Ambientalistas marcam protesto contra «a iminente a destruição da zona húmida da Alagoas Brancas» em Lagoa.
O executivo autárquico de Lagoa autorizou um promotor imobiliário a realizar os trabalhos de urbanização da Alagoas Brancas. Os trabalhos de terraplanagem e «destruição da vegetação natural» tiveram início na semana passada.
Perante esta situação, as Organizações Não-Governamentais (ONG) Associação Almargem, A Rocha Portugal, GEOTA, FAPAS, Liga para a Proteção da Natureza (LPN), Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) e ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável, «não se conformam, nem vão ficar paradas perante esta agressão ambiental grave e desnecessária».
Para contestar esta construção que «põe em risco não só os valores naturais mas também a própria segurança da população de Lagoa face a cheias», as ONG, em colaboração com o movimento de cidadãos pelas Alagoas Brancas, convocaram uma marcha de protesto para sábado, dia 22 de outubro, às 17 horas, no Largo do Auditório Municipal Carlos do Carmo, em Lagoa.
«Iniciou-se a destruição do habitat de mais de 300 espécies de plantas e animais nativos, alguns dos quais protegidos por lei ou ameaçados de extinção. Além disso, destrói-se a possibilidade da criação de um local único na cidade para o usufruto da população, para a proteção da natureza e para a redução do impacto de cheias e enxurradas. Isto, para construir mais uma zona comercial que, a ser necessária, poderia ser construída noutro local da cidade. A destruição desta zona húmida põe em risco a segurança da cidade em situação de cheia. É notória a ilegalidade deste ato, impermeabilizando uma zona que trará severas consequências, tendo em conta o regime de pluviosidade a que o Algarve está sujeito», argumentam os ambientalistas.
Na verdade, «há mais de cinco anos que o movimento de cidadãos em defesa das Alagoas Brancas e as associações de defesa do ambiente vêm alertando para a necessidade de rever este processo. Este projeto desatualizado em termos económicos e desfasado da realidade social atual, só avança pela teimosia do executivo autárquico local, enquanto outras autarquias hoje em dia no Algarve até incentivam a intervenção dos cidadãos na gestão do território e a valorização de espaços naturais junto dos centros urbanos, onde pequenas áreas naturais, como as Alagoas Brancas, podem servir de local de lazer e de conhecimento para a população, e de fonte de mitigação das alterações climáticas e proteção da biodiversidade».
As entidades dizem que «o executivo autárquico de Lagoa sabe dos valores que a área contém, bem como da vontade de muitos cidadãos de proteger as Alagoas Brancas e promover a observação de aves durante o inverno. A autarquia ignorou um projeto de requalificação e proteção da área, com financiadores e benefícios económicos e sociais importantes. Atualmente, decorrem ainda uma petição com mais de 6650 assinaturas e um processo judicial no Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé que ainda pode reverter a decisão» do município.
«Porque é que a Câmara Municipal de Lagoa não fez o estudo de impacto ambiental quando as autoridades competentes, como o ICNF, o recomendaram? É uma situação grave que requer uma queixa na Comissão Europeia, por violação flagrante das diretivas comunitárias Aves, Habitats e de Impacte Ambiental. É incompreensível e inaceitável nos dias de hoje esta prepotência camarária exercida contra os desejos dos cidadãos que simplesmente fazem a escolha pela qualidade de vida das gerações futuras», sublinham em comunicado enviado à redação do barlavento.
O movimento de cidadãos pelas Alagoas Brancas garante que «não vai cruzar os braços e vai continuar a lutar pela conservação da área e impedir este atentado ambiental, exigindo que as instituições de proteção da natureza cumpram o papel para que estão destinadas».
As ONG acreditam que «ainda é possível reverter o processo e restaurar os danos ambientais causados, e prometem lutar para travar a destruição e para que seja reposta a situação inicial, permitindo que a natureza faça a sua parte, para benefício dos cidadãos de Lagoa e de todos os que visitarem a cidade».