Taxa de execução do PO Algarve atinge 57,4% no fim de 2021

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Os projetos aprovados ao abrigo do Programa Operacional Regional do Algarve entre 2014 e 2020 tiveram, no final de 2021, uma taxa de execução de 57,4 por cento.

Segundo divulgou hoje a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, foram transferidos 48,7 milhões de euros para a economia regional, sendo o melhor ano de execução desde o início do Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020.

A taxa de execução do Programa Operacional do Algarve atingiu 57,4 por cento no final de 2021, o que corresponde a um acréscimo da execução de 15,3 pontos percentuais ao longo do ano (era de 42,1 por cento a 1 de janeiro de 2021) naquele que foi até agora o melhor ano na execução do Programa Operacional Regional.

Esta execução representa uma transferência superior a 48 milhões de euros de Fundos Europeus para investimento na economia da Região.

A melhoria da execução foi acompanhada de um forte impulso da taxa de compromisso, que passou dos 89,3 por cento no início de 2021 para 109,0 por cento que se regista no início de 2022, refletindo a aceleração na implementação do Programa Operacional Regional.

Para estes resultados foi essencial a colaboração e empenho de todos os beneficiários, dos municípios, da Universidade do Algarve e das empresas, entidades do terceiro sector, entidades desconcentradas da administração pública, suportados pelas estruturas técnicas da Autoridade de Gestão, da AMAL, dos GAL e dos Organismos Intermédios de apoio às empresas e ao emprego e inclusão social.

Contudo, não obstante todos os esforços desenvolvidos e o trabalho em rede realizado, com uma monitorização mensal ao longo de todo o ano, a execução ficou em 96 por cento da meta prevista para 2021 e a taxa de execução, 2,6 pontos percentuais aquém do inicialmente projetado.

Sublinhe-se, porém, o reforço do investimento empresarial em inovação produtiva, no emprego qualificado, em reabilitação urbana, património e equipamentos culturais, capacitação e modernização administrativa, eixos que no final de 2021 atingiram uma taxa de execução superior a 60 por cento sobre o programado para o período 2014-2020, tal como o significativo aumento do investimento na ciência e investigação.

Em 2022, a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional tem como meta aumentar a taxa de execução em mais 20 a 22 pontos percentuais com o «objetivo de atingir 78 a 80 por cento de taxa de execução no final de 2022, aumentando a eficiência na execução do Programa Operacional Regional, reforçando o investimento em inovação produtiva e competitividade, educação, infraestruturas escolares e cultura, ciência e inovação, emprego, empreendedorismo e inovação social, mobilidade suave, eficiência energética e energias renováveis, sempre num quadro de rigor e de cumprimento das regras de auditoria e controlo na aplicação dos fundos europeus geridos na região», sublinha José Apolinário, presidente da CCDR do Algarve e da Comissão Diretiva da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Algarve.

O Programa Operacional Regional é dirigido por uma Comissão Diretiva presidida pelo presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, tendo dois vogais, sendo o presidente da AMAL (António Miguel Pina) indicado pela Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e outro indicado pelo governo.