Associação da Hotelaria de Portugal (AHP) disse hoje esperar que o novo Governo avance na simplificação dos processos de contratação de trabalhadores estrangeiros, uma das soluções apontadas para responder à falta de mão de obra no setor.
Em declarações à Lusa, a presidente executiva da AHP, Cristina Siza Vieira, considerou que uma interrupção no processo de simplificação legislativa, que está em discussão com o atual executivo, representaria «um atraso inexplicável e que prejudicaria a economia do país e das empresas».
«Neste momento, a lei dos estrangeiros é altamente complexa”», referiu a dirigente da associação, acrescentando que nas reuniões com o Governo «foram apontados alguns pontos que estariam em alteração para se poder simplificar estes procedimentos».
Para a AHP, a contratação no estrangeiro é uma das soluções para a escassez de trabalhadores na hotelaria e turismo e, nesse sentido, a associação realiza hoje, quarta-feira, dia 26 de janeiro, uma sessão de esclarecimento sobre «vistos de trabalho subordinado», que contará com a Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP).
A iniciativa realiza-se depois de a AHP ter reunido, no final do ano passado, com a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre o atual quadro legal da contratação de estrangeiros. Nessas reuniões, foi também abordado o acordo de mobilidade com a CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa que aguarda ratificação, um processo que ficou parado com a convocação das eleições legislativas antecipadas.
«Com a queda da Assembleia da República e as novas eleições, terá de se aguardar para a passagem dessas pastas para perceber como é que esse enquadramento será feito, designadamente a questão da ratificação do acordo com a CPLP», afirmou Cristina Siza Vieira.
A presidente executiva da AHP referiu que «desde 2019 que a associação tem alertado para a escassez de trabalhadores no setor», indicando que a pandemia de COVID-19 veio depois «agravar o problema».
Em 10 de novembro, o presidente da AHP, Raul Martins, disse em entrevista ao jornal Público que se está a tentar «criar fluxos de importação de mão de obra com países específicos, desde logo com os que formam a CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa] para colmatar a escassez de trabalhadores no setor», mas apontou constrangimentos.
Também em 18 de outubro, o presidente do Grupo Vila Galé afirmou à Lusa que continuava a debater-se com a falta de recursos humanos na hotelaria, construção e agricultura, estando a prever contratar 300 jovens à procura do primeiro emprego e trazer 150 trabalhadores do Brasil, mas que para isso seria necessário trabalhar com os ministérios da Economia e Trabalho.
Em 24 de setembro, o ministro e Estado e Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, disse em Nova Iorque que o acordo de mobilidade da CPLP, já ratificado por Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, ia entrar em vigor «muito rapidamente».
O acordo de mobilidade foi assinado em Luanda, em 17 de julho, na XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, na qual Angola assumiu a presidência da organização até 2023.
