Já está aberto o primeiro aviso do Mecanismo Extraordinário de Antecipação do Portugal 2030 para infraestruturas escolares.
Em jeito de antevisão, o próximo quadro PT2030 continuará a priorizar o investimento em educação, segundo revelou José Apolinário, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, num encontro com a imprensa. É sabido que, «os jovens algarvios entre os 18 e 24 anos que estudam na universidade, representam 22 por cento desta população. No Barlavento, a percentagem é ainda inferior. Mobilizámos verbas para pagar bolsas para Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CteSP), cuja duração é de dois anos (quatro semestres letivos). Neste momento, há 240 estudantes, por ano, a frequentá-los na Universidade do Algarve (UAlg). A nossa ambição é mobilizar verbas para haver, pelo menos, 500 alunos por ano. Ou seja, o nosso objetivo é atingir 4000 CteSP no próximo quadro comunitário. Estas formações pressupõem três semestres em contexto teórico, no ensino Politécnico, e um semestre em contexto de trabalho em empresas, na área das engenharias, manutenção e digital», sintetizou.
Um objetivo que carece de mais instalações e, para isso, «defendemos que haja financiamento, no próximo Programa Regional do Algarve, para a construção de dois edifícios e equipamentos, um no Barlavento e outro no Sotavento, para dar resposta e criar condições para acolher mais CteSP. Temos previsto 8 milhões para edifícios e 4 milhões para equipamentos. Um será instalado em Gambelas, embora seja a UAlg a decidir, e outro em Portimão», englobado no projeto do novo campus académico.
«O nosso principal desafio é executar»
Contas feitas, Apolinário revelou que «a nossa ambição era chegar ao final de dezembro com 80 por cento de execução» do CRESC ALGARVE 2020, mas que, à data, se ficou pelos 73 por cento.
«Fala-se muito que a região deveria ter mais dinheiro, mas o grande desafio é executar aquilo que está atribuído. No quadro PT2020, estavam alocados à região 318 milhões de euros. Ainda estão por executar cerca de 80 milhões de euros. Daqui até 2030 temos de executar essa verba, mais 780 milhões de euros do PT2030, 200 milhões de euros do Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve, e mais todas as candidaturas que os municípios fizeram nas estratégias locais de habitação, entre outras. Portanto, o nosso principal desafio é executar. Se não dermos corda aos sapatos, vamos ter problemas de execução», previu.
Apesar de a taxa de compromisso ser, neste momento, de 108 por cento, «no final de dezembro, temos, nos chamados organismos intermédios [entidades que são responsáveis por algumas medidas], por validar, cerca de três por cento [9, 2 milhões de euros]. Isto significa que vamos arrancar este último ano de execução do programa, com cerca de 25 por cento do quadro», em termos redondos. O ponto de situação não é pior porque «esses 80 milhões de euros destinam-se a candidaturas que estão aprovadas e têm de ser executadas pelos seus beneficiários» ao longo do corrente.
Para já, «continuamos sem risco de perda de fundos. Mas sublinho que precisamos de um esforço de todos para aumentar a taxa de execução». Os pagamentos podem ser feitos até até 31 de dezembro de 2023, mas José Apolinário gostaria de 100 por cento até final de setembro. «Não me passa pela cabeça perder financiamentos, daí o meu apelo».
Por outro lado, o responsável também reconhece que só agora é que alguns projetos saem do papel. «É o caso da ciclovia da Costa Vicentina, de Sagres a Odeceixe, um investimento significativo dos municípios de Aljezur e Vila do Bispo, ainda a contar para o atual quadro. Terá início este mês. É um projeto conjunto que tem o apoio do Turismo de Portugal», depois de ter passado por várias vicissitudes e atrasos.
Falta requalificar escolas em Monchique e Olhão
Ainda durante o encontro com os jornalistas, José Apolinário revelou a abertura de um novo aviso para investimentos de requalificação de escolas, no valor de 5 milhões de euros.
O aviso surge no âmbito do acordo estabelecido entre o governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), celebrado em julho do ano passado, no quadro da transferência de competências da administração central para as autarquias locais. Tem uma taxa de comparticipação europeia de 60 por cento, sendo o restante assegurado através do Ministério das Finanças.
Na lista de prioridades muito urgentes estão a Escola D. Afonso III, em Faro, a Escola Básica Garcia Domingues, em Silves e a Escola Secundária Dr. Jorge Augusto Correia, em Tavira.
«Os fundos europeus têm uma forte componente de elegibilidade para investimentos em equipamentos escolares. A ideia, sempre, é valorizar serviços de interesse geral. No novo quadro PT2030, continuaremos a apoiar escolas que tenham uma forte componente de nova geração e de infraestruturas para responder aos desafios demográficos, climáticos e de acessibilidades. Para dar um exemplo, um dos critérios de aprovação é a redução dos consumos energéticos em 30 por cento. E as candidaturas têm de garantir também as acessibilidades», explicou o presidente da CCDR Algarve.
«No PT2030 temos previsto 16 milhões de euros para investimentos em escolas, o que permitirá um investimento global na ordem dos 25 milhões de euros. No atual quadro (PT2020), já depois das reprogramações, aprovámos 22 milhões de euros de investimentos escolares, o que corresponde a 32,8 milhões de euros de investimento elegível», contabilizou.
O novo aviso é publicado ao abrigo do Mecanismo Extraordinário de Antecipação do PT2030, dedicado a candidaturas para medidas de política com impacte relevante na melhoria da coesão social e territorial e da competitividade, nos termos do regime normativo em vigor no PT2020. A primeira fase termina a 31 de janeiro. Por sua vez, a segunda fase tem término a 2 de maio do corrente ano.
«Quando tivermos uma contabilização das candidaturas que estão em condições de avançar, veremos se é preciso reforçar e abrir um segundo aviso, a acertar com a AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve», disse Apolinário. «Há ainda duas situações de escolas que estão aprovadas no atual quadro PT2020, e que estamos a procurar acautelar para que possam transitar para o próximo PT2030. É o caso da EB 2,3 Professor Paula Nogueira, em Olhão e da Escola Básica Manuel do Nascimento, em Monchique», concluiu.
