Carta aberta: Porque estão os enfermeiros do Algarve em luta?

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Carta aberta do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) à população.

Somos 500 enfermeiros que trabalham entre há 10 e 20 anos nos centros de saúde e hospitais da nossa região. Já deveríamos ter avançado na carreira uma ou duas vezes mas…assim não aconteceu.

A nossa progressão tem vindo a ser bloqueada pelas administrações do Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA) e Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve, ainda que em 2019 tenham assumido por escrito que iriam reconhecer o tempo de serviço de todos os enfermeiros e, dessa forma, permitir-nos progredir na carreira, à semelhança do que já aconteceu em outras instituições do país.

No caso da ARS Algarve, o acordo contabilizaria todo o tempo de serviço anterior à alteração da carreira de enfermagem que ocorreu de forma faseada em 2011, 2012 e 2013.

No caso do CHUA, o acordo permitiria não discriminar os enfermeiros com Contrato Individual de Trabalho (CIT) comparativamente aos colegas com Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP).

Na verdade, todos temos a mesma carga horária, as mesmas responsabilidades, competências, funções e estamos hierarquicamente dependentes do mesmo «patrão».

Recentemente, o CHUA veio dizer que irá contabilizar apenas os anos de serviço a partir de 2018, contrariamente ao Parecer do Provedor de Justiça, que considera que os enfermeiros com Contrato Individual de Trabalho não devem ficar privados de que o seu desempenho até 2018 conte para efeitos de progressão, à semelhança do que sucede com os colegas com vínculo de emprego público.

O congelamento das progressões que se iniciou em 2005 e durou 13 anos, associado à alteração das regras de progressão, determinou a perda, irrecuperável, de 70 por cento do tempo de serviço.

O que justamente exigimos – e nos foi prometido – é que considerem os restantes 30 por cento do tempo de serviço. As administrações das instituições de saúde algarvias, que nos exigem o máximo das nossas capacidades, que nos alteram os horários em função das necessidades dos serviços, que nos obrigam a fazer horas a mais porque, como reconhecem, têm dificuldade em contratar e reter enfermeiros na região, nada fazem para fixar os profissionais que a população tanto precisa!

Estamos em luta porque não aceitamos ser ignorados e não aceitamos um apagão de décadas de trabalho, dedicação e experiência profissional ao serviço da população algarvia.

Queremos continuar a contar com o apoio de milhares de algarvios nesta nossa luta pelo reconhecimento e contabilização de todo o tempo de trabalho já efetuado.

Convidamo-lo a juntar-se à nossa indignação todas as quintas-feiras de manhã, junto aos Hospitais de Faro ou Portimão, em semanas alternadas, a começar dia 14 de abril no Hospital de Faro.

Dirigimo-nos a si, e a todos, através desta carta aberta, também porque entendemos que deve ser do seu conhecimento que as administrações da ARS do Algarve e do CHUA ao invés de serem parte da solução são, na realidade, um fator de instabilidade e de mais problemas.

Tanto assim é que a administração do CHUA, sem qualquer notificação prévia dos poucos (17) enfermeiros do Hospital de Lagos a quem tinham aplicado a contagem do tempo de serviço, sorrateiramente, diminuíram-lhes o salário «roubando-lhes» 200 euros.

Caros utentes, quando a relação entre o «patrão» e os trabalhadores é pautada pela «má-fé», nós temos que LUTAR e, desde já, responsabilizamos as administrações pela radicalização das formas de luta que possam vir a ocorrer.