Projecto do Porto de abrigo na Culatra terá uma segunda oportunidade

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Esta foi a crença manifestada pelo presidente da Câmara de Faro José Apolinário numa reunião de moradores da Culatra, que teve lugar ontem, domingo, naquela ilha-barreira da Ria Formosa.

Uma ideia que foi reforçada pela intervenção da directora interina do Parque Natural da Ria Formosa (PNRF) Isabel Pires.

A responsável pelo Parque recebeu diversos elogios, já que trabalhou em conjunto com a autarquia e os moradores no sentido de resolver a situação.

A reunião serviu para fazer o ponto da situação, após o encontro da passada semana entre a autarquia farense e o Instituto do Ambiente (IA), na qual participou a Associação de Moradores da Ilha da Culatra.

Na reunião com o presidente do IA, foram dados alguns passos em frente e acertados diversos pontos que, ainda assim, não viabilizam, só por si, o avanço da obra do Porto de Abrigo.

Segundo José Apolinário, aquela entidade aceitou que a autarquia apresentasse um novo projecto de execução, no qual o Porto de Recreio estivesse fora da «Zona Lagunar de Uso Restrito».

Um erro na planta do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) do Sotavento usada como referência para a elaboração do projecto motivou que a obra entrasse numa zona onde a construção é proibida.

Um pormenor que não escapou à comissão de avaliação ambiental, que verificou a compatibilidade do projecto com aquilo que a Declaração de Impacto Ambiental favorável, decretada pelo Governo, estipulava.

A Câmara também ficou incumbida de esclarecer melhor, no novo projecto, algumas questões técnicas, nomeadamente a localização da rampa de entrada e saída de embarcações e o tipo de intervenção que iria ser feita na parte terrestre do porto.

Entretanto, já foi solicitado à empresa Hidroprojecto, a responsável pelo projecto de execução do Porto de Abrigo, que elaborasse um novo plano.

Os trabalhos deverão estar concluídos «na quinta-feira» e a nova proposta seguirá para avaliação assim que esteja pronta.

Isabel Pires, por seu lado, anunciou que, apesar de o prazo legal para a avaliação do projecto ser de «40 dias úteis», a comissão de avaliação vai acelerar o processo tanto quanto possível, no caso do porto de Abrigo da Culatra.

A directora interina do PNRF deixou ainda clara a sua vontade de ver a situação resolvida, reafirmando que o Porto terá sempre de ser construído, por se encontrar previsto no POOC.

Mas frisou que, para que isso aconteça, não pode haver incompatibilidades com a lei. «Nestes casos, é normal que se apresente um novo projecto», onde sejam resolvidas as questões legais.

É isso que deverá acontecer com o novo projecto. No final da reunião, os culatrenses presentes mostraram-se satisfeitos com o que ouviram e dispostos a esperar por novos desenvolvimentos.

O presidente da Câmara de Faro sugeriu que um novo ponto da situação sobre esta matéria fosse feito «a 10 de Dezembro», um domingo.

A data foi aceite pelos culatrenses, mas a Associação de Moradores da Ilha da Culatra, responsável pelo encontro, comprometeu-se a seguir de perto a problemática e a avisar a população da ilha de eventuais retrocessos que possam surgir.