José Apolinário quer acelerar execução dos fundos europeus

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José Apolinário, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve quer maximizar o atual Programa Operacional (PO) regional até ao final de 2021.

Durante a sua presidência, Apolinário pretende reunir com a imprensa a cada dois meses para «partilha de informação».

O primeiro encontro teve lugar na segunda-feira, dia 11 de janeiro, na sede da instituição.

Entre os vários números avançados, do conjunto global dos fundos europeus estruturais e de investimento para o período 2014-2020, o Algarve soma, até ao final do ano passado, cerca de 577 milhões de euros em projetos aprovados, em 5534 operações aprovadas.

No atual quadro, ao abrigo dos vários programas de gestão interna ou de cooperação, a região conta com um total de 577,2 milhões de euros.

Em relação ao Programa Operacional (PO) CRESC Algarve 2020, cujo fundo ronda os 320 milhões de euros, a situação atual da taxa de execução é de 42,13 por cento, com 1313 operações aprovadas e um custo elegível de 199,41 milhões de euros. Isto, apesar da taxa de compromisso rondar os 89,95 por cento.

Apolinário reconheceu dificuldades em aplicar as verbas. «Há um conjunto de investimentos públicos que por vezes têm atrasos no lançamento dos concursos. Temos de procurar saber quais são os problemas e contribuir para a sua resolução. Em relação aos privados, numa primeira fase deste quadro, houve uma maior execução. Agora digamos que tem havido uma diminuição», admitiu.

Até ao final de 2021, «queremos atingir 58 a 60 por cento. Isto é, queremos aumentar 50 milhões de euros a execução do PO regional e trabalhar ao longo deste ano, para que no período de 2021-2027 o Algarve possa vir a ter uma duplicação dos fundos europeus, nas suas atividades económicas, nas atividades dos municípios, nos investimentos públicos. Digamos, queremos mobilizar todos nessa ambição», resumiu aos jornalistas.

A intenção do presidente é que no futuro, no conjunto de todos os financiamentos, nacionais e europeus, a região possa duplicar as verbas e chegar aos 1200 milhões de euros.

«Diria que o grande desafio para os próximos anos é ter mais investimento na área da inovação e ciência. E temos de melhorar as condições de contexto das empresas, desde logo das que não trabalham com o turismo. O processo em relação ao próximo quadro vai agora iniciar-se» com vários players, «e queremos que seja o mais participado possível».

Programa Operacional CRESC Algarve 2020. Situação a 31 de dezembro de 2020 (atualizado a 10 de janeiro de 2021).

Até ao final de março sairá um pré-documento com orientações para a estratégia a seguir. Em relação aos 300 milhões que o governo anunciou para o Algarve, o grande objetivo «é a diversificação da base económica da região», embora haja condicionantes, com percentagens definidas para empresas científicas e para ação climática.

«Estamos a trabalhar com a AMAL e também com as associações empresariais para reforçar as nossas respostas na área do mar, na área da eficiência energética, na área das energias renováveis, na área da agroindústria e da biotecnologia, na área do envelhecimento ativo e saudável, nas áreas dos empregos verdes, nas áreas das indústrias criativas e culturais» que são consideradas prioritárias para o futuro.

Uma pergunta, contudo, que ficou sem resposta tem a ver com o novo Hospital Central do Algarve.

«O que posso dizer é que espero que haja uma clarificação por parte do governo, ao longo de 2021, acerca desse dossier, que é um desafio incontornável para a região», afirmou José Apolinário.

Por fim, o ex-secretário de Estado das Pescas e ex-autarca de Faro apontou como exemplo de «vulnerabilidade» regional, a transfega das cisternas de JET A1 (combustível de aviação) da estação de comboios de Loulé para o Aeroporto de Faro, por via de camião.

«É do interesse da região que as condições de segurança do transporte do combustível (fuel) sejam acauteladas, também no ponto de vista da mobilidade ou», neste caso, num ramal direto para a placa da aerogare, «ou através de um pipeline», opinou.

Durante a reunião também foram avançados os últimos números em relação à Estratégia Regional de Investigação e Inovação para a Especialização Inteligente (RIS3 Algarve).