A Associação Regenerarte – Associação de Proteção e Regeneração dos Ecossistemas, denunciou às autoridades aquilo que «testemunhou com profunda tristeza: mais uma plantação de abacates no Algarve envolta em dubiedades legais», desta vez no Rogil, concelho de Aljezur.
Segundo o coletivo, estão em causa dois lotes (um de 19 hectares e outro de 11), de um grupo empresarial lisboeta que tem três furos licenciados para a rega de 16 hectares.
«Os terrenos são invadidos, faz-se a decapagem do coberto vegetal natural e autóctone, a despedrega, o condicionamento químico. A fauna desaparece. A topografia é alterada, as tubagens, válvulas e bombas para a fertirrigação são instaladas».
Neste caso, o que causou espanto é a água proveniente do Perímetro de Rega do Mira armazenada «numa grande charca que nunca existiu antes, no meio da plantação e já fora da zona de irrigação do perímetro, ainda antes das jovens plantas de acabate serem instaladas» no local.
A água provém da barragem de Santa Clara «e neste momento o acesso de pequenos agricultores ao sistema de rega está a ser negado pela Associação de Beneficiários do Mira devido ao baixo nível de água que se verifica na barragem (prestes a atingir o nível mínimo de exploração)», pelo que se suspeita de uma prática de açambarcamento.
A denuncia feita pela Regenerarte à Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e Ordenamento do Território (IGAMAOT) surtiu efeito.
Uma inspetora daquela entidade, emitiu um ofício para verificação da situação, sobretudo ao nível dos serviços de licenciamento e fiscalização, as seguintes entidades:
- Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve (no âmbito de Regime Jurídico de Avaliação de Impacte Ambiental e Reserva Ecológica Nacional);
- Agência Portuguesa do Ambiente (APA) /Administração de Região Hidrográfica do Algarve (na proteção dos recursos hídricos);
- ICNF – Instituto da Conservação Natureza e das Florestas (na proteção da conservação da natureza e análise de incidências ambientais);
- Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural no regadio (DRADR).
Segundo a Regenerarte, no dia de hoje, sexta-feira, 21 de maio, esteve presente no local o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da Guarda Nacional Republicana (GNR) «a fazer averiguações e a recolher testemunhos».
Em comunicado enviado à redação do barlavento, a Regenerarte «opõe-se, veementemente, à proliferação de qualquer tipo de monocultura intensiva no Algarve por esta não ser sustentável, principalmente porque é também intensiva no consumo de água e uso de herbicidas e fertilizantes, sobretudo numa região onde os efeitos das alterações climáticas são muito claros com as estatísticas oficiais a evidenciarem, em simultâneo, a redução dos níveis de precipitação, a redução das reservas de água, o aumento da temperatura e a situação de seca moderada no território».
A Regenerarte opõe-se e «lamenta ver mais um deserto de plástico e pó a penetrar o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina».
