No Dia Mundial do Ambiente, Duarte Cordeiro marcou presença na 8.ª Reunião do Conselho Local de Acompanhamento da Ação Climática do Município de Loulé.
«Aceitei o desafio de aqui estar presente por várias razões. Loulé é um município exemplar. Foi referenciado num relatório recente da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e é pioneiro em muitas das nossas políticas ambientais, desde logo com a concretização de um Plano de Ação Climática, o primeiro a ser aprovado no país. O trabalho que tem sido desenvolvido pelos sucessivos executivos municipais de Vítor Aleixo, desde 2013, tem evidente reconhecimento a nível nacional e internacional e vai ser essencial para o país atingir os resultados ambientais que desejamos», começou por salientar Duarte Cordeiro, ministro do Ambiente e da Ação Climática, no encerramento da 8.ª Reunião do Conselho Local de Acompanhamento da Ação Climática do Município de Loulé, que decorreu na segunda-feira, dia 5 de junho, no Ria Park Hotel.
Depois de uma manhã dedicada à apresentação de diversos projetos ambientais a serem desenvolvidos no concelho, e em que foram abordadas questões relacionadas com a eficiência hídrica, redução de resíduos e proteção da biodiversidade, Duarte Cordeiro deu especial ênfase à escassez de água.
«O Algarve é particularmente afetado pelas alterações climáticas, sobretudo pela seca, que levou, na sexta-feira, a uma comissão interministrial e a uma reunião com a AMAL. Temos um plano de investimentos na região para reforçar a capacidade de oferta de recursos hídricos, mas sabemos que vamos ter menos precipitação no futuro», disse, dando o exemplo da central dessalinizadora, que terá de estar concluída até ao final de 2026. Apesar de se ter escusado a responder, aos jornalistas, sobre onde e quando será instalada, o governante respondeu com a única data da qual possui certeza, dia 15 de junho, «momento em que, em princípio, arrancará uma campanha de sensibilização» pública.
O governante enumerou ainda «a criação de um projeto chamado Pacto Regional para a Água, que terá em conta aquilo que é a distribuição do recurso que vamos ter no futuro, consoante a procura, sobretudo, em setores económicos que requerem grandes volumes».
Com estas medidas, o ministro do Ambiente acredita que «a região está na frente, pode e deve ser referência e dar o grande exemplo para o país» no que toca à gestão da água.
Questionado pelos jornalistas sobre o peso que o turismo poderá ter no consumo hídrico durante o verão em que se estimam valores superiores a 2019 [o melhor ano turístico], o governante respondeu que é preciso passar a mensagem de destino sustentável. «A indústria hoteleira tem forma de se adaptar para reduzir os consumos e todos os hotéis sabem que a sustentabilidade é um modelo central. Basta que monitorizem os consumos e que tenham um plano para a sua redução. Isto não é anormal na hotelaria, mas agora passa a ser uma obrigação. Todos os sectores têm de fazer um esforço e todos os hotéis devem fazer campanhas de sensibilização. Temos de nos posicionar como um destino sustentável para quem nos visitar saber que tem de cumprir algumas regras. Estou convencido que isso não afugentará ninguém, pelo contrário», afirmou.
Já sobre as restrições para a época balnear, uma situação que também ocorreu no passado ano, o ministro admitiu a possibilidade de medidas mais restritivas. «Temos de ir acompanhando a situação e é por isso que fazemos reuniões mensais. Se o consumo aumentar substancialmente e se as medidas que adotarmos não forem suficientes, teremos de tomar mais», assegurou, sendo que uma delas pode ser, admitiu, e caso seja sugerida pelas entidades, a diminuição da pressão da água da torneira.
Algarve produz mais resíduos que média nacional
De acordo com os dados revelados pela Pordata, Portugal está a produzir mais lixo e a reciclar menos que outros países europeus. Sobre esse assunto, Duarte Cordeiro diz que o sector dos resíduos «está atrasado a nível nacional. O Algarve, em particular, infelizmente, tem até uma dimensão superior à média nacional na deposição de resíduos em aterros. Temos de acelerar e desde o início que o assumo de forma frontal. Revisitámos a estratégia nacional e temos a grande meta de reduzir os resíduos que vão para aterros. Para isso, temos de incentivar e apoiar com rigor os municípios na recolha de resíduos orgânicos. E de aumentar a reciclagem. Somos um dos países da Europa com menores resultados naquilo que é a taxa de aterro ou de reciclagem. Para isso, vamos precisar do envolvimento de todos». Segundo o governante, o primeiro passo vai ser dado em breve «com a aprovação de uma iniciativa legislativa para apoiar os fluxos de reciclagem do nosso país, desde logo com a possibilidade de generalizar, por exemplo, aqueles sistemas de recolha de embalagens que dão retorno».
Além disso, «temos de apostar no tratamento dos resíduos, aproveitando melhor as infraestruturas que o país tem e o potencial na produção de energia renovável, por exemplo com a injeção de biometano na rede de gás e tratando os resíduos para que sejam uma fonte de produção de biometano», afirmou.
«Sei bem que podemos fazer mais do ponto de vista público. Há ainda muito para fazer, temos de acelerar as nossas estratégias, aproveitar os recursos próprios e não estar dependentes de outros», concluiu.
«Temos de interditar aumento de explorações agrícolas»
Vítor Aleixo, presidente da Câmara Municipal de Loulé, fez um apelo a Duarte Cordeiro, ministro do Ambiente e da Ação Climática. «Temos de interditar o aumento das explorações agrícolas no Algarve, de grandes áreas, que estão a transformar a paisagem e que vão precisar de mais água no futuro. Já existe um sector agrícola bom. Temos de tratar do que já existe. A água é crítica para alimentar toda a área que temos atualmente. Mais, acho que é um erro e é um erro continuarmos nesse sentido. A autarquia, em termos de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), vai fazer aquilo que é possível. Agricultura sim, é a nossa base alimentar, mas mais agricultura pode ser um risco que se concretiza».
Aleixo quer taxa turística a reverter para a sustentabilidade
«Vejo com alguma reserva a aceitação de uma coisa que seria absolutamente normal, que é reservar uma percentagem da taxa turística, até 30 por cento, para fazer face aos eventos extremos do clima. Vamos ter, no Algarve, muitos incêndios descontrolados. Temos de ser muito sensatos no momento em que tomamos decisões. Temos que, se calhar, baixar o ritmo da própria economia e olhar para ela como um valor que tem de ter sustentabilidade. Essa taxa turística podia ter uma parte a afetar para os municípios poderem reagir rapidamente sem estarem dependentes da administração central. Temos uma grande receita no Algarve. A primeira resposta poderia caber-nos a nós, mas precisamos de uma legislação neste contexto. Volto a pedir que olhem para esta situação e para que produzam legislação que nos permita afetar uma parte da taxa turística para ser a resposta imediata a catástrofes», afirmou Vítor Aleixo, presidente da Câmara Municipal de Loulé.
Loulé quer Sítio Classificado na Nave do Barão
Depois de oferecer o Plano Municipal de Ação Climática de Loulé, o primeiro a ser aprovado a nível nacional, a Duarte Cordeiro, ministro do Ambiente, Vítor Aleixo, presidente da Câmara Municipal de Loulé, começou por revelar que a consulta pública para a criação da Reserva Natural Local da Almargem e Trafal, uma área com 135 hectares, já terminou, encontrando-se agora na fase de análise dos contributos. «Isto vai somar a duas outras áreas que temos que é a Paisagem Protegida da Benémola e da Rocha da Pena», disse. Surgiu, depois, a novidade. «E queremos criar uma terceira. Gostaria de deixar criados os alicerces, e até que começássemos a dar os primeiros passos, para criar um Sítio Classificado na Nave do Barão. É um sítio geológico, com características muito próprias que lhe podem dar este estatuto de proteção. O país tem metas até 2030 para proteger o nosso território e Loulé quer dar um contributo bom», assegurou o edil.
