Urgência climática: a União Europeia tem de «agir agora»

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Um artigo de opinião de Sofia Colares Alves, Representante da Comissão Europeia em Portugal.

No dia 2 de dezembro, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, representou a União Europeia na Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP 25), juntamente com Charles Michel, o presidente do Conselho Europeu.

No seu discurso, Ursula von der Leyen sublinhou que o objetivo da União Europeia é tornar a Europa no primeiro continente com impacto neutro no clima até 2050 e que as instituições europeias têm de «agir agora» se quiserem enfrentar a urgência climática com sucesso.

Nesse sentido, referiu a importância de implementar imediatamente o Pacto Ecológico Europeu, que foi apresentado no dia 11 de dezembro, e expôs as suas três principais ideias norteadoras:

  1. O Pacto Ecológico Europeu é a nova estratégia de crescimento da Europa – para além de reduzir emissões, criará empregos e melhorará a nossa qualidade de vida –, pelo que requererá investimento em pesquisa, inovação e tecnologias verdes. Foi por essa razão que concebemos o Plano de Investimento para uma Europa Sustentável, que proporcionará apoios ao investimento no valor de um bilião de euros ao longo da próxima década.
  2. Apenas o que é medido é feito. Assim sendo, em março do próximo ano, iremos propor a primeira Lei Europeia do Clima de sempre para que a transição para a neutralidade climática passe a ser irreversível. Esta lei incluirá a extensão do comércio de licenças de emissão a todos os setores relevantes, visará promover a produção de energia limpa, economicamente acessível e segura, assim como impulsionar a economia circular, e conterá uma estratégia “do prado ao prato” e uma estratégia de biodiversidade. O Pacto Ecológico Europeu abrirá novas oportunidades em todos os setores – dos transportes à fiscalidade, da alimentação à agricultura, da indústria às infraestruturas.
  3. Esta transição deverá funcionar para todos ou então não funcionará. E com um Fundo de Transição Justa garantiremos que apoiamos aqueles que terão de dar um passo maior e que não deixamos ninguém para trás. O Fundo alavancará financiamento público e privado, nomeadamente com a ajuda do Banco Europeu de Investimento, que se comprometeu a tornar-se o Banco Climático da Europa.

A presidente da Comissão Europeia terminou o seu discurso dizendo que «nós, os europeus, estamos prontos» para a mudança – basta que nos movamos «juntos» para que nos movamos «mais depressa», no «interesse de todos».

Mais do que isso, disse que a mudança que pretendemos provocar não se cinge à Europa, mas se estende a todo o mundo, e que, com o Pacto Ecológico Europeu, tencionamos inspirar um Pacto Ecológico Global.