PAN questiona Olhão sobre «eventual crime ambiental» à beira Ria

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Foram recentemente lançadas em zona protegida do Parque Natural da Ria Formosa, toneladas de resíduos de construção e demolição (RCD), com o objetivo de construir uma rampa de acesso a camiões e retroescavadoras, junto ao cais de embarque para as Ilhas, em Olhão, denuncia o PAN.

O PAN salienta que «qualquer operação com RCD obedece a legislação específica, nomeadamente o Decreto-lei nº 46/2008 de 12 de março, alterado pelo Decreto Lei nº 73/2011, de 17 de junho, e que tal obra, ou intervenção, não se encontra sinalizada nem identificada, sendo que a mesma requer uma Avaliação de Incidências Ambientais prévia por estar em Zona de Proteção Especial (ZPE)».

O PAN cita uma notícia do jornal Público, ao qual o diretor do Parque Natural da Ria Formosa (PNRF), Castelão Rodrigues,  afirmou que «o pedido de autorização foi desfavorável por não nos ter sido apresentado o estudo de incidências ambientais, que solicitámos», mas fez notar que foi concedida autorização para a limpeza do lixo.

O PAN visitou o local e, como é visível nas fotografias, «observou-se que a retroescavadora retira lamas potencialmente contaminadas da zona envolvente, colocando-as em camiões, que depois são transportadas e depositadas numa vala aberta no local onde decorre a obra das futuras infraestruturas do Porto de Recreio de Olhão».

Na zona, «onde foi instalada a rampa de acesso, existem há vários anos descargas de águas residuais urbanas e industriais, provenientes de antigas ligações ilegais à rede coletora de águas pluviais, uma situação lamentável que há muito tempo já devia ter sido resolvida».

«Estas lamas, «por serem sedimentos contaminados, devem ser analisadas previamente com vista a saber o seu grau de contaminação e posterior correto acondicionamento e destino final».

«Os sedimentos foram depositados ao longo de décadas no local e qualquer intervenção será perigosa, pois irá libertar metais pesados e compostos orgânicos no ecossistema marinho. O destino final destas lamas deve também ser específico para o seu grau de contaminação, sendo visível nas fotografias que os sedimentos não deverão estar enquadrados na classe de dragado limpo».

De resto, ainda de acordo com o jornal Público, «a amostra das lamas, apresentada para parecer da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), teve a classificação dois».

Ricardo Cândido, Comissário Político Distrital do PAN Algarve, reitera que «importa assim certificar se estamos perante a prática de um eventual crime ambiental e em caso afirmativo, porque razão esta intervenção dura há tantos dias em plena zona ribeirinha de Olhão, à vista de todos?».

Ao barlavento, António Miguel Pina, presidente da Câmara Municipal de Olhão disse que «essa área é fora da nossa jurisdição. Mas essa ação de limpeza é benéfica e desejável. Aconselho uma visita ao local para ver como ficou pois já está terminado».