A taxa turística municipal ou o mito da vaca sagrada!

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Em boa hora, o jornal «barlavento» lançou para discussão pública o tema da cobrança, ou não, de uma taxa municipal de turismo. Concordemos, ou não, com a mesma, a verdade é que o assunto merece vir à praça pública, ouvindo as mais variadas opiniões, contraditórias entre si, com mais ou menos argumentos racionais, com mais ou menos pathos e muito logos. Vaca sagrada é que não!

Na edição de 9 de novembro, o «barlavento» publica a opinião de vários protagonistas, uns a favor,outros contra, com argumentos alguns bem bizarros, mas a discussão é isso!

Recordemos que o tema nunca foi pacífico, desde que o presidente da Câmara de Portimão, o meu amigo Manuel da Luz, defendeu a aplicação e eu discordei como presidente da Região de Turismo do Algarve (RTA), não do conceito, mas do momento: estava a sentir-se a crise mundial e nacional.

Mais tarde, em 2014, o presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, lançou o tema, e o então ministro da Economia ridicularizou a iniciativa, apelidando-a de «taxas e taxinhas»!

Resultado objetivo: a taxa foi aplicada, o turismo não diminuiu, pelo contrário, e Lisboa arrecadou 13,5 milhões de euros, em relação a 2016. Atento, o presidente do Porto, já anunciou que, em 2018 aplicará a referida taxa e o homólogo de Gaia seguir-lhe-á os passos. No Algarve, o tema ainda não mereceu a atenção dos autarcas. Mas creio que desta vez o irão fazer, no seio da AMAL, lugar apropriado para se discutir um tema, que sendo de aplicação municipal, merece uma reflexão e quiçá uma decisão regional.

Decerto que os autarcas, habituados a fazer contas, terão em consideração que:

1) O Algarve teve 18 milhões de dormidas em 2016;

2) Se um euro ou um euro e meio (mera hipótese!) aplicado ao dia/quarto, no máximo, durante sete dias, fragiliza a nossa competitividade em relação aos outros destinos concorrentes, (onde há muitos anos esta taxa se aplica!), então a sustentabilidade do destino, que vale cerca de 36,5 por cento do turismo nacional, merece ser repensada, porque a sua fragilidade é enorme! Se um turista ou casal de turistas, não escolhe o Algarve por causa de 7 ou 10 euros por semana, que turista e que turismo é que temos e que queremos promover?

3) É que, para além da abordagem financeira, há também um problema de autoestima regional. Que menoridade é a nossa que não conseguimos trilhar o caminho que outros já fizeram com sucesso? A taxa referente, dizem alguns que não concordam, deve significar um acrescento de serviço! Claro! Mais limpeza, mais iluminação, mais segurança, mais promoção, entre outros, o que é, senão uma aplicação direta de proveitos do turismo para os que têm que colocar verbas municipais para oferecer uma melhor oferta?

4) Mas se concluírem os mesmos autarcas que a recolha de alguns milhões, sempre mais, muito mais, de 13,5 milhões, não é significativa, então, alegra-me saber, que as finanças autárquicas estão de boa e confortável saúde, melhor do que Lisboa, Porto e Gaia, para não falar de cidades e destinos europeus!

5) Porém, se decidirem quebrar o mito da vaca sagrada, deixo-vos mais um desafio. Que a verba recolhida tenha dois destinos: a aplicação totalmente municipal, como, por exemplo, expliquei no ponto 3, ou, que uma parte seja destinada à resolução de um problema regional. Isto é, que sirva para dialogar com o governo sobre a diminuição do valor das portagens na A22, no todo, ou em parte, ou durante alguns períodos ao longo do ano.

E, se forem por aí, não deixem de colocar a conclusão da Via do Infante até às Terras do Infante, no programa das grandes obras de infraestruturas.

Eu sei que o tema começa por gerar polémica e que depois com argumentos racionais se chega lá!

Como diria o poeta: «Primeiro estranha-se, depois entranha-se!».

Boa e proveitosa reflexão!