O seu percurso no município de Albufeira começou há mais de 17 anos, mas só em fevereiro de 2018 assumiu a presidência, após o inesperado falecimento de Carlos Silva e Sousa. Em entrevista ao «barlavento», José Carlos Rolo aborda os destinos do concelho e do mandato.
barlavento: Estamos no início de mais uma época alta. Espera-se, de novo, um elevado número de turistas na cidade. O que tem Albufeira para oferecer a quem a visita e aqui reside?
José Carlos Rolo: Este verão já tivemos uma das grandes novidades do cartaz na cidade, que foi a Feira da Caça, Pesca, Turismo e Natureza. Um desafio muito arrojado para a organização devido à falta de espaço para acolher um certame desta dimensão. Contámos com o empréstimo dos terrenos da Marina de Albufeira. Estes eventos são muito importantes para promover o turismo além da praia. Há vários nichos que não eram pensados há 15 ou 20 anos, e um conjunto de atividades, como a agricultura, o artesanato e a pesca, que devem ser apoiadas pela autarquia. Este evento, de resto substituiu o festival Al-Buhera, que este ano não irá decorrer devido às obras no recinto habitual (Praça dos Pescadores). Regressa para o ano com um novo modelo. As coisas não podem ser sempre iguais. É minha intenção promover um evento em maior escala na cidade, estamos a avaliar as hipóteses, mas a seu tempo será anunciado.
Aproxima-se mais um Dia da Cidade. Quer avançar detalhes do programa?
Vão ser atribuídas medalhas de mérito a funcionários da autarquia com 15, 25 e 35 anos de casa. Um singelo reconhecimento do trabalho ao longo da carreira. Teremos, em princípio, o lançamento da primeira pedra de um lar de terceira idade em Olhos de Água. E à noite teremos o tradicional concerto, este ano com a galesa Bonnie Tyler.
A autarquia tem algum plano de combate à sazonalidade, de forma a que Albufeira tenha atividade turística ao longo de todo o ano, e não apenas na época alta?
Os grandes eventos na cidade não deverão coincidir com os meses de julho e agosto. Esses são os meses em que há maior afluência, as pessoas já estão cá e vêm mesmo sem os eventos. Dando o exemplo da Feira da Caça, Pesca, Turismo e Natureza, estamos a tentar que para o ano seja mais cedo, em junho. Este ano vamos apoiar o Congresso das Confrarias Enogastronómicas, em novembro, que vai trazer à cidade entre 400 a 500 pessoas de vários países, motivando visitas fora do verão. Quem vem a estes eventos acaba por voltar. Vai ser bom que as pessoas vejam Albufeira e o Algarve, pois não queremos olhar apenas para o nosso umbigo. Aliás, o turismo enogastronómico pode ser uma das principais forças contra a sazonalidade. Têm aparecido muitas adegas, muitas produções de vinho, que desmistificam a ideia existente do néctar algarvio ser muito forte e não ser comercial. Albufeira já tem duas adegas. Este é um nicho de mercado muito importante de explorar. A junção entre o vinho e a gastronomia, complementadas com a parte cultural, poderia ser o mote para um festival transversal a toda a região.
Está a ser construida a Estação Elevatória da Praça dos Pescadores, obra fundamental para a prevenção de cheias na cidade. Qual é o ponto de situação?
A Estação Elevatória significa um investimento superior a 1 milhão de euros e está em fase bastante avançada de execução. Toda a cuba de receção de águas pluviais está feita, falta a casa das bombas. Existem ainda os coletores de meia encosta, nas encostas poente e nascente da cidade, para recolher a água antes de chegar à baixa de Albufeira. Isto diminui a probabilidade de problemas. Mas é impossível prometer e garantir a sua não ocorrência. O que aconteceu em 2015 foi completamente fora do normal, pois nunca tinha chovido assim, de forma tão concentrada, durante tanto tempo. Estamos a trabalhar para minimizar as consequências desses eventos inesperados. Mas é importante realçar um aspeto: toda esta incerteza com a meteorologia e o clima é consequência das alterações climáticas. Agora fala-se em tornados, tempestades de água concentrada, coisas que há uns anos raramente aconteciam. Antes, chovia gradualmente, os níveis freáticos estavam sempre altos, os campos estavam irrigados, e agora nada disso se verifica. Chove repentinamente, a água não é absorvida, estamos a entrar numa situação confusa. É impossível prever o que vai acontecer nos próximos 40 a 50 anos.
O Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas no sul, lançado pela AMAL, colheu o apoio do seu município. Que medidas tem na calha?
Estou a formar um grupo de técnicos municipais para elaborar um plano municipal com vista a minimizar os danos das alterações climáticas na cidade. Também estamos atentos à situação dos plásticos e das energias mais limpas. Tenho um contrato novo para a recolha de resíduos sólidos, que ainda está a ser discutido em tribunal devido a uma ação interposta pela antiga empresa responsável. Quando essa situação for debelada, o novo contrato prevê a compra e utilização de camiões de recolha movidos a gás natural. É uma evolução face ao gasóleo. Serão 10 milhões de euros de investimento em vários equipamentos de limpeza, mas também em campanhas de sensibilização ambiental para que a população faça a sua parte. Haverá fiscalização apertada a quem deposita resíduos de forma menos correta. A concessão dos transportes públicos urbanos também está a terminar, e no novo concurso vão ser valorizadas as propostas que incluam veículos mais limpos e amigos do ambiente.
Há hoje um grande descontentamento nas redes sociais em relação ao comportamento de turistas alcoolizados, e a falta de respeito que mostram pela cidade, pelos habitantes e pelo património. Está ciente disso?
Claro. Tem existido um crescimento de condutas inadequadas nos últimos tempos, por parte de jovens e menos jovens, em grupos organizados. Vêm participar em festas de despedida de solteiro, mas não só. São grupos que bebem em demasia, despem-se na via pública, nos estabelecimentos comerciais e em bares, causam distúrbios variados. Mas estamos a falar de duas responsabilidades diferentes. Dentro dos estabelecimentos, os proprietários têm obrigação e o dever de agir. Na rua, existem várias opiniões divergentes, que ainda estou a tentar perceber. Referem que a Guarda Nacional Republicana (GNR) só pode agir se receber uma queixa, mas eu não concordo com isso.
Que tenciona fazer para combater estas situações cada vez mais frequentes?
Está a ser criado um código de conduta de forma a evitar estes problemas. Também já reuni e vou voltar a reunir com o Conselho Municipal de Segurança para continuar a discutir a situação. Não vou deixar cair o problema. Já redigi uma carta à Secretária de Estado da Administração Interna, que vou acompanhar com algumas fotografias de situações passadas em Albufeira, para lhe dar conhecimento e pedir um reforço dos meios policiais. As ações não podem depender de queixas à autoridade. Até porque as queixas demoram imenso tempo a apresentar. É necessário agir, não olhando tanto para dados estatísticos, porque são erróneos. Ou seja, muitas pessoas que passam por estas situações não se queixam devido à morosidade do processo. E portanto, estes casos não aparecem nas estatísticas. E a vigilância eletrónica vai avançar, é já uma certeza. O processo é moroso, já fizemos o pedido há um ano, estão a ser estudados os locais onde vai ser aplicada. Mas Albufeira terá videovigilância.
Mas, muitas vezes, os problemas começam dentro dos hotéis e dos bares, transitando depois para a rua…
É necessário sensibilizar todos os agentes do turismo para que não entrem numa tentação de privilegiar e apaparicar este tipo de turismo. Os privados têm de fazer a sua parte. Muitas vezes a responsabilidade é totalmente dos estabelecimentos, pois existem muitos comportamentos que só são visíveis dentro destes. Se os próprios proprietários se deixam embalar pelo dinheiro que recebem, não o devem fazer porque podem estar a dar cabo daquela que é a sua galinha dos ovos de ouro. Além disso, volto a apelar: o reforço das forças de intervenção na cidade terá de começar em abril e terminar em novembro. Se existir uma presença musculada e constante de polícia nas zonas de diversão noturna, as coisas vão mudar.
O código de conduta a ser criado prevê a aplicação de coimas aos prevaricadores? Poderão ser aplicadas pela autarquia, através da polícia municipal?
Vamos analisar as competências com o objetivo da autarquia poder aplicar essas coimas a quem violar o regulamento que está a ser criado. Essa é uma questão importante para o seu sucesso. A segurança de um destino turístico é a valência mais forte para que os turistas o procurem. Não podemos perder essa bandeira.
A nível das infraestruturas na zona da Oura, há muito tempo que nada é feito. Já foi referido um plano de intervenção naquele local. Quer detalhar?
Existe de facto um plano para requalificar toda a Avenida Sá Carneio, desde a Praia da Oura até ao Hotel Júpiter, contemplando também algumas artérias transversais. Será feita uma grande requalificação em termos de pavimentos, passeios e faixas de rodagem. Foi feita uma ação participativa que contou com sala cheia, onde os munícipes deram as suas sugestões. Pode, por exemplo, ser interessante haver um posto da GNR naquela zona. Estamos a analisar, a requalificação está em fase de projeto. Será uma obra difícil, mas é para avançar por sectores. Há 30 anos que ninguém mexe ali e está na hora de fazer algo. Mas, além do espaço público, também é necessário requalificar as mentalidades dos proprietários de estabelecimentos. Tem de existir ali uma chicotada. Quem não quiser requalificar o seu comportamento e moldar-se a esta nova rua, tem de sentir-se excluído.
O Alojamento Local (AL) tem sido um problema em Albufeira?
Não. Apesar disso, julgo ser imprescindível a sua regulamentação, que esperamos estar pronta e efetiva no início da próxima época alta. O AL veio permitir que os próprios residentes se transformassem em microempresários e rentabilizassem o seu património. Também veio regular a questão das camas paralelas. Agora, a regulamentação vai permitir ainda maior sensação de segurança ao turista. Os problemas podem acontecer em qualquer infraestrutura turística, mas os regulamentos reduzem as probabilidades. Em Albufeira, a maior parte dos registos de AL são fora do centro. Até ao momento não há uma onda negativa de AL, e não prevejo grandes aumentos.
O Centro de Saúde é outro dos pontos quentes em Albufeira. Motiva queixas praticamente diárias dos utentes, sobretudo o tempo de espera e as condições da unidade…
Estive no Centro de Saúde há poucos dias, e constatei que a zona está profundamente degradada exteriormente, não esquecendo o interior. Quando somos solicitados a tratar das situações, colaboramos. Colaborámos com o aluguer de uma casa para um médico que veio para cá, colaborámos na assinatura do protocolo para a valência da saúde oral naquela unidade. No sentido mais global da questão, está em vias de haver uma transferência de competências para o município.
E o município aceita essas competências?
Não! Da parte da administração central não têm existido reuniões no sentido de esclarecer e fazer uma avaliação do estado em que estão as coisas. Além da saúde, outros serviços geridos a nível central são um problema em Albufeira. Fazendo um apanhado, é fácil concluir que a Câmara Municipal não se pode substituir ao governo. Há cinco entidades coordenadas pelo governo que não têm boas condições para o exercício das suas funções: IEFP, Segurança Social, SEF, Centro de Saúde e GNR. Em relação à GNR, a autarquia já vai assumir o pagamento do quartel dos Olhos de Água, a meias com o governo. Albufeira não tem património suficiente para colocar todas as entidades. Na saúde, não temos qualquer responsabilidade nos recursos humanos, nunca teremos. No entanto é notória a falta de pessoal, não só em Albufeira, que tem originado situações dramáticas.
17 anos depois de ter entrado na Câmara Municipal de Albufeira, e um ano e meio depois de ter assumido a presidência, como analisa a evolução da cidade? O que foi feito, e o que há ainda por fazer?
No primeiro mandato eu tinha o pelouro da Educação. Requalifiquei várias salas de aula, ampliei várias escolas. Implementei uma biblioteca, à dimensão, em todas as escolas do primeiro ciclo do concelho, e os quadros interativos em todas as escolas do primeiro ciclo e jardins-de-infância. Foram construídas escolas em Paderne, na Guia, até ao terceiro ciclo, que não era uma competência da Câmara mas nós assumimos o custo, um Jardim de Infância e uma escola em Ferreiras, mais duas escolas em Albufeira. Foram também modernizados os equipamentos de reserva de água. Tudo isto teve o auxílio dos fundos comunitários. Tiveram um grande peso nos primeiros dois mandatos. A partir do momento em que o Algarve saiu do objetivo 1 e passou a ser uma zona de phasing out, deixou de poder usufruir dos fundos. Claro que não conseguimos chegar a tudo o que queríamos. Nestes anos fez-se muito pouca habitação social. Mas temos em projeto 40 habitações em Paderne e 60 em Albufeira. Estou à procura de terrenos que permitam mais núcleos de construção para habitações a renda controlada. É uma das nossas prioridades, tal como os lares. Além do lançamento da primeira pedra em Olhos de Água, no dia 20 de agosto, haverá também um lar junto à rotunda das Fontainhas, que era para ser construído pela Nuclegarve, mas haverá uma reversão do direito de superfície do terreno e será assumido por nós. Nos mesmos moldes, também haverá um novo lar perto da rotunda do ALDI/LIDL. Ao nível desportivo, será também construído um novo pavilhão em Ferreiras, para dar corpo à localidade. Estamos a preparar as aquisições dos terrenos. E posso revelar que estou ansiosamente à procura de um terreno, com alguma escala, para erigir algo que ainda não existe na cidade: um Parque de Feiras e Exposições.
Mas há também novidades para os munícipes a nível da mobilidade urbana…
Sim. Além das pavimentações nos caminhos rurais, serão pavimentadas três importantes estradas do concelho, com as obras a arrancarem a partir de outubro: entre a Balaia e a Ponte Barão; entre Ferreiras e o início do concelho de Silves, e entre Vale Parra e Guia. Haverá mais pavimentações de caminhos rurais no interior do concelho. A Rua António Aleixo (entre a Repartição de Finanças e o Cerro Malpique) também será requalificada. A Rua do MFA também terá obras, tal como a estrada de Vale Pedras. Há uma série de investimentos em curso, mesmo sem fundos comunitários. Mas uma das maiores novidades prende-se com os transportes públicos do concelho. O contrato de concessão com a atual empresa está a terminar e vamos abrir novo concurso nos próximos dias. Serão então criadas novas linhas para servir zonas como a Guia, Vale Parra, Fontainhas e Olhos de Água. Finalmente, o nosso transporte urbano chegará ao Algarve Shopping.
Vale Navio «bastante moroso»
Segundo José Carlos Rolo, presidente da Câmara Municipal de Albufeira, a zona de Vale Navio está a ser alvo de um investimento privado.
«Tem sido bastante moroso. A zona chamou muitos residentes com intenções menos boas, devido ao abandono, e agora está em obras para criação de um empreendimento turístico. Existem algumas interferências dos moradores da zona, devido às obras, mas elas têm de ser feitas. Esperamos daqui a cerca de um ano e meio ter novidades na zona».
Rolo acarinha «expresso estudantil»
Respondendo a uma questão que preocupa muitos jovens algarvios, José Carlos Rolo, presidente da Câmara Municipal de Albufeira, apoia a criação de um «expresso estudantil» para Faro, ida e volta.
«A questão dos transportes para a Universidade do Algarve, em Faro, já tem sido falada, e têm havido alguns pedidos. Nós temos transporte para os estudantes com necessidades especiais, mas cada vez mais começa a ser necessário pensar em outras alternativas. Um expresso estudantil é uma ideia que me parece perfeitamente exequível, caso vários municípios estejam de acordo. Será sujeita a um estudo, mas é uma ideia. Tenho já algumas ideias mais concretas sobre os estudantes dentro do concelho, das escolas básicas, eventualmente das secundárias. O problema dos estudantes seria facilmente resolvido com comboios. Mas como se sabe o serviço prestado na região é mau e não é uma alternativa fiável».
Fotografias: João Chambino | Barlavento
