Sustentabilidade, inovação nas empresas e formação são as principais apostas do Programa Regional Algarve 2030 de fundos europeus.
É um programa regional «muito robusto», com uma dotação total de 780,3 milhões de euros e está agora a entrar em aceleração.
Neste momento já tem a comissão diretiva composta, com Aquiles Marreiros a ocupar o lugar de vogal executivo, e António Miguel Pina, autarca de Olhão e presidente da AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve, como vogal não-executivo, em representação dos 16 municípios.
«Que seja, de facto, assimilado pelas diferentes entidades da região pois estas verbas permitem ter a expetativa de transformar o território, e é essa a nossa ambição», sublinhou José Apolinário, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, durante um encontro informal com a comunicação social para uma apresentação genérica do novo Programa Regional Algarve 2030, na sede em Faro, na manhã de segunda-feira, dia 10 de abril.
«No anterior PO Algarve 2020, as verbas para a sustentabilidade representavam menos de quatro por cento. Agora, representam 45 por cento. Temos também mais dinheiro para as empresas e para a formação profissional e qualificações», sintetizou.
Devido ao Algarve ser considerada uma região em transição, a única do país, a taxa média de financiamento rondará os 60 por cento. Mas foi também por este critério que o novo programa regional absorveu diretamente um reforço de 300 milhões de euros.
Segundo Aquiles Marreiros, o programa tem sete eixos, dois dos quais muito centrados na inovação e competitividade (1A) que representa quase 27 por cento da verba. Segue-se o eixo (1B), com menos de dois por cento da dotação, mas que tem um um fim muito específico: ligar via redes 5G todo o território algarvio, interior e regiões de baixa densidade, para garantir a atratividade.
O maior eixo (2A), para a «sustentabilidade e biodiversidade», representa mais de 35 por cento da dotação total.
«O desígnio da sustentabilidade é fulcral para a região. Destaco, em particular, a iniciativa territorial para a água, a construir com o baixo Alentejo. Precisamos mobilizar, quer os atores públicos quer as empresas, para uma gestão e um uso inteligente» deste recurso, disse Apolinário.
«Este é o programa regional com maior peso relativo nesta área», considerou Aquiles Marreiros.
«No conjunto com o eixo 2B, que prevê as dimensões de mobilidade e descarbonização, representa mais de 45 por cento do programa, o que mostra bem a grande aposta da região», esclareceu.
Mas há outras «dimensões que saem reforçadas face ao passado e que estão alinhadas com o Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Há uma grande preocupação na qualidade do emprego e nas qualificações, que é transversal, no programa», explicou o vogal executivo. Para as empresas, «temos um terço da dotação do programa regional, ou seja 32,9 por cento, uma aposta muito significativa para fazer acontecer a partir do tecido empresarial», descreveu.
A principal será «na consolidação do ecossistema de inovação regional e na produção de conhecimento transferível para o mercado. «Podem dizer-nos que a diversificação da economia é um chavão que está há 50 anos nos documentos regionais, mas tem uma importância estratégica vital no âmbito desta programação, fruto do reforço adicional de 300 milhões de euros na sua dotação», apontou Aquiles Marreiros. Um dos objetivos será estimular a chamada «descoberta empreendedora, uma tentativa de juntar empresas e academia para completar cadeias de valor e, a partir dos recursos da região, gerar novos produtos, novos serviços e capacitar o território para fazer acontecer», acrescentou.
«Mobilizamos 40 por cento das verbas para as empresas. O investimento em Investigação e Desenvolvimento (I&D) representa apenas 0,48 por cento do total do Produto Interno Bruto (PIB) gerado na região. Aumentar esta é absolutamente essencial», reforçou José Apolinário.
O contributo para a saúde também não fica esquecido. «Tínhamos várias escolhas. Ou defendíamos a mobilização de verbas apenas para cuidados de saúde primários ou apostávamos em algo diferenciador. Nesse sentido, batemo-nos junto da Comissão Europeia para que o programa regional possa financiar um centro regional dedicado à oncologia. Estamos numa situação de discriminação, pois não temos estruturas de tratamento para dar acompanhamento às pessoas que sofrem desta doença. E, portanto, o Algarve não pode ficar em segundo plano na luta contra o cancro», considerou.
«Apresentamos indicativamente um valor de 9 milhões de euros que poderá ser reforçado. Isto é, o programa regional vai permitir alavancar uma decisão do Estado, do Serviço Nacional de Saúde, do Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA) que permita responder aos legítimos anseios dos nossos concidadãos», e que ficará localizado no Parque das Cidades, entre Loulé e Faro, onde será também construído o futuro Hospital Central do Algarve.
Por fim, «para uma região mais coesa, destacaria a componente da mobilidade sustentável». Além do já anunciado metrobus em corredor dedicado, Apolinário destacou ainda o reforço das ciclovias. «Temos a grande ambição de vir a ter uma via que ligue Vila Real de Santo António a Sagres», sendo que no Programa Operacional Algarve 2014 – 2020, «ficará concluída em cerca de 40 por cento. Neste novo quadro, teremos que a conseguir concluir, tal como entre Sagres e Odeceixe».
Sobre a descarbonização do porto de Portimão, o programa regional Algarve 2030 mobiliza 8 milhões de euros para um projeto que terá de ser da iniciativa da APS – Administração dos Portos de Sines e do Algarve.
«Este projeto vista antecipar em cerca de 10 anos aquela que virá a ser uma norma europeia. Uma vez que nos apresentamos como uma região sustentável, que tem um volume crescente de navios de cruzeiro a tocar o porto de Portimão, entendemos que, quando estão aportados, possam desligar os motores e conectar-se a fontes de energia limpa», seja de geração fotovoltaica através de um novo parque solar, ou de soluções à base de hidrogénio. «É um contributo até para a qualificação do Algarve enquanto destino turístico», disse ainda o responsável pela CCDR.
Questionado pelos jornalistas acerca da problemática requalificação da Estrada Nacional (EN) 125, Apolinário respondeu que, «neste momento, a posição da Comissão Europeia é que já financiaram suficiente rodovia» e, como tal, só há verbas para a ferrovia e para a mobilidade sustentável. Além disso, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), «foram incluídos alguns investimentos pontuais, como é o caso da circular norte de Olhão e a ponte entre Alcoutim e Sanlúcar de Guadiana, porque reforça as ligações transfronteiriças. No caso do nosso programa regional, é possível financiar os chamados missing links, isto é, pequenas estradas ou ligações entre uma estrada pré-existente e uma área de acolhimento empresarial», clarificou, «mas sempre dando prioridade à ferrovia. Se, por exemplo, uma entidade como a Infraestruturas de Portugal (IP) ou a CP quiser melhorar os acessos» a um parque de empresas, «isso é possível através do programa regional»
Durante o encontro com os jornalista, José Apolinário enfatizou a aposta do novo programa operacional 2030 na formação. «Não há diversificação da base económica sem qualificações». Para já, arrancou o primeiro aviso de concurso que se destina a apoiar a oferta de Cursos Técnicos Superiores Profissionais, que respondam às necessidades dos sectores prioritários identificados no âmbito da Estratégia Regional de Especialização Inteligente. O Algarve tem hoje uma taxa de 24,5 por cento de jovens entre os 18 e 24 anos no ensino superior, uma das mais baixas do país. A ideia é criar uma oferta de 4000 cursos até ao final do Algarve 2030.
Além das verbas do novo programa regional, o Algarve tem ao dispor mais fontes de financiamento, algumas em concorrência nacional, no âmbito do PRR e e outras alocadas de forma direta, como é o caso do Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve.
No caso do PRR, a CCDR Algarve não tem competências de gestão. Ainda em relação ao Algarve 2030, a próxima reunião da comissão de acompanhamento será no dia 5 de junho. Ainda este mês vão abrir os avisos referentes a projetos de inovação produtiva e de internacionalização de PME.
A súmula da estratégia do Algarve 2030 pode ser lida aqui.
O documento completo pode ser consultado aqui.
