COVID-19: Parlamento autoriza estado de Emergência

  • Print Icon

O Parlamento autorizou hoje o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa a declarar o estado de Emergência em Portugal a partir de segunda-feira, dia 9 de novembro, para permitir medidas de contenção da COVID-19, com votos a favor de PS, PSD e CDS-PP.

A deputada não inscrita Cristina Rodrigues também votou a favor do estado de emergência, que vigorará entre 9 e 23 de novembro.

Bloco de Esquerda, PAN, Chega abstiveram-se, enquanto PCP, PEV, Iniciativa Liberal e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira votaram contra.

Esta foi a quarta votação na Assembleia da República sobre o estado de emergência, que não pode ter duração superior a 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações, e que já vigorou em Portugal por três períodos consecutivos durante a atual pandemia de COVID-19.