Trilhos Pedestres da Rota Vicentina celebram hoje o 9º aniversário, num contexto de grande preocupação com o futuro daquela região.
A Rota Vicentina tem sido um caso de sucesso, não apenas porque turistas e o mundo se apaixonaram pelos seus percursos e pela Costa Alentejana Vicentina, mas também porque a comunidade local está cada vez mais unida na missão de fazer desta terra um destino de turismo de natureza, um lugar para viver e partilhar.
Em comunicado conjunto com mais duas entidades, a Rota Vicentina – Associação para a Promoção do Turismo de Natureza na Costa Alentejana e Vicentina, «faz uma exigência que, mais do que justa e pertinente, vem ao encontro do que já pedimos há cinco anos: suspender tudo o que, entretanto, veio agravar ainda mais uma situação que já se adivinhava dramática».
«Trilhos, paisagem, natureza, comunidade, união e sustentabilidade. Esse tem sido o caminho que nos guia. Mas hoje, mais do que uma cerca sanitária, vivemos dias de angústia perante um futuro incerto para a nossa região e para este projeto, com tudo o que ele envolve. É preciso parar. É preciso olhar para a situação de frente e assumir responsabilidades por uma terra que é de todos e não é de ninguém. O governo falhou, mas temos que sensibilizar o país para o essencial: ouvir quem aqui vive e trabalha, quem há anos se organiza por um futuro melhor. Sem natureza não há turismo de natureza. Sem pessoas não há Rota Vicentina. Sem sustentabilidade não há futuro», lê-se no comunicado conjunto com a Associação Casas Brancas – Rede de Turismo Criativo e Juntos pelo Sudoeste – Movimento de Cidadãos de Odemira e Aljezur em Defesa do Sudoeste.
«Há anos que a situação dramática que vivemos nestes dias no concelho de Odemira, e em menor escala também em Aljezur, era previsível e, sendo do nosso conhecimento, foi também um dos nossos campos de atuação, nomeadamente com várias tentativas de aproximação e sensibilização do governo para os inúmeros contornos em causa.
«Acreditamos que a atual situação é fruto de uma sobreposição de estratégias e respetivos instrumentos de ordenamento do território mais do que desconexas, incompatíveis e antagónicas».
«O Estado investiu na intensificação do investimento agrícola, sem o devido esforço de compatibilização ou mesmo sinergia com a área do ambiente, do turismo ou dos recursos endógenos, nos quais se desenvolve a economia e a cultura local. O resultado é desastroso e a situação foi muito mais longe do que seria desejável ou sequer do que o território consegue comportar minimamente, como se viu e se vê diariamente por aqui».
«A Costa Alentejana e Vicentina é tida como um tesouro nacional – todos os portugueses a valorizam como destino de férias na natureza e é também uma referência internacional de um destino ligado aos desafios do século XXI. Colaboramos há décadas para solidificar este trabalho, numa rede que representa a oferta turística da região mas sobretudo uma comunidade de cidadãos e empresários verdadeiramente comprometida com os valores da sustentabilidade, o que muito nos orgulha e motiva. Tudo isto, apesar dos enormes constrangimentos que motivam esta carta».
«A evolução da situação ao longo dos anos tem merecido a atuação destas entidades signatárias e outras, a diversos níveis, mas nestas linhas procuramos concentrar o que nos une e que tentamos concretizar de forma inequívoca e acreditamos que também inegável».
«Porque conhecemos muito bem toda a realidade local, os seus atores e mecanismos, nos seus mais diversos ângulos e perspetivas, permitimo-nos exigir ao governo uma atuação imediata que permita avaliar devidamente a dinâmica socioeconómica do território, e o impacto ambiental das atividades económicas nele praticadas, e corrigir uma série de instrumentos territoriais e sectoriais que regulam os investimentos e o uso do solo na região. Concretamente através de:
- A imediata suspensão da Resolução do Conselho de Ministros (RCM) 179/2019, que prevê a ampliação da área de estufas/estufins/similares e do próprio Perímetro de Rega do Mira (PRM), até que estejam firmemente acautelados os pontos 1.1, 1.2 e 1.3;
- A imediata suspensão de todos os novos investimentos agrícolas no território, até que estejam firmemente acautelados os pontos 1.1, 1.2 e 1.3;
- 1.1 enquanto não entrar em vigor o novo Plano de Gestão da Zona Especial de Conservação da Costa Sudoeste da Rede Natura 2000, que irá determinar tudo o que é ou não permitido fazer no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina;
- 1.2 enquanto não estiverem resolvidos todos os problemas identificados no relatório da IGAMAOT (Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território);
- 1.3 enquanto não houver conclusões de um grupo de trabalho a criar, que inclua também cidadãos comuns – que são não apenas eleitores mas também os atores de toda a outra atividade económica.
Os objetivos serão a reavaliação da estratégia para este território e a revisão e concertação dos vários instrumentos territoriais e sectoriais que regulam os investimentos na região. Perceber qual o modelo de desenvolvimento que serve para harmonizar um território tão valioso, a partir da dinâmica socioeconómica e dos seus impactos no ambiente, e concluir que carga, resultante da atividade humana, a região suporta, ancorada nos seus recursos endógenos.
De salientar que já foram criados grupos de trabalho que não tiveram resultados, razão pela qual o modelo de colaboração em si deva ser alvo de participação conjunta destas pessoas e entidades, bem como o compromisso do governo face aos seus resultados», conclui o comunicado.
