A vereação do PSD Olhão absteve-se na votação para um novo posto de combustível no centro da cidade mas, em comunicado, manifesta-se contra.
Foi aprovada, na reunião de câmara de 4 de outubro, com a abstenção dos vereadores do Partido Social Democrata (PSD), a atribuição de uma parcela de terreno ao Ginásio Clube Olhanense, com a área de 483 metros quadrados (m2), situada no lado poente do Porto de Pesca de Olhão, na requalificada Avenida 16 de junho, para a instalação de um posto de combustível.
Para o PSD, «é muito discutível a opção da autarquia em entregar a um clube, sem qualquer concurso, um terreno para a instalação de um equipamento deste tipo, sem consulta prévia dos demais clubes do concelho».
Em comunicado, aquela força nota que «nos últimos anos, a autarquia olhanense retirou, e bem, os postos de combustível situados junto aos Cais T, junto à Rotunda do Cubo e na Rua Almirante Reis, precisamente por se encontrarem no centro da cidade. Não entendemos, por isso, porque agora a autarquia está a autorizar um posto de combustível no centro da cidade, bem perto de grandes aglomerados populacionais, junto ao futuro hotel na Bela Olhão e mesmo ao lado do futuro Centro Experimental de Culinária já anunciado pela autarquia».
Apesar de, em termos legais, o licenciamento desta atividade no centro da cidade «ser da exclusiva competência da autarquia, como decorre do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 267/2002 de 26 de novembro, este mesmo Decreto-lei 267/2002 determina que os equipamentos de abastecimento de gasolina e gasóleo devem ser envolvidos por zonas de segurança e de proteção para obviar os riscos inerentes à possível formação de misturas inflamáveis ou explosivas de vapores ou gases de hidrocarbonetos com o ar. Para além disso, devem ser ancorados e protegidos contra o eventual choque de veículos rodoviários pela sua instalação numa zona designada por ilha».
Assim, diz a Comissão Política de Secção do PSD Olhão «é evidente, aos olhos de todos, que esta Avenida 16 de junho, recentemente requalificada, onde se vai situar o futuro posto de combustível, está bem perto do auditório municipal, de prédios já habitados e de outros que irão nascer brevemente, exatamente no outro lado da estrada, a escassas dezenas de metros».
Após maturação e auscultação da população, apesar da abstenção dos seus vereadores, o PSD Olhão «posiciona-se contra esta decisão em sintonia com o Vereador Álvaro Viegas, que na sua rubrica A Hora do Vereador alertou para esta situação, manifestando a sua total discordância com a instalação do posto de combustível na localização já aprovada pela autarquia e pedindo ao executivo que repense a sua decisão e encontre outro local na periferia da cidade para instalar tal equipamento».
