António Costa impõe novas medidas de mitigação da pandemia de COVID-19 porque «Portugal não está tão bem como queria».
Portugal continental vai entrar a 01 de dezembro em situação de calamidade devido à pandemia de COVID-19, anunciou hoje o primeiro-ministro.
«O Conselho de Ministros aprovou elevar o nível de alerta para o nível de calamidade a partir do próximo dia 01 de dezembro de forma a que estejamos habilitados com o quadro legal necessário para podermos adotar as medidas adequadas e proporcionais ao risco», disse António Costa no conferência de imprensa do final da reunião do Conselho de Ministros no qual foram decididas novas medidas para conter a pandemia.
Portugal Continental regressa à situação de calamidade pela segunda vez este ano, depois de ter estado neste nível entre 01 de maio e 30 de setembro.
A situação de calamidade é o nível de resposta a situações de catástrofe mais alto previsto na Lei de Base da Proteção Civil, depois da situação de alerta e de contingência.
Portugal Continental estava em situação de alerta desde 01 de outubro que terminava no próximo dia 30.
Uso obrigatório de máscara em todos os espaços fechados
O uso de máscara vai voltar a ser obrigatório em todos os espaços fechados, anunciou hoje o primeiro-ministro, António Costa, no âmbito do reforço de medidas de contenção da pandemia de COVID-19.
«As máscaras passam a ser obrigatórias em todos os espaços fechados que não sejam em excecionados pela Direção-Geral da saúde», anunciou António Costa em conferência de imprensa no final da reunião do Conselho de Ministros.
Segundo o primeiro-ministro, a medida é um dos três principais instrumentos para conter a pandemia de COVID-19, juntamente com o reforço da testagem e da utilização do certificado digital.
Testes obrigatórios para acesso a lares, estabelecimentos de saúde e grandes eventos
O acesso a lares, estabelecimentos de saúde e grandes eventos culturais ou desportivos passa a exigir a apresentação de teste de deteção do vírus SARS-CoV-2 com resultado negativo, mesmo para pessoas vacinadas contra a COVID-19.
Em conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, que aprovou medidas para conter a pandemia, António Costa assumiu a necessidade de «incrementar as situações em que o recurso a testes é obrigatório e condição para acesso a certos locais ou certas atividades», face ao agravamento da situação epidemiológica no país, enumerando as estruturas abrangidas por este requisito.
«Em primeiro lugar, para as visitas aos lares. Gostaria de sublinhar que não há nenhuma medida que esteja em vigor que restrinja de qualquer forma que os familiares possam visitar os seus familiares que estão a residir em lares. Contudo, para proteção dos familiares e de toda a comunidade que vive e trabalha no lar, para as visitas passa a ser necessário a exigência de teste para se poder entrar», disse.
António Costa salientou também a obrigação de apresentação de teste com resultado negativo nas «visitas aos doentes que estão internados em qualquer estabelecimento de saúde», bem como para «todos os grandes eventos, qualquer que seja a sua natureza, cultural ou desportiva, que se verifiquem em lugares improvisados, sem lugares marcados e em todos os recintos desportivos, cobertos ou ao ar livre».
O primeiro-ministro anunciou ainda que o teste passa também a ser um «requisito para se poder entrar nas discotecas e nos bares», além da atual exigência do certificado digital.
António Costa apelou para a realização de mais autotestes pela população, sublinhando a importância desta medida para acautelar a quadra natalícia.
«Sempre que possível, devemos fazer autotestes. Por exemplo, antes de nos juntarmos às nossas famílias; nas vésperas e no dia de Natal devemos fazer um autoteste para assegurar que protegemos aqueles que nos são mais queridos», frisou, elencando ainda os testes PCR e os testes rápidos de antigénio como alternativas.
E insistiu sobre os cuidados especiais em relação ao Natal: «É uma medida para nossa própria proteção e daqueles que nos rodeiam, em particular antes de as famílias se reunirem no Natal é muito importante que cada um possa fazer autoteste, de forma a ter a garantia de que não põe em risco nenhum dos seus entes mais queridos».
Teste obrigatório para entrada em recintos desportivos
A apresentação de um teste negativo ao novo coronavírus à entrada vai passar a ser obrigatória nos recintos desportivos, de acordo com as medidas contra a pandemia de COVID-19 hoje anunciadas.
Mesmo as pessoas vacinadas vão ter de apresentar um teste negativo para aceder a recintos desportivos, de acordo com o primeiro-ministro, António Costa.
Neste momento, os eventos desportivos não têm limite de espetadores e só era necessária a apresentação do certificado de vacinação ou de teste negativo.
Teletrabalho volta a ser recomendado e é obrigatório entre 02 e 09 de janeiro
O teletrabalho volta a ser recomendado e será obrigatório entre 02 e 09 de janeiro, semana de contenção de contactos após as festividades do Natal e do fim do ano, anunciou hoje o governo.
«Sempre que possível, o teletrabalho é recomendável para evitar excesso de contactos que permitam agravar a situação de pandemia», disse o primeiro-ministro, António Costa, no final da reunião do Conselho de Ministros que aprovou medidas para conter a pandemia de COVID-19.
O Conselho de Ministros decidiu ainda que o teletrabalho vai ser obrigatório entre 02 e 09 de janeiro, semana de contenção de contactos.
Entrada em bares e discotecas sujeita a teste negativo
A entrada nos espaços de diversão noturna vai estar sujeita à apresentação de teste negativo à COVID-19, mesmo para vacinados, a partir de 01 de dezembro, estando as discotecas encerradas entre 02 e 09 de janeiro, anunciou hoje o primeiro-ministro.
A entrada nos bares com espaço de dança e discotecas, que abriram em 01 de outubro depois de encerrados cerca de 19 meses devido à pandemia, estava até agora cingida apenas à apresentação do certificado digital, que podia ser relativo a vacinação, recuperação ou de realização de teste negativo.
O encerramento das discotecas decorre na chamada «semana de contenção de contactos», referiu o primeiro-ministro.
O teletrabalho tinha deixado de ser recomendado em 01 de outubro.
Em agosto já tinha sido dado um passo no sentido da redução do recurso ao teletrabalho, com o Governo a decidir então que esta modalidade deixava de ser obrigatória nos concelhos de maior risco, passando apenas a ser recomendada em todo o território continental.
A proporção da população empregada em teletrabalho foi de 12,7 por cento no terceiro trimestre, abrangendo 617.600 pessoas, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE).
Certificado digital volta a ser exigido no acesso a restaurantes e hóteis
O certificado digital COVID-19 volta a ser obrigatório no acesso a restaurantes, estabelecimentos turísticos e alojamento local a partir de 01 de dezembro, segundo as novas medidas para conter a pandemia aprovadas hoje em Conselho de Ministros.
Segundo o primeiro-ministro, o certificado «hoje é universal» já que 87 por cento da população está vacinada contra a COVID-19, ao contrário do que se verificou anteriormente e constitui uma medida de «segurança» e não uma «barreira».
«É fundamental que as pessoas sintam segurança a ir ao restaurante, às compras, a fazer a vida normal. O certificado [digital] não é uma barreira, é pelo contrário uma garantia de segurança e que podemos estar em segurança», disse António Costa em resposta aos jornalistas.
O certificado digital passa também a ser exigido à entrada de ginásios e eventos com lugares marcados, de acordo com as medidas aprovadas hoje.
Aulas recomeçam a 10 de janeiro depois das férias do Natal
As aulas vão recomeçar a 10 de janeiro depois das férias do Natal para conter o aumento do número de casos de COVID-19.
«Introduzimos uma ligeira alteração no calendário escolar, adiando a reabertura do início do segundo período para o dia 10 de janeiro», disse António Costa no conferência de imprensa do final da reunião do Conselho de Ministros no qual foram decididas novas medidas para combater a pandemia.
O primeiro-ministro adiantou que estes cinco dias vão ser recompensados «com a redução de dois dias da interrupção do Carnaval e de três dias da interrupção na Páscoa».
O chefe do Governo explicou ainda que esta «semana de contenção [de 02 a 09 de janeiro] visa assegurar que depois de um período de intenso contacto e convívio familiar se evite o cruzamento de pessoas de diferentes agregados familiares».
