AMAL vê aprovada candidatura aprovada no EEA Grants

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Implementação do Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas (PIAAC-AMAL) começa com uma candidatura aprovada no EEA Grants.

A cerimónia pública de apresentação dos projetos aprovados no âmbito do EEA Grants decorreu no dia 21 de dezembro, via streaming, e contou com a presença do ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes.

A Comunidade Intermunicipal do Algarve, na qualidade de entidade promotora do Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas (PIAAC-AMAL), concluído em 2019, formalizou uma candidatura ao EEA Grants, cuja aprovação formal foi recentemente comunicada.

Das 66 candidaturas apresentadas, foram aprovadas 16 e, destas, apenas seis têm como parceiros os estados membros doadores (caso da candidatura da AMAL).

O concurso «Small Grants Scheme #3 – projetos para reforçar a adaptação às alterações climáticas a nível local – do programa Ambiente dos EEA Grants», que decorreu até 30 de abril, permitiu a apresentação de candidaturas para «operacionalização de estratégias e planos de adaptação às alterações climáticas à escala local» (Área Prioritária B).

O EEA Grants é o mecanismo financeiro plurianual através do qual a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega apoiam financeiramente os Estados membros da União Europeia com maiores desvios da média europeia do PIB per capita, como é o caso de Portugal.

O principal objetivo do projeto da AMAL, o AwK – Adaptation with Knowledge, Climate Change, é suportar a concretização do plano regional PIAAC, em duas áreas vitais:

  • Gestão e monitorização do plano;
  • Mobilização de conhecimento e de sensibilização para as alterações dos comportamentos individuais e comunitários e para os ajustamentos dos territórios.

No global, o projeto procura melhorar a capacidade de resposta do Algarve às alterações climáticas criando as bases para uma adequada implementação do PIAAC, através da dotação de ferramentas, sensibilização e envolvimento de diferentes atores no processo de adaptação, nomeadamente:

  • Da equipa da AMAL, que coordenará a operacionalização a nível regional; do Conselho de Acompanhamento do PIAAC;
  • Das equipas de técnicos municipais, responsáveis por traduzir, no terreno, medidas a nível local;
  • Da população residente e flutuante, esta última de significativa expressão na região.

O projeto envolverá a totalidade dos municípios algarvios.

O promotor do AwK é a AMAL, tendo como parceiros de projeto a Região de Turismo do Algarve (RTA) e The Norwegian Association of Local and Regional Authorities (KS).

O investimento por parte da AMAL é de 234.962,13 euros, sendo que os custos elegíveis do projeto serão financiados até uma taxa de 85 por cento.

A propósito desta temática, 37 por cento do Plano de Recuperação e Resiliência do Algarve será em torno de projetos de alteração climática.