A defesa do SNS e a memória que alguns querem apagar

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As recentes ações promovidas pelo PSD junto dos dois principais hospitais da região algarvia são um ato que, instrumentalizando o justo descontentamento das populações, não só procura branquear as responsabilidades deste partido na degradação dos serviços públicos, como se insere, na violenta campanha que está em curso e que visa atacar o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e promover os negócios dos grupos económicos privados na área da saúde.

O PSD espera que as populações do Algarve tenham memória curta. Escondem os cortes brutais que fizeram no financiamento do SNS (e dos restantes serviços públicos) nos anos de Passos Coelho, Portas e Cristas.

Apagam as suas responsabilidades na criação do chamado Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA) que conduziu à concentração de valências e à degradação de serviços.

Fingem ignorar qual a sua política em relação à rede de cuidados primários cuja fragilização progrediu e muito. Fingem que nada têm a ver com a política de desvalorização dos direitos laborais de médicos, enfermeiros e outros profissionais, com o congelamento das suas carreiras e dos próprios salários, promovendo desta forma a sangria de recursos humanos para o sector privado.

Ocultam o seu papel, na criação de toda uma realidade em que grande parte dos recursos públicos destinados à saúde, não ficam no SNS, mas vão parar aos bolsos dos grupos económicos privados.

Responsabilizam a reposição das 35 horas de trabalho na administração pública pela degradação do SNS (ai como eles gostariam de fazer andar para trás a roda da história e, quem sabe, voltar ao tempo em que se trabalhava de sol a sol) quando na verdade, o problema é a falta de meios do Estado para os contratar.

Os problemas no SNS são de facto muito profundos e encontram a sua raiz na política de direita da qual o PSD e CDS são responsáveis, mas também o PS, que dela não se quer libertar.

Se é verdade que, pela intervenção do PCP e pela luta de muitos dos profissionais da saúde, se avançou em vários domínios nos últimos anos – contratando mais trabalhadores, reduzindo o âmbito das taxas moderadoras, baixando os custos dos medicamentos, etc – não é menos verdade que, seja pela submissão às imposições da UE e do Euro, com a redução acrítica do défice das contas públicas, seja pela cedência às pressões dos grupos privados na área da saúde, o atual governo minoritário do PS nem respondeu aos principais problemas do SNS.

Preferiu, em convergência com PSD e o CDS, continuar a enterrar milhares de milhões de euros para tapar os buracos da corrupção na banca, a dar milhões de euros aos grupos económicos em benefícios fiscais, manter as Parcerias Público-Privadas (PPPs) e um país escravo do défice.

É por tudo isto, que Portugal precisa de outra política.

Uma política patriótica e de esquerda, capaz de fazer o país avançar.

O PSD foi para a porta dos hospitais, não porque defenda um Serviço Nacional de Saúde que responda às necessidades das populações, mas porque estamos em vésperas de eleições.

As suas propostas para a saúde são para prosseguir aquilo que Passos e Portas não conseguiram concretizar.

Nestes dias Rui Rio foi muito claro nas medidas que apresentou, abrindo as portas, em nome dos utentes, à transferência de mais umas centenas de milhões de euros de recursos públicos para o privado.

É o caminho que noutros países condena milhões de pessoas que não têm seguros de saúde ou equivalentes a um tratamento de segunda, à doença ou à morte. Ora o SNS, que representou um salto de gigante na vida do nosso povo, precisa de uma outra política e de meios para continuar a cumprir o seu papel.

E nem o SNS pode deixar ninguém para trás, nem os grupos económicos podem viver à conta do erário público.

A defesa intransigente do Serviço Nacional de Saúde, como tem feito o PCP, com um acompanhamento à realidade no terreno que mais nenhuma outra força política faz na região, com o seu papel determinante na recentemente aprovada Lei de Bases da Saúde, com a sua intervenção na mobilização dos trabalhadores da saúde e das populações, na defesa do SNS, não é, seguramente para muitos algarvios, algo que se possa estranhar.

Aquilo que dizemos no Algarve é o mesmo que dizemos na Assembleia da República.

Aquilo que afirmamos antes das eleições, será o mesmo que diremos depois, sejam quais forem os resultados.

Uma coerência que só pode ser assumida por quem tenha como primeiro e único compromisso os interesses dos trabalhadores e das populações.

Vasco Cardoso | Membro da Comissão Política do Comité Central do PCP