Posto de Atendimento nos Tribunais permite informar melhor cidadãos

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Alberto Costa falava no Tribunal da Comarca da Amadora, que acolheu est a experiência piloto e que no primeiro dia de funcionamento atendeu mais de 40 p essoas, além de outras informações prestadas ao público através do telefone.

“Com esta iniciativa, torna-se possível informar melhor o público e mel horar também as condições de trabalho dos próprios funcionários da Justiça, que não têm que se dividir entre o trabalho nos processos e o atendimento ao público “, explicou.

Segundo o titular da pasta da Justiça, esta experiência que poderá no f uturo vir a ser expandida a outros tribunais visa “facilitar a vida aos cidadãos ” designadamente no acesso a informações sobre os processos que estão pendentes bem como saber onde decorrem as audiências do julgamento e a outras diligências importantes para o utente da Justiça.

A título de exemplo, Alberto Costa referiu que a partir de agora qualqu er pessoa que procure informações sobre cinco processos em vez de se dirigir a c inco balcões pode num único ponto de atendimento obter todas as informações de q ue precisa.

O ministro referiu que a criação deste posto de atendimento trará uma s érie de vantagens para o utente da Justiça, representando “um investimento relat ivamente limitado”, com a existência “de dois funcionários em permanência no ate ndimento ao público neste local”.

Quanto ao investimento informático que foi feito neste posto de atendim ento no Tribunal da Amadora disse ser também relativamente reduzido muito embora aproveitasse a ocasião para recordar ou lembrar que o Ministério da Justiça est á envolvido numa “grande operação de modernização” e renovação informática do si stema judicial que implicará o dispêndio este ano de dois milhões de euros em co mputadores.

Segundo fonte do Tribunal da Comarca da Amadora, neste momento encontra m-se pendentes nos três juízos um total de 7.502 processos.

O posto de atendimento nos tribunais também fornece ao cidadão “informa ção institucional sobre meios de resolução alternativa aos litígios”, como é o c aso dos Julgados de Paz e dos vários tipos de Mediação.

O posto de atendimento nos tribunais vai contar com pessoal do Ministér io da Justiça, computadores com ligação ao programa “Habilus” e um sistema de te levisão que fornece as necessárias informações aos utentes.

Durante a visita, o ministro Alberto Costa esteve acompanhado pelo secr etário de Estado adjunto e da Justiça, Conde Rodrigues, e do presidente da Câmar a Municipal da Amadora, Joaquim Raposo.