Agricultura, Ambiente e Território mote do Encontro Regadio em Odemira

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A FENAREG e a Associação de Beneficiários do Mira organizam a 6 e 7 de novembro, em Odemira, o Encontro Regadio 2019-XII Jornadas FENAREG, que terão como tema central o trinómio Agricultura-Ambiente-Território e os desafios dos Aproveitamentos Hidroagrícolas para além da gestão da água. Será no auditório do hotel ZMAR.

Este evento assinala o 50º aniversário do Aproveitamento Hidroagrícola do Mira, um perímetro de rega com 12 mil hectares de área beneficiada, cuja origem da água é a albufeira criada pela Barragem de Santa Clara, no rio Mira, onde se pratica uma agricultura de regadio com vocação exportadora e um forte contributo para o desenvolvimento sócio-económico do território do sudoeste alentejano e da costa vicentina, uma vez que o perímetro se estende pela faixa costeira entre Vila Nova de Milfontes, no concelho de Odemira, até à povoação do Rogil, no concelho de Aljezur.

A Barragem de Santa Clara e as infraestruturas do Aproveitamento Hidroagrícola do Mira constituem ainda hoje o único investimento público verdadeiramente estruturante existente no concelho de Odemira, garantindo a disponibilidade de água para abastecimento público e suporte das atividades económicas.

A situação particular deste perímetro de rega, que atualmente tem 94 por cento da sua área classificada como Rede Natura, coloca uma série de desafios do ponto de vista da articulação das entidades gestoras do território e da conciliação das atividades económicas, nomeadamente a agricultura, com a proteção do ambiente e da orla costeira.

O Encontro Regadio 2019 será, por isso, um local privilegiado para debater o trinómio Agricultura- Ambiente-Território e os múltiplos desafios com que os Aproveitamentos Hidroagrícolas a nível nacional se confrontam, além da sua missão principal como gestores de recursos hídricos para a Agricultura.

«A gestão dos Aproveitamentos Hidroagrícolas não se cinge apenas a uma eficiente gestão da água. É necessário existir uma estratégia clara para o território», afirma Manuel Amaro Figueira, diretor executivo da Associação de Beneficiários do Mira.

O professor Francisco Gomes da Silva apresentará o «Contributo para uma Estratégia para o Regadio 2050», um estudo realizado pela Agroges para a FENAREG que aponta caminhos orientadores das políticas públicas de regadio até 2050, propondo um plano de ação até 2027 e os instrumentos financeiros para modernizar o regadio em Portugal.

Para compatibilizar instrumentos de ordenamento do território e de conservação da natureza com as áreas regadas e prevendo a sua expansão, a Federação aponta o reforço da sustentabilidade ambiental do regadio e a criação de «acordos de responsabilidade» entre as entidades gestoras das áreas protegidas/classificadas e os utilizadores da água para rega, visando prevenir conflitos e prevendo mecanismos de resolução claros quando eles ocorrem.

Os regantes propõem a criação de uma norma para reconhecimento, e posterior certificação, de «Explorações de Regadio Sustentável» que incorporem na sua atividade a proteção dos recursos hídricos, a conservação do solo, o contributo para a biodiversidade (habitats e espécies) e a melhoria da sustentabilidade carbónica.

Esta certificação, de adesão voluntária no início, poderá tornar-se tendencialmente obrigatória, contribuindo para criar 100 mil hectares de Zonas Agrícolas de Regadio Sustentável até 2027, incluindo explorações agrícolas e perímetros de rega.

«Com os desafios das alterações climáticas e com os compromissos ambientais que nos propomos, o planeamento tem cada vez mais um papel preponderante, sendo fundamental pensar a longo prazo e encontrar alternativas e soluções viáveis», afirma José Núncio, presidente da FENAREG.

O Encontro Regadio 2019 culmina com uma mesa redonda sobre «Os desafios para o Regadio», com a participação de oradores convidados em representação das entidades que tutelam o regadio e das organizações dos agricultores regantes.

No 2º dia do Encontro, a 7 de novembro, será realizada uma visita a explorações agrícolas e pontos de interesse da infraestrutura do Aproveitamento Hidroagrícola do Mira.

O programa e as inscrições podem ser feitas aqui.