Vários partidos assinalaram hoje o 47º aniversário do 25 de Abril de 1974 com referências à necessidade do país combater a corrupção e o enriquecimento ilícito ou injustificado, durante a sessão solene na Assembleia da República, em Lisboa.
Ferro Rodrigues, presidente da Assembleia da República apelou hoje aos deputados dos diferentes partidos a que se ultrapassem bloqueios políticos e honrem o legado dos constituintes, sendo capazes de convergir e traduzindo em leis soluções para o país.
Este desafio foi deixado por Ferro Rodrigues no discurso que abriu a sessão solene comemorativa do 47.º aniversário do 25 de Abril no parlamento com a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
A primeiras palavras de Ferro Rodrigues foram para se referir à atual situação de estado de Emergência em Portugal por causa da COVID-19, considerando que agora há um «horizonte de redobrada esperança» com as diferentes vacinas.
«Foi um ano de combate, em que os profissionais de saúde e todos os que permitiram que o país não parasse merecem reconhecimento nacional. Foi um ano com muitas vítimas, até ontem 16.957, que homenageámos nesta Assembleia da República há três dias», observou.
«Neste dia, quero evocar todas e todos quantos, oriundos de projetos ideológicos tão distantes e quase incompatíveis, souberam convergir no essencial, elaborando e aprovando o ambicioso programa social, económico e político que foi a Constituição da República Portuguesa de 1976, cuja entrada em vigor aconteceu neste dia, há precisamente 45 anos. Uma Constituição que possibilitou uma grande multiplicidade de soluções de Governo e, mais que tudo, uma Constituição que garantiu estabilidade política», sustentou o presidente da Assembleia da República.
O presidente do parlamento defendeu depois que a Lei Fundamental tem sabido resistir à prova do tempo.
«É essa lição, plena de atualidade, e a experiência histórica da Assembleia Constituinte que hoje, num quadro de pandemia, quero e devo recordar, afirmando a importância de todos sermos parte da solução. Representando a diversidade e a pluralidade da sociedade portuguesa, é nossa obrigação honrar o legado dos constituintes, e das 13 Legislaturas que se seguiram, ultrapassando bloqueios e traduzindo em lei as soluções para os problemas do país, e para os muitos, e cada vez mais exigentes, desafios com que nos deparamos e que teremos ainda pela frente», declarou o antigo líder do PS.
Ferro Rodrigues assinalou ainda a coincidência de hoje se completarem 47 dias desde que Marcelo Rebelo de Sousa foi empossado para um segundo mandato como Presidente da República e de hoje também se comemorarem 47 anos do 25 de Abril de 1974.
«Com a honrosa presença de sua excelência o Presidente da República, 47 dias depois de tomar solenemente posse perante a Assembleia da República, iniciando, assim, o seu segundo mandato. 47 é também o número de anos que levamos de liberdade e de democracia», acrescentou.
PAN pede criminalização de enriquecimento ilícito num «Portugal capturado pela corrupção»
O deputado do PAN André Silva defendeu que Portugal está «capturado pela corrupção», responsabilizando o Bloco Central por esta «democracia doente», num país que «teima em não ter uma lei de criminalização do enriquecimento ilícito».
André Silva dedicou à corrupção a sua intervenção na sessão solene comemorativa do 47.º aniversário do 25 de Abril na Assembleia da República, sustentando que o «Portugal amordaçado» da ditadura deu lugar ao «Portugal Ressuscitado» do 25 de Abril de 1974, e é hoje um «Portugal capturado», que «teima em não ter uma lei de criminalização do enriquecimento ilícito».
Para o porta-voz do PAN, o país está «capturado por interesses instalados que enclausuram a democracia na bolha das opções políticas do Bloco Central e que, tantas vezes, servem apenas algumas pessoas ou grupos, gerando a desilusão e a revolta social que abrem espaço ao oportunismo que vende o ódio, o medo e a institucionalização da discriminação como remédios para curar esta Democracia doente».
Na sua última intervenção numa sessão solene da Revolução dos Cravos, o deputado, que anunciou a renúncia ao mandato no final desta sessão legislativa, argumentou que Portugal está «capturado pela corrupção e pela falta de transparência, com instituições que vivem bem com o facto de apenas 1,3 por cento das queixas sobre crimes de corrupção darem origem a condenações» e que «vive bem em perder anualmente mais de 18 mil milhões de euros para a corrupção».
«Repare-se, só durante o tempo desta curta intervenção, a corrupção leva-nos 205 mil euros. Podemos agradecer a quem pouco ou nada tem feito para mudar esta realidade: ao Bloco Central», ou seja, ao PS e PSD, vincou.
André Silva dedicou a quase totalidade do seu discurso a traçar um retrato do país que «tem a pior pontuação da década no índice de perceção da corrupção, e que é reiteradamente instado por organizações internacionais a adotar as respetivas medidas de combate, é o mesmo país que convive bem com a existência de políticos dirigentes do futebol e com tantas outras situações de conflitos de interesses de detentores de cargos públicos».
É o país «que teima em não ter uma lei de criminalização do enriquecimento ilícito, que vive pintado pelas, tão oleadas, portas giratórias que servem para o Bloco Central saltitar entre entidades públicas e privadas com interesses conflituantes» e «que em dois anos não implementou a Entidade da Transparência, e, pasmem-se, tem motoristas do Tribunal Constitucional a verificar assinaturas de candidaturas às eleições presidenciais», sustentou.
«E porquê? Por pura falta de vontade política. O dinheiro, esse sempre aparece para as prioridades definidas por quem detém o poder. O país que, via evasão fiscal, perde anualmente mais de 1000 milhões de euros, o equivalente a 9 por cento dos gastos com Educação, é o mesmo país que mantém um paraíso fiscal na Madeira», defendeu.
André Silva qualificou o offshore da Madeira como «uma lavandaria a céu aberto com o alto patrocínio do Bloco Central», um «viveiro do crime organizado que permitiu a lavagem de dinheiro a altos quadros da cleptocracia angolana, a empresas-fantasma do BES ou a magnatas do futebol».
O porta-voz do PAN contemplou igualmente as questões ambientais e de defesa dos direitos dos animais na sua intervenção: «o país que dá 10 milhões de euros ao baronato da caça e mantém a legislação que sustenta a tauromaquia, é o mesmo país que, em 2021, apenas transfere menos de um terço da verba necessária para políticas municipais de proteção e bem-estar animal, inclusive para cumprir a lei do não abate».
De acordo com André Silva, «o Ambiente recebe juras de amor de todos os partidos em período eleitoral, continua refém dos interesses das grandes poluidoras e das políticas coniventes do Bloco Central».
Rio centra-se na Justiça e pede «vontade política e ambição» para realizar reformas
O presidente do PSD centrou hoje a sua intervenção na sessão solene do 25 de Abril na Justiça, pedindo «vontade política e ambição» para fazer as reformas necessárias ao país e apontar caminhos a «um regime doente».
Perante o parlamento, o presidente do PSD começou por fazer um diagnóstico sobre a forma como se chegou aos 47 anos de Abril, considerando não ser de estranhar que «Portugal celebre hoje o nascimento do regime num clima de algum descontentamento e algum descrédito».
«Se a sociedade muda a grande velocidade, é imperioso que os regimes políticos estejam, também eles, capazes de se adaptar às novas realidades», referiu.
Num discurso que tem repetido, até antes de ser líder do PSD, Rio defendeu que, quando as reformas exigidas pelas mutações sociais não se fazem, «é inevitável o aparecimento de um fosso entre a sua fraca capacidade de resposta e as legitimas aspirações do povo que é suposto servir».
«Não será, pois, de admirar o crescente divórcio entre os cidadãos e o atual estado do nosso regime que, apesar das virtualidades que em si mesmo encerra, não tem sido capaz de se regenerar e de desenquistar os interesses que o tempo foi instalando», reiterou.
Para Rio, «tem faltado vontade política e ambição para se realizarem, com a necessária coragem, as reformas que a realidade reclama e a prudência aconselha».
«Se essas reformas não forem feitas, não será, seguramente, com ‘cordões sanitários’, nem com artigos de opinião radicais, que venceremos os extremismos emergentes», disse, numa referência implícita ao partido Chega!.
Rui Rio apontou então «a falta de eficácia» do sistema de Justiça como «uma das principais razões do descontentamento do povo português».
«Quando se ouve o politicamente correto dizer que ‘isto é a Justiça a funcionar, é por demais evidente que o povo, que sabe bem que isto é a Justiça a não funcionar’, só se pode revoltar contra o domínio da hipocrisia sobre a verdade e a coragem», avisou.
O presidente do PSD apontou «as permanentes violações do segredo de justiça, a incapacidade de punir a corrupção e o crime de colarinho branco que tem arruinado as finanças públicas e as poupanças de muitas famílias ou as investigações-espetáculo que amesquinham os direitos humanos e promovem julgamentos populares» como «exemplos lapidares de como o regime está doente e divorciado dos seus próprios princípios».
«Infelizmente, grassa hoje entre nós um claro sentimento de impunidade, seja relativamente aos mais poderosos, seja no que concerne ao próprio sistema judicial, que se autogoverna com evidente défice de transparência», criticou.
E sobre a morosidade da justiça acrescentou: «Quando a Justiça não é feita em tempo útil, pura e simplesmente, não é Justiça».
«Se o atual sistema judicial já demonstrou não estar capaz de se libertar do tique corporativista e de se atualizar, para conseguir responder aos justos anseios do povo português, então é evidente que a responsabilidade por o conseguir tem de passar pela esfera do poder político – que, ao não o fazer, passa a ser, ele próprio, igualmente responsável», defendeu, lembrando que o PSD tem, desde 2018, disponibilidade para esse compromisso, mesmo podendo ser considerado «oposição de fraca envergadura».
Além da justiça, Rio deixou exemplos de outras reformas que considera essenciais ao país, como a modernização do sistema político, a descentralização e o combate às assimetrias regionais ou a própria sustentabilidade da segurança social.
«Celebrar o 25 de Abril tem de ser, antes do mais, defender a democracia, identificando as suas fragilidades e apontado caminhos para o seu fortalecimento. Mais do que repetir palavras que já nada acrescentam, a evocação do 25 de Abril deve ser um contributo realista para rasgar horizontes e dar esperança aos portugueses», defendeu, num discurso aplaudido de pé pela sua bancada sem uma única referência à pandemia de COVID-19.
Alexandre Quintanilha (PS) diz que ou nos ajudamos mutuamente ou naufragamos todos juntos
O deputado socialista Alexandre Quintanilha afirmou hoje que uma das lições da pandemia da COVID-19 foi a de agregar esforços para que exista um mundo mais sustentável, advertindo que ou há ajuda mútua ou a humanidade naufraga.
Esta posição foi assumida pelo cientista e professor universitário na sessão solene comemorativa do 47.º aniversário 25 de Abril no parlamento, num discurso em que alertou para «a fragilização das democracias», fenómeno que disse estar a crescer.
«O populismo e a demagogia, fortissimamente financiados, ganham força de forma insidiosa. E os Estados Unidos da América escaparam por pouco», observou, numa alusão à turbulenta transição de poder de Donald Trump para Joe Biden na presidência deste país.
Alexandre Quintanilha sustentou que os desafios do presente «são imensos, são globais, complexos e interdependentes» e «exigem uma sólida união de esforços e de recursos».
«Ou nos ajudamos mutuamente ou naufragamos todos juntos. É essa também a lição da pandemia. A emergência climática, as desigualdades obscenas, as novas e antigas doenças, a insegurança laboral, a transição demográfica e os conflitos armados não podiam ser mais evidentes”, declarou.
O deputado independente do PS apontou em seguida que se prevê que dois terços das futuras doenças infecciosas sejam transmitidas dos animais ao homem.
«A escravatura atual é diferente e deixou de ser encapotada. As previsões apontam para alterações demográficas profundas com impactos desconhecidos na organização das sociedades. Precisamos de conhecimento, muito mais conhecimento, muito mais partilhado, e em todos os domínios. O digital vai ajudar, mas não chega», assinalou.
No plano estritamente político, Alexandre Quintanilha frisou que «a multiplicidade e diversidade de visões enriquece o debate democrático» e que «a nobreza da política está precisamente na defesa intransigente da confrontação de ideias».
«Mas também em conseguir agregar esforços para construir o tal mundo sustentável que todos desejamos. Sempre inspirada na empatia e na solidariedade, e guiada pelo conhecimento e pela coragem. Sim, essa coragem destemida que nos permite renascer todos os dias», afirmou.
Na sua intervenção, o deputado do PS começou por observar que, na sessão solene do 25 de Abril de 2020, já em pandemia de COVID-19, «era impossível prever o ano difícil que se iria viver».
«A incerteza com que ainda nos confrontamos afeta-nos profundamente. São muitas as imagens de sofrimento que jamais esqueceremos. Mas hoje percebemos que as metáforas da mola e da luz ao fim do túnel não foram em vão. O crescente ritmo das vacinações e a progressiva responsabilização cidadã são reconfortantes», considerou.
A seguir, o cientista e professor universitário evocou a «determinação e ousadia daqueles que tornaram possível a conquista da liberdade e da autoestima dessa esmagadora maioria dos que sofriam a opressão dum regime baseado na perseguição, no medo e na falsidade».
«Foi exatamente há 150 anos, que em referência à data fatídica de 1545, Antero [de Quental] nos convoca para renascermos – cito – da morte moral que não invadira só o sentimento, a imaginação, o gosto: invadira sobretudo a inteligência dos povos peninsulares», referiu, numa alusão à inquisição.
De acordo com Alexandre Quintanilha, «esse renascer da esperança aconteceu no 25 de abril».
«Foram mais de quatro séculos de espera. E foi enorme esse momento», acentuou.
O deputado do PS salientou que os portugueses ganharam então «liberdade política».
«A desigualdade, exposta nas Novas Cartas Portuguesas, ainda não foi completamente eliminada, mas ninguém desistiu. Somos agora milhões a exigir a igualdade e a estendê-la à exuberante multiplicidade de identidades emergentes», acrescentou.
CDS-PP defende prioridade ao combate à corrupção
O deputado Pedro Morais Soares, do CDS-PP defendeu hoje que existe um «sentimento generalizado de descrença dos portugueses» com a justiça.
Pedro Morais Soares defendeu que o combate à corrupção «terá de ser uma das prioridades».
«Importa que o Estado não ignore o sentimento generalizado de descrença dos portugueses, muitas vezes justificado, relativamente à justiça, urge reformá-la e o combate à corrupção é necessário e indispensável, terá de ser uma das prioridades», afirmou o centrista na sua intervenção na 47.ª sessão solene comemorativa do 25 de Abril, no parlamento, em Lisboa.
O deputado assinalou que, «se o 25 de Abril abriu as portas da liberdade, começou a construir o caminho da democracia, consolidada a 25 de Novembro, também alentou a esperança da justiça», mas ressalvou que «esta esperança, no sentimento do povo português, ainda não está totalmente concretizada».
«Como não foi concretizada, há 25 anos, quando esta mesma câmara decidiu amnistiar os elementos da mais sangrenta organização terrorista da história da nossa democracia, as FP-25 de Abril», criticou igualmente.
Pedro Morais Soares sublinhou também que «evocar o dia em que se comemora a liberdade ganha um simbolismo acrescido tendo em conta o último ano que o país e o mundo atravessou» e afirmou que «hoje em dia o ataque à liberdade é concretizado por um inimigo invisível, insidioso e perigoso, que já nos causou perto de 17 mil mortos diretos».
«Este inimigo obrigou-nos a abdicar de direitos que jamais pensaríamos que seria possível nos nossos dias. As verdadeiras restrições de liberdade a que fomos sujeitos, quer seja liberdade de circulação, liberdade de estarmos com as nossas famílias, ou liberdade para trabalharmos, deve levar-nos a pensar quantas vezes utilizamos em vão e de forma despropositada a ideia de que não temos liberdade», frisou.
Pedindo que os sacrifícios e as dificuldades que os portugueses atravessaram «tenham sentido», o deputado democrata-cristão considerou que «a grande questão que se coloca» é se os governantes vão conseguir «estar à altura do que se lhes impõe».
Apontando que o «Estado tem de saber responder» a três pandemias – de saúde pública, social e económica», Pedro Morais Soares indicou que «o país não aguenta mais nenhuma falha de resposta em qualquer uma delas».
«As respostas que foram dadas este ano levam-nos a seremos muito cautelosos quanto ao que podemos esperar das soluções que o governo pretende protagonizar. Os sucessivos programas e planos anunciados e apresentados levam-nos a desconfiar do caminho», salientou o parlamentar, sublinhando que «não bastam meras palavras e anúncios de medidas, que, na prática, não chegam às famílias, não chegam às empresas».
No que toca às respostas sociais, «também se esperava mais apoio aos portugueses, das mais diversas áreas, que viram os seus postos de trabalho perdidos ou os seus rendimentos baixarem abruptamente», disse Pedro Morais Soares.
E criticou que «não só faltaram, e faltam, respostas, como também falta rumo, estratégia e coordenação e coragem», salientando que «não se vislumbra um planeamento, navega-se à vista, não sendo, assim, possível, qualquer tipo de confiança».
O deputado pediu ainda ao parlamento que não deixe «o sonho por realizar», a «justiça por concretizar», a «democracia por efetivar» e a «liberdade por cumprir», destacando que «os portugueses, nomeadamente as novas gerações, esperam, e merecem» que não falhe.
O centrista, que é também presidente da Junta da União de Freguesias de Cascais e Estoril, defendeu ainda a necessidade de «outra visão do poder local» e pediu um «reconhecimento público» aos autarcas que estão na linha da frente, destacando que «quando as pessoas mais precisavam e o Estado central parou, o Estado central fechou, e se não fossem as câmaras municipais e juntas de freguesia, que nunca fecharam portas, as consequências teriam sido bem piores».
PEV quer «colorir» o país com o que «ficou por fazer»
A deputada dos Verdes Mariana Silva citou hoje o poeta Jorge de Sena para lembrar «a cor» da liberdade e pediu que se continue «a colorir» Portugal com o que «ficou por fazer» na justiça, na saúde.
Na sessão comemorativa, no parlamento, dos 47 anos do 25 de Abril de 1974, que devolveu a liberdade e a democracia, a deputada do Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV) começou por citar o poema «A Cor da Liberdade», de Jorge de Sena (1919-1978), que começa com os versos «Não hei-de morrer sem saber/ qual a cor da liberdade».
De seguida, afirmou que Abril, dos capitães da Revolução dos Cravos, é sinónimo «de cor, de alegria, de festa, de paz» pelo «fim do cinzentismo, do silêncio, da mordaça, da fome, da ignorância», que representou a ditadura de Salazar e Caetano.
«É preciso continuar a colorir o futuro, com tudo o que ainda ficou por fazer», pediu, para logo a seguir dar os exemplos em áreas em que os Verdes tem vindo a insistir, da saúde ao ambiente, dos transportes à justiça.
É preciso, afirmou, continuar «a colorir os dias das crianças e jovens, que viram as suas brincadeiras, aprendizagens e desenvolvimento interrompidos», numa referência aos problemas nas escolas, afetadas pela pandemia de COVID-19, que não mencionou.
Depois, em mais uma referência implícita à crise epidémica, disse ser preciso continuar «a colorir os dias com um Serviço Nacional de Saúde robusto, eficiente, com o acesso aos cuidados primários em todo o território, com mais profissionais a quem mais uma vez agradecemos a entrega, o esforço e a eficiência».
Ou ainda «colorir os dias» com» mais e melhor mobilidade», com mais comboios, «mais e melhores transportes públicos, a preços acessíveis, sem barreiras arquitetónicas e «com o respeito pelos direitos dos trabalhadores», contra os despedimentos.
Ou ainda, enumerou Mariana Silva, colorindo os dias «garantindo o direito à justiça, dotando-a de mais meios humanos e técnicos, tornando-a acessível a todos combatendo a corrupção, e respondendo a todos os que justamente clamam pela criminalização do enriquecimento ilícito ou injustificado».
«Cumprir as cores de Abril significa proteger a biodiversidade, trabalhar na mitigação das alterações climáticas, defender os territórios dos apetites económicos, que apenas pretendem explorar os recursos naturais, sem respeito pelas populações que há séculos os conservam, são seus guardiões e que da natureza apenas retiram o que ela lhes dá, com o suor dos dias», disse.
Antes de terminar o discurso, Mariana Silva fez ainda a defesa da Constituição, saída do parlamento escolhido pela primeira vez em eleições livres em 1975, pela importância que dá aos «valores da proteção e justiça social», incluindo os direitos ambientais.
E depois de dizer «fascismo nunca mais», a deputada dos Verdes finalizou citando, uma vez mais, Jorge de Sena que, no seu poema, dava «voz a todas as vozes que reclamavam a urgência de se superar esse sistema caduco que nos oprimia e envergonhava enquanto povo».
