Legos junta cinco instituições de solidariedade social a sete municípios. Conta com o aval do Presidente da República e do governo que consideram a região «um exemplo nacional e europeu».
Chama-se Legos e é um projeto que tem como único objetivo a integração na comunidade e a reabilitação social de quase 600 pessoas em Albufeira, Faro, Lagos, Loulé, Portimão, Tavira e Vila Real de Santo António.
Isto é, em sete municípios algarvios que têm um Núcleo de Planeamento e Intervenção dos Sem- -Abrigo (NPISA).
O Legos resulta de uma candidatura aprovada pelo Programa Operacional CRESC Algarve 2020, com financiamento de 900 mil euros e um prazo de dois anos. Foi desenvolvida por cinco entidades beneficiárias parceiras: Movimento de Apoio à Problemática da Sida (MAPS), como gestora da candidatura; Grupo de Ajuda a Toxicodependentes (GATO); Centro de Apoio aos Sem-Abrigo (CASA); Grupo de Apoio aos Toxicodependentes (GRATO) e a Associação para o Planeamento da Família (APF).
«Não basta arranjar uma casa e um trabalho, se tudo o resto for vazio. O cuidado especial desta candidatura e o que tentamos promover, é que cada pessoa possa crescer ao seu ritmo», começa por explicar ao barlavento Fábio Simão, presidente do MAPS, uma das entidades coordenadoras do Legos, em conjunto com o GATO.
O primeiro passo «é atribuir um gestor de caso a cada uma destas 600 pessoas sinalizadas, um trabalho que está previsto começar no dia 1 de maio», refere.
O passo seguinte é dotar cada um dos sete concelhos envolvidos de uma infraestrutura denominada de base, onde se desenvolverá toda a ação.
«Queremos jogar mão a tudo e não olhámos fora da caixa, desconstruímos totalmente a caixa. Por isso vamos ter tudo o que é necessário nas nossas bases: serviços de lavandaria, apoio alimentar, acompanhamento psicológico, social e jurídico, atividades de promoção de competências, cursos práticos e ações de voluntariado com os beneficiários» do projeto Legos.
«Além disso vamos apoiar a construção de um plano de intervenção pessoal, educacional, de formação e de atividades ocupacionais, desportivas, culturais e lúdicas. O objetivo é só um: que estas pessoas alcancem a plenitude dos seus direitos e que possam crescer e sonhar ao seu ritmo» individual.
O projeto Legos pretende ir ainda mais longe. Estão previstas ações de informação e sensibilização junto das comunidades locais e das empresas, de forma a combater o estigma e a discriminação. Ainda nas palavras do presidente do MAPS, o Legos estava há muito a ser equacionado.
«Era uma vontade que tínhamos há mais de quatro anos. Agora foi apenas alterado e adaptado a esta realidade. Nasce da necessidade de abordagem diferente e mais arrojada, partindo do pressuposto de trabalhar de acordo com cada indivíduo».
O facto de unir municípios e entidades diferentes por uma causa comum é, no entender de Fábio Simão, uma inovação e também uma mais-valia para todos os envolvidos.
«Vamos partilhar as equipas e trabalhar em conjunto. Não há cores políticas, nem atuações diferentes, apenas um objetivo que são as pessoas. Somos uma região tão pequena e estamos tão próximos uns dos outros que temos de começar a usar isso a nosso favor. Queremos mesmo que o Legos seja o mediador entre concelhos», explica.
Esta resposta estruturada do Algarve de auxilio à população em situação de sem-abrigo foi apresentada num webinar, na terça-feira, dia 30 de março.
Durante a sessão, Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, deu os «parabéns à região» porque «é a primeira a nível nacional que se organiza para uma solução de trabalho em conjunto, com uma visão regional, mas com uma leitura local para que cada município se adapte às circunstâncias».
«Dar voz a quem, neste momento, muitas vezes não tem voz, tem de ser a nossa permanente inquietude e mobilização», disse a governante, sobretudo «num momento tão complicado, com situações que se têm agravado do ponto de vista da pobreza. Estas pessoas estão no topo da nossa agenda. Mostram onde a sociedade falhou».
A ministra elogiou ainda os esforços da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve na aprovação da candidatura.
«Está a dar um exemplo, que deve ser europeu, para nos focarmos em quem mais precisa e em focar os recursos públicos para responder a quem mais precisa», afirmou Ana Mendes Godinho. Também presente no webinar, Ana Abrunhosa, ministra da Coesão Territorial corroborou a iniciativa.
«O esforço conjunto é o verdadeiro elemento diferenciador do projeto Legos e é a maior garantia do seu sucesso no futuro. Graças ao vosso empenho o Algarve está hoje mais preparado para dar uma resposta de futuro a um território que tanto merece e que tanto potencial tem».
Henrique Joaquim, coordenador nacional da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSA); António Miguel Pina, presidente da AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve; Ana Castro, presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar e Universitário do Algarve (CHUA); Ilda Figueiredo, da Direção-Geral de Educação; Madalena Feu, delegada regional do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP); Margarida Flores, diretora do Instituto da Segurança Social de Faro e também os sete autarcas envolvidos no Legos marcaram presença no webinar.
«Um projeto vencedor» diz Marcelo Rebelo de Sousa
O Presidente da República não conseguiu estar presente no webinar de apresentação do projeto Legos, na terça-feira, dia 30 de março. Deixou, contudo, uma mensagem gravada.
«Reconheço e estimulo este vosso esforço, numa região que foi talvez a mais fortemente atingida pela crise social e económica decorrente da pandemia, e que reconheceu o problema e se uniu para o resolver. Este vosso projeto serve de exemplo. É global, é concertado, potencia recursos e parte da realidade existente para o futuro É um projeto no qual o resultado será sempre superior à soma das partes. Portanto, é um exemplo que deve ser partilhado e sublinhado a nível nacional. Confio no contributo do projeto Legos para um Portugal mais justo, mais coeso, mais igual, sempre acreditando nos portugueses».
Marcelo Rebelo de Sousa disse ainda que «conhecendo as cinco instituições beneficiárias, os sete autarcas empreendedores, os responsáveis regionais e nacionais da Estratégia de Inclusão para as Pessoal em Situação de Sem-Abrigo, o dirigente da CCDR Algarve e também as duas ministras envolvidas, tenho a certeza de que este é um projeto vencedor».
