Sindicato acusa ARS Algarve de despedir enfermeiras por telefone

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Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) acusa Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve de despedir enfermeiras por telefone. Agravamento dos problemas laborais determinarão novas formas de denúncia e luta.

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) tomou conhecimento que uma enfermeira do Centro de Saúde Albufeira, foi alertada por uma colega para a possibilidade de estar a exercer as suas funções, apesar de já não ter um vínculo contratual válido.

A situação, inesperada, causou alarme e foi confirmada pela Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve, durante um telefonema que a enfermeira fez, na sexta-feira, 14 de maio, para se inteirar da sua situação profissional.

No mesmo telefonema foi-lhe dito para não se apresentar ao serviço que iria iniciar na sala de tratamentos e que o contrato de trabalho já tinha caducado há quatro dias.

A enfermeira nunca tinha recebido antes qualquer aviso.

Para o SEP, este «é um episódio bizarro e representa um autêntico soco no estômago para todos os enfermeiros que tanto têm dado de si para minorar e travar a pandemia».

É sobretudo «uma falta de respeito inqualificável. Como é possível que se despeça alguém desta forma e, sobretudo, quando esses despedimentos determinaram a imediata sobrecarga de trabalho dos enfermeiros daqueles serviços e quando está em desenvolvimento o plano de vacinação?».

No seguimento deste episódio, o SEP apurou que este tipo de «dispensa» já tinha acontecido ou está para acontecer a 12 outras profissionais com contrato semelhante e a quem a ARS tinha prometido, inclusive, a renovação do contrato para mais quatro meses. O que não veio a verificar-se.

«É incompreensível o despedimento de enfermeiros ao final de quatro meses de serviço, sobretudo numa altura tão sensível e quando era possível a renovação por mais quatro meses, à semelhança do que tem vindo a acontecer com os restantes enfermeiros até agora», considera aquela força sindical em nota enviada à redação do barlavento.

O SEP considera «perverso que a ARS Algarve tenha tomado esta posição e o Ministério da Saúde o permita, ou seja, cessem contratos a termo a 10 e 11 de maio quando a 12 foi publicado um despacho estabelecendo que os contratos a termo resolutivo de trabalhadores que se encontrem a desempenhar funções, se mantêm até à conclusão de concurso para tempo indeterminado».

Por fim, o SEP sublinha que «estes despedimentos provocam instabilidade na organização do trabalho e constrangimentos na resposta à população, uma vez que as enfermeiras dispensadas estavam integradas na escala dos serviços para o desenvolvimento de diversas atividades, nomeadamente consultas domiciliárias, tratamentos, centros de vacinação, entre outras».

Sem respostas pela ARS, aos sucessivos pedidos de reunião apresentados pelo SEP e, com o agravamento dos problemas, o sindicato «assume o desenvolvimento, a curto prazo, de outras formas de denúncia e luta».