vivemos tempos excecionais, que justificam esta atitude, mas tal não significa que o PSD no Algarve se vá demitir da defesa dos algarvios exigindo, na discussão na especialidade do Orçamento Suplementar, o cumprimento do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) que o orçamento respalda, em termos financeiros.
Em cumprimento do meu mandato como deputado eleito pelo Algarve, não posso deixar de voltar a alertar para a situação gravíssima da economia no Algarve.
Segundo o INE, a atividade turística teve uma quebra histórica e o sector apresentou um decréscimo de 98 por cento no primeiro quadrimestre do ano.
Não há memória de tal quebra, nem mesmo nas mais graves crises políticas e económicas do passado.
E porque vivemos tempos excecionais, é mais do que justo que a região que mais contribuiu para a retoma económica a partir de 2013, depois da crise de 2008 que conduziu a uma recessão mundial, tenha apoios igualmente excecionais.
Vou levantar a minha voz em defesa do Algarve no debate da especialidade do Orçamento Suplementar de 2020, ocasião em que podem ser aprovadas alterações à proposta do governo, para que esta corresponda à realidade do país.
Apelo a todos os deputados eleitos pelos algarvios para, em conjunto, defendermos um programa de apoios específicos para o Algarve, para as empresas algarvias e para evitar uma hecatombe social junto das famílias devido ao desemprego.
O PSD Algarve elaborou já uma proposta, e, tanto os deputados Ofélia Ramos, Cristóvão Norte e eu próprio, apresentámos aos correligionários das outras forças partidárias, esperando da sua parte contributos que a pudessem melhorar.
Esta é a altura de estarmos ao nível da confiança que os algarvios depositaram nos seus eleitos e de procurarmos nesta fase de debate e aprovação do Orçamento Suplementar 2020 na Assembleia da República exigir a defesa do Algarve.
Serão responsabilizados os que ignorarem a situação crítica da nossa região.
Por exemplo, o Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) e prevê, entre outras medidas, um reforço adicional do orçamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS) de 500 milhões de euros. Quantos desses milhões serão atribuídos ao Algarve?
Temos consciência que a crise económica só pode ser superada se a crise de saúde pública provocada pela COVID-19 for igualmente encarada com medidas excecionais.
O Algarve já antes da pandemia tinha um Serviço Nacional de Saúde (SNS) com graves deficiências. É certo que foram adquiridos ventiladores, mas se não houver médicos para os utilizar, de que servirão?
Com o início da época balnear diferente, serão ainda necessárias medidas que permitam, aos algarvios, aos residentes estrangeiros e aos turistas que nos visitarem, medidas que garantam com eficácia a saúde pública e meios para reforçar o sentido de segurança essencial à retoma turística.
Esta é o tempo excecional e são exigidas medidas excecionais para uma região que se responsabilizou pela criação de riqueza em cerca de 7 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) nos anos de 2018 e 2019.
Os algarvios merecem mais.
