Estratégia Nacional visa melhor aproveitamento dos recursos do oceano

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Na apresentação da proposta, o secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar João Mira Gomes afirmou que “Portugal precisa de uma estratégia nacional para o mar, porque goza de uma posição geoestratégica única e tem um rico património cultural associado ao mar”.

De acordo com João Mira Gomes, esta proposta visa “colocar Portugal numa rede económica associada ao mar”, tratando-se de “um instrumento fundamental para potenciar o mar como estratégia de afirmação nacional”.

Com a Estratégia Nacional para o Mar, o Governo quer desenvolver a economia e as novas tecnologias ligadas a este recurso natural e criar uma rede marinha de áreas protegidas.

O conhecimento, o planeamento e ordenamento espacial e a promoção e defesa activa dos interesses nacionais, são os três pilares em que assenta esta estratégia.

Do “conjunto de novas actividades que iniciaram o processo de procura e ocupação do espaço oceânico, e para as quais Portugal tem condições excepcionais de desenvolvimento”, o documento destaca a aquicultura “offshore”, a biotecnologia, as energias renováveis e a robótica submarina.

No campo da conservação da natureza, pretende-se salvaguardar as áreas essenciais para a conservação e gestão dos recursos vivos e não vivos, através da criação de uma rede de Áreas Marinhas Protegidas.

Outra aposta é a valorização do mar como diferenciador da oferta turística, promovendo provas desportivas de prestígio e actividades como vela, remo, náutica de recreio, mergulho, observação de aves e cetáceos ou turismo associado à pesca.

O documento identifica também várias medidas que contribuem para criar condições favoráveis para o melhor aproveitamento do mar de forma sustentável.

Pretende-se, entre outros aspectos, sensibilizar a sociedade para a importância do mar, promover o ensino e divulgação nas escolas de actividades ligadas a ele, promover Portugal como centro de excelência de investigação das ciências do mar na Europa, proteger e recuperar os ecossistemas marinhos e apostar nas novas tecnologias ligadas às actividades marítimas.

Entre as acções de curto prazo a implementar contam-se a definição de um mecanismo de coordenação para a implementação da estratégia e garantia da articulação governamental dos assuntos do mar; acompanhamento da discussão pública sobre o Livro Verde; e melhoria da articulação e coordenação das posições nacionais relativas aos assuntos do mar a nível internacional.

O responsável pela Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar, Miguel Sequeira, sublinhou o facto de esta estratégia “trabalhar sobre o que já existe de uma forma mais eficaz e eficiente, apostando na formação e na coordenação”.

Trata-se, segundo Miguel Sequeira, “de tentar encontrar ferramentas que permitam uma gestão partilhada” e de “desenvolver acções que venham acrescentar valor ao que já está em curso, sem retirar competências às tutelas”.

Com um horizonte temporal de dez anos (prolonga-se até 2016), o documento será alvo de avaliações anuais por parte de mecanismos avaliadores independentes.

A Estratégia Nacional para o Mar, cujo período de consulta pública termina a 03 de Novembro, irá para aprovação a 16 de Novembro, Dia Nacional dos Oceanos.

A versão para consulta pública da Estratégia Nacional do Mar está disponível na Internet em http://www.emam.mdn.gov.pt/disc_publica.phpe em www.mdn.gov.pt.

Agência LUSA