Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA) diz não ter tomado «nenhuma decisão» para contratar serviços de Radioterapia.
A Associação Oncológica do Algarve (AOA) mostrou-se hoje «surpreendida e incrédula» com a possível transferência dos tratamentos de radioterapia prestados a doentes oncológicos para uma clínica em Sevilha, e pediu esclarecimentos ao Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA).
Em carta dirigida a Ana Gomes, presidente do conselho de administração do CHUA, à qual o barlavento teve acesso, a direção da AOA começa por explicar que «ontem, dia 2 de junho, reuniu de emergência depois de tomar conhecimento de que os pacientes oncológicos da região poderão ter que realizar os tratamentos de radioterapia em Espanha (Sevilha) após concurso público internacional lançado» por aquela instituição de saúde pública.
A AOA solicitou ao CHUA «a confirmação de desta intenção de proceder à adjudicação de este cuidado de saúde a uma entidade estrangeira, sediada em Sevilha. Numa fase de fragilidade e necessidade de apoio familiar do doente oncológico, e numa das etapas fundamentais do tratamento do cancro, ficamos surpreendidos e incrédulos com esta possibilidade» que configura «um grave atropelo aos direitos dos pacientes oncológicos da região do Algarve».
«Devemos salientar que, com o apoio da sociedade civil, da Associação dos Municípios do Algarve (AMAL), da União Europeia, e outras entidades, foi possível construir a Unidade de Radioterapia, obtendo por despacho de sua excelência o Ministro da Saúde, licença de importação do equipamento. Assim, a partir de 2006 os pacientes deixaram de ter que se deslocar a Lisboa para realizar os tratamentos com um significativo aumento da sua qualidade de vida», lê-se na missiva.
Contactado pelo barlavento, o conselho de administração do CHUA refere que «até ao momento não foi tomada, nenhuma decisão relativa ao concurso público internacional para Contratualização de Serviços de Radioterapia, Radiocirurgia e PET TAC, de acordo com a legislação em vigor».
Aliás, o conselho de administração do CHUA «nem sequer recebeu até ao momento, da parte do júri do concurso ou dos serviços competentes, a informação processual sobre o referido concurso, não havendo por isso sequer a possibilidade de esclarecimento para a deliberação e sobre o resultado do mesmo, como referido. A seu tempo terão de ser seguidos, também nessa fase de decisão final todos os tramites e aplicada a legislação em vigor no que respeita aos concursos públicos, dentro dos prazos estipulados».
Entretanto, a Associação Oncológica do Algarve já deu conhecimento à Casa Civil da Presidência da República e à ministra da Saúde Marta Temido.
A notícia, no entanto, já provocou reações políticas por parte do Partido Social Democrata (PSD).
