A Emergência do Algarve

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A habitual máquina das promessas eleitorais ao Algarve já se encontra a todo o vapor. Ao longo das últimas décadas, muito se prometeu ao Algarve e pouco se concretizou.

Vislumbrando as eleições legislativas a poucas semanas, o ano 2021 não podia deixar de ser exceção à regra, e nas últimas semanas, tanto o governo como os diversos partidos, já iniciaram o famoso concurso de promessas ao Algarve.

No âmbito da falta de água na região, é prometida uma dotação de 200 milhões de euros inscrita no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para desenvolver o Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve. No âmbito da mobilidade da região, é referido uma alocação de fundos comunitários do Portugal 2030 para uma ligação, em sistema de metro ligeiro de superfície, numa extensão aproximada de 35 quilómetros.

Já era previsível que neste contexto de promessas, surgisse novamente o debate acerca da necessidade de construção do Hospital Central do Algarve. Uma infraestrutura que em 2002 já era considerada necessária e para a qual foi desenvolvida, nesse mesmo ano, um «grupo de coordenação interdepartamental para o lançamento de parcerias na área regional do Algarve», conforme referido no Despacho n.º 19946/2002. Em 2006, o Hospital Central do Algarve, passou a ser uma prioridade nacional, constando em segundo lugar da lista de «prioridades de investimento no sector hospitalar através de projetos em PPP», conforme Despacho n.º 12891/2006.

Uma infraestrutura que ao longo dos anos seguintes foi sendo sucessivamente adiada e que, segundo o atual governo, em 2016 já não era uma prioridade nacional, demonstrando total desprezo pelo Algarve e os algarvios. Sejamos sinceros, se em 2002 o Hospital Central do Algarve era considerado uma urgência e prioridade nacional, em 2021, 19 anos depois, a não existência do hospital passou a ser uma verdadeira emergência regional.

Uma emergência que é facilmente verificável pelo número de camas hospitalares em que se verifica que o Algarve continua a apresentar um enorme défice, apresentando um rácio de 384 habitantes por cama hospitalar, se cruzarmos estes dados com os resultados preliminares populacionais dos Censos 2021. O rácio de habitantes por cama é o segundo pior a nível nacional e não inclui quaisquer dados acerca do número de visitantes ou residentes não permanentes no Algarve. Pelas características particulares da região, é absolutamente fundamental incluir esses dados para a avaliação das reais necessidades do Algarve.

Assumindo, numa estimativa muito subestimada, que apenas 32.500 visitantes e residentes não habituais se encontram no Algarve todos os dias, verificamos que, para atingir a média nacional de 300 habitantes por cama hospitalar, necessitamos de expandir a capacidade em 450 camas hospitalares, representando um aumento de 37 por cento face à capacidade instalada. É necessário referir que este aumento de camas hospitalares não permite superar a média nacional, nem permite salvaguardar as necessidades acrescidas dos habituais aumentos populacionais nos meses de verão e não tem em conta as necessidades particulares resultantes da localização descentralizada da região.

Conforme indicado em Junho de 2021 pelo presidente o Conselho Regional da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento (CCDR) do Algarve, existem atualmente condições para retomar a parceria público-privada e avançar com a construção do hospital com a maior brevidade possível. Se em 19 anos, os sucessivos governos, não conseguiram sequer concretizar um investimento de índole público-privado para colmatar uma necessidade urgente na região, é difícil de acreditar que haja capacidade para se concretizar um investimento exclusivamente público, com necessidade de financiamento muito superior, conforme defendido por alguns partidos do panorama político nacional ao longo dos últimos dias.

Todos os algarvios devem exigir a reposição do Hospital Central do Algarve nas prioridades nacionais e devem exigir que a sua construção com a maior brevidade possível. Mas acima de tudo, os que representam os algarvios na Assembleia da República devem ter como prioridade a defesa do Algarve e dos algarvios, pondo de parte os seus preconceitos e lutando pelo rápido acesso de todos aos melhores cuidados de saúde. Temos que exigir que a construção do hospital corresponda às melhores práticas nacionais e que sirva realmente para as suas necessidades.

É fundamental haver um consenso político alargado, sem tentativa de condicionantes ideológicos, acerca da matéria e que os principais influenciadores políticos do Algarve se unam por uma causa que representa uma emergência regional.

Daniel Viegas | Grupo de Coordenação de Faro Iniciativa Liberal