Movimento cívico Glocal Faro questiona motivação do município em retirar árvores de um praça central, ao abrigo de uma obra «de requalificação urbana».
O Glocal Faro critica a Câmara Municipal por ter feito uma «poda radical e posterior desenraizamento» de árvores junto à Praça Ferreira de Almeida, atualmente em obras de «requalificação».
Segundo esta organização informal de conservação do ambiente, a intervenção do município teve por alvo «árvores com várias décadas, que sombreavam um dos principais largos da baixa da cidade».
A obra está localizada na «Zona Geral de Proteção do Palacete Doglioni», que está classificado como Imóvel de Interesse Público (IIP), o que obriga a que qualquer intervenção no local dependa de autorização prévia por parte da Direção Regional da Cultura.
O movimento pediu ao município para consultar o projeto, «dito de requalificação, que hipoteticamente enquadrará as obras a decorrer no local, já que o mesmo não se encontra disponível no site da autarquia e a consulta presencial não está assegurada num curto espaço de tempo. Mas, seja qual for o projeto, a retirada de árvores é inaceitável numa cidade que tem um dos mais baixos índices de espaço verde por habitante».
Segundo dados fornecidos pelo movimento contestatário, Faro só tem 22 por cento do mínimo da estrutura verde aconselhada. Ou seja, 8,8 metros quadrados (m2) de zona verde por habitante em vez de, pelo menos, 40 m² aconselhados pelos especialistas.
O Glocal Faro vai mais ainda longe pois «não considera que uma retirada de árvores sadias e adultas constitua uma requalificação urbana. A prática reiterada do executivo camarário farense de tratar as árvores como mobiliário urbano quando elas são património de todos nós, bem como garantia a vida na Terra, é revoltante e inaceitável», exigindo que a autarquia mude de atitude com «projetos que preservem o arvoredo existente, ao invés de o considerar um estorvo».
Acresce que no Algarve, «o aumento da temperatura, a seca e as ondas de calor são já evidências do presente que se sabe agravarem-se no futuro».
Por fim, Portugal aprovou uma legislação de proteção do arvoredo (Lei 59/2021) que obriga as autarquias «a identificar e listar as espécies arbóreas e promover boas práticas quer nas podas, quer nos transplantes ou nos abates. As operações urbanísticas, independentemente da sua natureza, devem acautelar a preservação dos exemplares arbóreos existentes, salvo se, numa base de hierarquização da vivência do espaço público, se justificar a sua remoção, que deve ser fundamentada e documentada com fotografias do exemplar e da situação condicionante que justifica e enquadra a necessidade da sua remoção».
Em agosto de 2020, o município de Faro abateu laranjeiras no Largo da Sé, em vésperas do evento «Noites F», porque se encontravam num local necessário para o público sentado, para respeitar o distanciamento social previsto nas medidas de mitigação da pandemia de COVID-19.
Na altura, a autarquia justificou que as árvores tinham apenas sido retiradas do local, para tratamento, por estarem «em mau estado» e que seriam recolocadas mais tarde. O que não voltou a acontecer até hoje, devido a «um projeto para preservar vestígios arqueológicos».
Em setembro do ano passado, o PAN apresentou em sede de Assembleia Municipal, uma recomendação para que o município de Faro procedesse à identificação, árvore a árvore, do património arbóreo da cidade, que foi aprovada, embora nada aconteceu.
«Situações como a retirada das laranjeiras do Largo da Sé, ou o abate de árvores na Praceta Dr. Clementino de Brito Pinto, em que de cerca de 10 exemplares sobraram dois, não devem voltar a acontecer», disse na altura Paulo Baptista, deputado municipal do PAN.
Na reunião da Assembleia Municipal de Faro de 12 de novembro, Paulo Baptista interrogou o autarca Rogério Bacalhau sobre as dificuldades de acesso ao projeto que está a ser executado na Praça Ferreira de Almeida, por parte de cidadãos interessados.
«Não há nenhuma razão para isso. O projeto, daqui a dois meses quanto estiver [a obra concluída], toda a gente sabe o que lá está está. O que se está a ali a fazer, na prática, é tirar aquela ilha e fazer passar a rua pelo meio, deixando os lados livres para os peões e para o comércio local, nomeadamente, para as esplanadas. Há cinco árvores que vão mudar de lugar e três que vão ser transplantadas para uma escola. Além disso ainda vão se plantadas mais 10 árvores», informou o autarca.
