Catalunha: reacende-se a chama independentista

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Se é verdade que a decisão do Supremo Tribunal de Espanha reacendeu a chama independentista, não menos verdade é que o governo madrileno tem continuado a dar oxigénio a essa chama.

Aliás, a metáfora não é bem assim. Se atendermos que, às efervescentes aspirações independentistas catalãs, se junta as supressivas políticas de Madrid, e agora a condenação dos políticos catalãs que prepararam e executaram o referendo independentista, faria mais sentido dizer-se que o governo espanhol está a tentar acender um fósforo junto a um poço de combustível, enquanto assoma o seu interior.

A relação de Madrid com a Catalunha nem sempre foi a melhor, mas a posição de ambas as partes nesta quezília histórica é diametralmente díspar.

Apesar das largas manifestações de apoio à causa independentista e da realização do próprio referendo de independência, a Catalunha geriu o procés catalán de forma pacífica, rejeitando sucumbir à violência, algo que tipicamente se verifica nos processos de aquisição de independência.

Pelo contrário, Madrid sempre enveredou por uma postura mais rígida e musculada, com reflexo, por exemplo, na recusa da alteração ao regime de autonomia da região catalã e no envio de unidades militares para supressão das manifestações de apoio à independência.

Tais episódios ilustram a política de mão-de-ferro com que Madrid frequentemente atua. Mesmo perante situações em que seria desejável resfriar os ânimos e procurar restabelecer o diálogo, tem sido o próprio Governo espanhol a acicatar as paixões independentistas.

A reação de Pedro Sánchez em relação à sentença do Supremo Tribunal de Espanha é disso exemplo.

Referindo-se à tentativa da proclamação de independência catalã como um «naufrágio» e um «fracasso», torna-se óbvio o intuito provocatório das suas declarações, sobretudo quando a isto, se acrescenta que a relação com a Catalunha se há de reger pela Constituição e Lei espanhola.

Nas entrelinhas compreende-se, claramente, que a Catalunha deve subjugar-se ao poder de Madrid, e que nenhuma outra solução será viável.

Com frequência, tem sido o ímpeto punitivo e vingativo que o governo espanhol exibe, que mais tem contribuído para o crispar das relações entre Madrid e a Catalunha.

Ora, tendo em conta o passado vivido com a ETA, Madrid deveria já ter tirado as devidas ilações, compreendendo que o alargamento da autonomia da região seria um compromisso alternativo, viável e pacífico.

Rejeitando um tal caminho, abrem-se portas a um futuro de tensões internas, num quadro político-social onde o recurso à violência se torna cada vez mais real, e onde o alcançar de soluções pacíficas, característica própria das democracias, parece estar cada vez mais distante.

Diogo Duarte | Jurista, Mestre em Direito Internacional e Relações Internacionais