Programa Operacional (PO) do Algarve mobilizou 20 milhões de euros em apoios às empresas e instituições para minimizar o impacte da COVID-19 na região.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR) acaba de publicar a segunda edição do BOLETIM COVID-19 ALGARVE, com as mais recentes informações sobre o impacte socioeconómico da pandemia na região.
O documento esclarece também e sobre as medidas de política pública adotadas com verbas de fundos europeus alocados ao Programa Operacional do Algarve, em apoio das empresas e instituições.
A elaboração da segunda edição do boletim coincide com um período em que Portugal se encontra em estado de Emergência.
O momento atual difere, contudo, do declarado entre 18 de março e 2 de maio, quando foram estabelecidas regras mais restritivas.
As medidas visando a contenção da pandemia, implementadas por Portugal e pela maioria dos países, originaram forte contração da procura e da oferta, tanto internamente como a nível mundial, com consequências significativas no emprego e na economia.
Para minimizar os efeitos desta situação nas famílias, empresas e sector financeiro, foram implementadas várias medidas de política económica e orçamental, de natureza diversa, quer pela União Europeia, quer autonomamente por cada Estado.
Esta edição integra vários indicadores novos visando monitorizar algumas das respostas do Estado e da sociedade civil à situação dos últimos meses.
Seguindo a tendência do país, o Algarve apresentou taxas de variação homóloga negativas mais suaves do que no período inicial da pandemia, na maioria dos indicadores seguidos.
Apesar disso, a região continua, em muitos casos, a registar quebras superiores à média nacional, o que traduz um impacto económico e social mais marcado no território algarvio.
Setembro e outubro voltam a apresentar quebras ligeiramente mais intensas do que nos meses anteriores.
Neste contexto, até 31 de outubro, o Programa Operacional do Algarve mobilizou 19,7 milhões de euros para a adoção de medidas destinadas a minimizar os efeitos gerados pela pandemia, sendo 17 milhões de euros provenientes do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e 2,4 milhões de euros do Fundo Social Europeu (FSE).
Até esta data já foram lançados nove avisos e aprovadas 214 operações nos três avisos já concluídos, traduzindo-se num total de 7,26 milhões de euros de investimento elegível, correspondendo a 4,7 milhões de euros de fundos europeus, somando-se a todos os apoios prestados em matéria de prestações de desemprego, rendimento social de inserção e apoio alimentar.
Os projetos apoiados no âmbito do Programa Operacional do Algarve, com os fundos da União Europeia podem ser consultados aqui.
O Programa Operacional do Algarve é dirigido por uma Comissão Diretiva liderada pelo presidente da CCDR ALGARVE, tendo como vogais o presidente da AMAL e um representante da Universidade do Algarve.
A Comissão de Coordenação Regional tem entre as suas atribuições o cumprimento das responsabilidades de gestão no âmbito da política de coesão da União Europeia em Portugal, bem como a dinamização e promoção das políticas públicas para a sustentabilidade, para a competitividade económica e social da região.
