Nos últimos três anos, a empresa municipal Ambiolhão tem feito um trabalho «de detetive» para corrigir as afluências indevidas dos esgotos na rede de drenagem das águas pluviais.
Este ano estão previstos investimentos de 470 mil euros para minimizar um problema que afeta a Ria Formosa e causa descontentamento na cidade. Em entrevista ao barlavento, António Miguel Pina, autarca de Olhão, diz que a meta é reduzir as escorrências para metade até final do mandato.
barlavento: o que é que tem sido feito nos esgotos?
António Miguel Pina: As ligações ilegais para a rede pluvial, que é disso que se trata, é um problema de todas as cidades ribeirinhas. No nosso caso de Olhão, como a nossa frente ribeirinha é das mais bonitas do Algarve e atrai muitos visitantes, nota-se mais do que outras. O combate a estas escorrências tem sido uma das prioridades da Ambiolhão – Empresa Municipal de Ambiente. Digo escorrências porque hoje sabemos que não são apenas ligações ilegais, há também infiltrações fruto do envelhecimento das redes. Do trabalho feito ao longo dos últimos três anos, temos uma perceção do que se passa nas zonas mais antigas da cidade, do núcleo urbano até à EN125.
O que se conclui?
Foram identificadas, primeiro, muitas ligações indevidas. O que significa que quando a rede passou de unitária a separativa, algumas casas ainda ficaram com os esgotos ligados às redes pluviais. À medida que estes casos vão sendo descobertos, são corrigidos. Há também ligações clandestinas, feitas já depois de existir a tal ligação separativa. A lógica era «neste cano fica mais perto, então vai já neste». Também foram descobertos vários bypasses. Na década de 1980 não existiam as preocupações ambientas que temos hoje. A preocupação era evitar as cheias.
A localização desses bypasses era, contudo, um mistério…
Sim. Mas passado este tempo já descobrimos e já corrigimos muitos. Agora vamos passar para uma terceira fase que é a correção das caixas de visita e os pontos de interceção das tubagens, um trabalho moroso. Temos convicção que nos próximos três anos e meio, neste mandato, seremos capazes de reduzir significativamente estas escorrências. Pelo menos, em 50 por cento. Por exemplo, há vários anos surgiam, por vezes, escorrências na doca. Isso tinha a ver com um bypasse que existe no Bairro 11 de Março, próximo da Belaolhão, entre a rede de alta das Águas do Algarve e a rede pluvial. Foi descoberto quase por acaso.
Como está a obra da requalificação da Avenida 16 de Junho?
Está a decorrer dentro do previsto. Este ano ainda vamos ter uma fase difícil, no verão, com a circulação impedida
Prevê-se confusão?
Sim. Haverá muitos constrangimentos, mas é preciso alguma paciência porque se trata de uma obra estruturante. Estamos a dotar a cidade de mais uma frente ribeirinha. Estará pronta em 2023. No verão iremos abrir de novo o parque de estacionamento municipal da Belaolhão. Nos últimos três anos houve essa possibilidade e estará garantida de novo, de forma gratuita.
E em relação ao Festival do Marisco?
Ainda não sabemos. Espero que em agosto já tenha havido o encerramento da pandemia de COVID-19 e espero que também da guerra na Ucrânia, mas ainda não temos a certeza se queremos avançar com um evento que concentra tantas pessoas. No final de abril tomaremos a decisão. Um coisa é certa, vamos ter um grande programa de animação de verão.
Que mais alguma coisa no prelo?
O Parque Temático Vasco da Gama.
Vai mesmo acontecer?
Sim. Está a avançar, estamos a fazer o Plano de Pormenor e temos as pessoas interessadas em investir. Só preciso que as entidades com competência no ordenamento do território da região permitam que este projeto privado avance na zona da Meia Légua. Estamos a falar num investimento que ronda os 100 milhões de euros. Incluí hotelaria de suporte. Para se ter uma ideia, será duas a três vezes maior que o parque de diversões Isla Mágica, em Sevilha, e pretende atrair até um milhão de visitantes por ano.
Há boas possibilidades de se concretizar?
Só precisamos que ao nível da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve e Reserva Agrícola Nacional (RAN) se consiga encontrar o enquadramento para acolher tudo o que este equipamento que prevê.
Falemos do presente. Alguns municípios estão preocupados com os aumentos do preço da eletricidade. Qual é o cenário em Olhão?
À medida que forem acabando os contratos de fornecimento de energia, os novos contratos serão feitos ao preço atual, e isso pode ser um problema muito grave. O que acontece é que houve municípios que foram pela via dos mercado liberalizado, que acharam que era mais vantajoso na altura. Não é o nosso caso. Estamos no mercado regulado, em que o aumento não se sente da mesma forma. Mas é um perigo no futuro. Pode vir a ser um problema, porque o custo da energia reflete-se em tudo.No fundo, estamos à espera que chegue o novo governo para falarmos sobre essa questão que nos afeta a todos. Está em curso o projeto das Comunidades energéticas da AMAL. O objetivo é aproveitar o enquadramento legislativo para tentar que o Algarve produza toda a energia que consome ao nível público, com geração solar. Já é muito bom.
E em relação às praias urbanas que projetou?
Só não são feitas porque o ICNF tem um regulamento desajustado à realidade e considera a renovação das areias, aterro. A nossa vontade era substituir a areia lodosa por areia da barra, e dar às praias uma cota de forma que a água circulasse com maior hidrodinâmica para não voltar a ter acumulação de detritos. Mas isso é considerado aterrar. Mas não desistimos e vamos fazer um estudo de incidência ambiental para que, ao menos, mantendo a cota atual isso seja possível. Os municípios passaram a ter responsabilidades no regulamento do Parque Natural da Ria Formosa através da cogestão e portanto, nestas situações, há que adaptar os regulamentos que têm muitos anos.
A cogestão já dá frutos?
Ainda não. É muito recente e nada se fez nos últimos meses. Há três meses que estamos parados à espera.
E o plano de requalificar a a parte poente de Olhão?
O projeto está pronto, encaixava uma zona de fruição pública, mais um jardim, em conjunto com as praias urbanas. A parte do jardim estamos em condições de no próximo ano avançar com o concurso.
E quando retira o estaleiro municipal?
Temos o terreno para pôr os bombeiros e o estaleiro. Já estamos a fazer o anteprojeto das novas oficinas. O custo estimado ronda os quatro milhões de euros. Mas ainda temos um diferendo, pois aquela zona está marcada como sendo de Parque Natural da Ria Formosa. O PDM vai ser revisto e pensamos que pode resolver essa questão.
Até quando?
A proposta há-de estar para discussão pública até maio e o PDM revisto até final do ano. A nossa proposta é essa. Precisamos de um parecer positivo, mas a forma de pensar do ICNF na perspetiva de muitos municípios está desajustada até com aquilo que hoje se entende por desenvolvimento sustentável. É uma lógica de só se conserva se não se mexer. A estrutura técnica do ICNF é a mesma de há 30 anos e portanto essa visão prevalece.
E a variante à cidade?
Está a avançar. Não é uma obra municipal, é da Infraestruturas de Portugal. Nesta fase está a terminar o projeto de execução. Sabemos que têm havido contactos com os proprietários dos terrenos para negociação. Vários já foram contactados. É nossa expetativa que o projeto de execução termine até final de setembro. Pode levar mais alguns meses até ser posto a concurso, o mais tardar no primeiro trimestre de 2023.
Está preocupado com os aumentos da gestão corrente?
É muito preocupante. Já tínhamos um aumento dos custos na ordem dos 20 a 30 por cento antes da guerra, devido ao efeito COVID. Agora não dá para pôr obras em concurso. Até as que estão em curso, os empreiteiros se queixam. O país pode ter dificuldade em executar o PRR dentro do prazo devido a estas dificuldades.
Última questão. Matos Fernandes encerrou em Olhão o seu ciclo ministerial…
Fizemos questão que assim fosse. Foi quem nos brindou com um milhão de euros do Fundo Ambiental para a renovação dos Jardins Patrão Joaquim Lopes e Pescador Olhanense. Esta obra, inicialmente adjudicada com cerca de 1,5 milhão de euros, teve alguns trabalhos a mais, mas conseguimos também financiá-la através do PO 2020, o que significa que aos cofres do município de Olhão o custo não foi para além dos 300 a 400 mil euros.
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Matos Fernandes despediu-se inaugurando jardins em Olhão
O último ato público de João Pedro Matos Fernandes, ministro do Ambiente e Ação Climática, foi a inauguração dos Jardins Patrão Joaquim Lopes e Pescador Olhanense na manhã de domingo, dia 27 de março. Ouvido pelos jornalistas, o governante disse sair com um sentimento de missão cumprida.
«A minha decisão de saída foi anterior à constituição da lista de deputados e isso aconteceu no início de dezembro. Fecha-se um ciclo. Seis anos e quatro meses é um tempo de facto para poder olhar para o muito que foi feito, para poder reconhecer que a ideia do Ministério do Ambiente como o Ministério do não se esbateu e que de facto o crescimento da economia em Portugal, desejavelmente pelo mundo fora, se irá fazer através da sustentabilidade. Foi muito isso que nós quisemos durante este tempo, entre muitas outras conquistas de dimensão variável», afirmou.
«Mas não me cabe fazer balanço algum. Cabe-me ter uma grande satisfação por concluir o meu tempo como ministro, neste ato público, na inauguração de um jardim todo ele pensado para um território onde há pouca água. Há aqui uma série de soluções experimentais e não se sabe se todas as espécies irão vingar. Mas este é um jardim inovador, um dos quatro que escolhemos pelo país fora», disse.
Matos Fernandes desbloqueou um milhão de euros do Fundo Ambiental para a renovação dos jardins da frente ribeirinha olhanense e justificou o investimento.
«Era essencial desenvolver-se um espaço de fruição pública para os olhanenses» com a menor pegada hídrica possível. «A relva deixou de existir e deu lugar ao prado. Esta é uma outra forma de se fazer um espaço público e é esse o mérito do projeto».
Em relação ao sucessor, «Duarte Cordeiro é um homem qualificadíssimo para a função. Estou feliz por ser substituído por alguém com tantas qualidades políticas e profissionais», disse aos jornalistas.
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Acolher mais refugiados da Ucrânia é possibilidade a considerar
Das 95 pessoas que o município de Olhão trouxe para a região, em articulação com a Associação de Ucranianos no Algarve, apenas 10 ficaram naquele concelho algarvio.
«As outras foram para onde tinham as famílias. Em Olhão ficaram apenas 10 pessoas».
Questionado porque não houve uma ação concertada entre os 16 municípios para responder à crise humanitária que se vive no leste da Europa, António Miguel Pina respondeu que esse é um cenário a considerar, mas terá coordenação nacional.
«Os municípios deram resposta aos pedidos das associações e dos seus munícipes. Por isso, tornava-se difícil juntar tudo numa única resposta. Até aqui não foi necessário. O que garantimos foi trazer pessoas que à partida tinham garantido o seu alojamento. Isto vem de baixo, os ucranianos que residem cá tinham família e amigos lá e tinham disponibilidade para acolher pessoas. Só nos pediram o transporte. Nós demos essa resposta. O mesmo aconteceu em Loulé. Uma ação conjunta resultaria em trazer gente para pôr onde? Essa fase pode ter que vir a acontecer, mas isso tem de ser decidido a nível regional e nacional. Até que ponto, se a guerra continuar a evoluir, Portugal, no quadro europeu, decide, além daquele número de camas que já anunciou, assumir a responsabilidade de acolher o dobro ou o triplo? Não vejo que haja casas para essas pessoas, mas a guerra está a chegar a um nível que entre estarem alojadas em pavilhões com condições precárias, ou sob a ameaça de serem bombardeadas, pode ser preferível tê-las aqui connosco. Mas serão sempre situações pouco confortáveis, muito precárias. Aí sim, já estamos a falar de uma ação de socorro que não está posta de parte. O Algarve está disposto a organizar-se, mas tem de ser no âmbito de uma medida nacional, articulada na União Europeia».
